Dispõe sabre o programa de estagio para estudantes no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Aprova o Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Dispõe sobre o Planejamento Estratégico no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas para o período de 2010 a 2014, e dá outras providências.

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N. 211/2009 — SAO/TRE/AM — SADP N. 12.760/2009 — Manaus/AM

Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas e da outras providencias

Designa termo inicial para veiculação do Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Institui, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, a Ouvidoria Regional Eleitoral.

Institui o Diário de justiça Eletrônico do Tribunal Regional eleitoral do amazonas e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de Juízes de Direito para apreciação de infrações penais eleitorais com pena máxima de ate dois anos, cumulada ou não com multa, na eleição suplementar para os cargos de prefeito e vice-prefeito de Coari, a serem realizadas no próximo dia 20 de setembro, e da outras providencias.

Autoriza a transmissão imediata dos arquivos constantes nos disquetes oficiais de votação, extraídos das urnas eletrônica ao final da votação nas eleições suplementares no município de Coari no ano de 2009, a partir dos chamados "pontos de transmissão", para o Banco de Dados Oficial da Eleição, sediado na Secretaria de Tecnologia da Informação, âmbito do Estado do Amazonas

Estabelece instruções para a realização de nova eleição para Prefeito e Vice- Prefeito Municipal de Coari e expede o respectivo Calendário Eleitoral.

Dispõe sobre a Implantação da central de Atendimento ao Eleitor (CATE) em Itacoatiara.

DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE PARTICIPAÇÃO E FREQUÊNCIA DE SERVIDORES EM TREINAMENTOS E CURSOS DE CAPACITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece o uso obrigatório do Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos - SADP nas Zonas Eleitorais.

Dispõe sobre a remoção dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do
Amazonas, e dá outras providencias.

Dispõe sobre o reembolso a oficiais de justiça que, regularmente designados, realizem despesas com a utilização de meios próprios de locomoção, quando na execução de serviços externos de diligencias no interesse da Justiça Eleitoral, na Capital do Estado e nos municípios do interior.

Dispõe sobre o calendário que fixa os prazos para a avaliação de nova eleição para Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Jupurá, para a legislatura 2009/2012.

Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Dispõe sobre o procedimento a ser adotado, no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, para o desfazimento de materiais inservíveis.

Cria a Escola Judiciária Eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, aprova sua organização e funcionamento.