Resoluções 2009 e anteriores
| Resoluções | Ementa/Assunto |
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| RESOLUÇÃO Nº 16, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 | Dispõe sabre o programa de estagio para estudantes no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. |
| RESOLUÇÃO Nº 15, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 | Aprova o Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. |
| RESOLUÇÃO Nº 14, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009 | Dispõe sobre o Planejamento Estratégico no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas para o período de 2010 a 2014, e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO Nº 13, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 |
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N. 211/2009 — SAO/TRE/AM — SADP N. 12.760/2009 — Manaus/AM Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas e da outras providencias |
| RESOLUÇÃO Nº 12, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009 | Designa termo inicial para veiculação do Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. |
| RESOLUÇÃO Nº 11, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009 | Institui, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, a Ouvidoria Regional Eleitoral. |
| RESOLUÇÃO Nº 10, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009 | Institui o Diário de justiça Eletrônico do Tribunal Regional eleitoral do amazonas e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO Nº 09, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 | Dispõe sobre a designação de Juízes de Direito para apreciação de infrações penais eleitorais com pena máxima de ate dois anos, cumulada ou não com multa, na eleição suplementar para os cargos de prefeito e vice-prefeito de Coari, a serem realizadas no próximo dia 20 de setembro, e da outras providencias. |
| RESOLUÇÃO Nº 08, DE 10 DE AGOSTO DE 2009 | Autoriza a transmissão imediata dos arquivos constantes nos disquetes oficiais de votação, extraídos das urnas eletrônica ao final da votação nas eleições suplementares no município de Coari no ano de 2009, a partir dos chamados "pontos de transmissão", para o Banco de Dados Oficial da Eleição, sediado na Secretaria de Tecnologia da Informação, âmbito do Estado do Amazonas |
| RESOLUÇÃO Nº 07, DE 10 DE AGOSTO DE 2009 | Estabelece instruções para a realização de nova eleição para Prefeito e Vice- Prefeito Municipal de Coari e expede o respectivo Calendário Eleitoral. |
| RESOLUÇÃO Nº 06, DE 05 DE AGOSTO DE 2009 | Dispõe sobre a Implantação da central de Atendimento ao Eleitor (CATE) em Itacoatiara. |
| RESOLUÇÃO Nº 05, DE 21 DE JULHO DE 2009 | DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE PARTICIPAÇÃO E FREQUÊNCIA DE SERVIDORES EM TREINAMENTOS E CURSOS DE CAPACITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| RESOLUÇÃO Nº 04, DE 26 DE MAIO DE 2009 | Estabelece o uso obrigatório do Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos - SADP nas Zonas Eleitorais. |
| RESOLUÇÃO Nº 03, DE 12 DE MAIO DE 2009 |
Dispõe sobre a remoção dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do
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| RESOLUÇÃO Nº 02, DE 15 DE JANEIRO DE 2009 | Dispõe sobre o reembolso a oficiais de justiça que, regularmente designados, realizem despesas com a utilização de meios próprios de locomoção, quando na execução de serviços externos de diligencias no interesse da Justiça Eleitoral, na Capital do Estado e nos municípios do interior. |
| RESOLUÇÃO Nº 01, DE 13 DE JANEIRO DE 2009 | Dispõe sobre o calendário que fixa os prazos para a avaliação de nova eleição para Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Jupurá, para a legislatura 2009/2012. |
| RESOLUÇÃO Nº 04, DE 04 DE JUNHO DE 2008 | Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. |
| RESOLUÇÃO Nº 03, DE 15 DE SETEMBRO DE 2003 | Dispõe sobre o procedimento a ser adotado, no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, para o desfazimento de materiais inservíveis. |
| RESOLUÇÃO Nº 02, DE 15 DE SETEMBRO DE 2003 | Cria a Escola Judiciária Eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, aprova sua organização e funcionamento. |
