Altera o art. 7º da Resolução TRE-AM nº 47, de 12 de março de 2024.

Altera os artigos 3º, incisos VIII e XVI, bem como seus §§ 1º e 3º, e 8º, ambos da Resolução TRE-AM nº 51/2024, que dispõe sobre a implementação e funcionamento do juiz eleitoral das garantias no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas.

Institui a política de acessibilidade e inclusão no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas.

Dispõe sobre a implementação e funcionamento do juiz eleitoral das garantias, previsto na Lei nº 13.964/2019 e a criação de Núcleos Regionais Eleitorais das Garantias no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas.

Dispõe sobre a frota oficial de veículos do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, em complemento à Resolução n° 83/2009 do Conselho Nacional de Justiça.

Aprova o Regimento Interno da Ouvidoria Regional Eleitoral do Amazonas.

Institui o Regulamento da Biblioteca Desembargador Antero de Coelho Resende, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Altera a Resolução TRE-AM n. 31, de 28 de julho de 2022.

Institui o Grão-Colar Mestre Presidencial do Tribunal Regional do Amazonas, destinado os(as) Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as) que exercerem o cargo de Presidente do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, em sinal de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral do Amazonas.

Dispõe sobre a designação de Oficial de Justiça e o reembolso de despesas advindas do cumprimento de mandados no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Amazonas, e dá outras providências.

Institui a Política de Preservação Digital deste Tribunal Regional Eleitoral, por meio de Repositório Arquivístico Digital Confiável - RDC-Arq, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa e a Política de Integridade do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM).