TERMO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/CEMEB, DE 19 DE JULHO DE 2024

TERMO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS N.º 01/2024

(PROCESSO DM N.º 0008136-29.2024.6.04.0000)

Aos dezenove dias do mês de julho do ano de 2024, o Centro de Memória, Biblioteca e Arquivo (CEMEB), torna público às partes, aos seus procuradores e aos demais interessados, que procedeu à eliminação de 576 (quinhentos e setenta e seis) caixas (tipo Box), em acordo com a lista descrita no Edital nº 1/2024 - Eliminação de Documentos (Doc. 0000223616), conforme Anexo abaixo, contendo documentos desprovidos de valor primário ou secundário, integrantes do acervo arquivístico do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), do período de 1974 a 2011, tendo cumprido os prazos de guarda conforme previsto na Tabela de Temporalidade Documental (TTD), aprovado pela Comissão Permanente de Avaliação Documental do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, mediante Termo de Autorização nº 9/2024 (Doc. 0000212951) e publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (DJE/TRE-AM) e no sítio do TRE-AM, de 28/05/2024 (Doc. 0000223619).

Os documentos resultantes deste Processo de Eliminação foram integralmente entregues a Associação AACEAM AMBIENTAL para serem destinados para reciclagem sócio-ambientalmente correto, conforme Manifesto de Transporte de Resíduos e Rejeitos (MTR) (Doc. 0000256392).

OSMARINO RODRIGUES VALCÁCIO JUNIOR
Assistente CEMEB

De Acordo,

MARILZA MOREIRA DA SILVA
Chefe CEMEB

ANEXO