Junho
De acordo com o parágrafo único do art. 1.º da Lei 8.350, de 28.12.91
SEMANA | SEGUNDA | TERÇA | QUARTA | QUINTA | SEXTA |
---|---|---|---|---|---|
1ª | - | - | - | - | - |
2ª | 3 | 4 | - | - | - |
3ª | - | - | - | 13 | 14 |
4ª | - | 18 | - | Feriado | - |
5ª | - | 25 | 26 | 27* | - |
As sessões terão início às 11h, salvo às sextas-feiras quando iniciam às 10h.
Em 30.05.2019, a Corte deliberou pela alteração do calendário do mês de JUNHO:
As sessões plenárias previstas para os dias 5 e 6 foram antecipadas para os dias 3 e 4, respectivamente.
A sessão do dia 27.06.2019, excepcionalmente, terá início às 13h, conforme deliberação plenária em 14.06.2019.
1- Feriado:
Dia 20 - Corpus Christi
1. Acórdãos referentes aos processos FÍSICOS:
Data |
Número | Processo | Classe | Origem | Arquivo |
---|---|---|---|---|---|
03/06 | 18 | 1958-16.2014.6.04.0000 | 3 | Manaus | |
04/06 | 19 | 186-88.2016.6.04.0051 | 30 | Manaus | |
18/06 | 20 | 11-34.2019.6.04.0037 | 30 | Manaus | |
25/06 | 21 | 327-94.2012.6.04.0036 | 30 | Manaus | |
27/06 | 22 | 44-85.2015.6.04.0062 | 30 | Manaus | |
27/06 | 23 | 13-04.2019.6.04.0037 | 30 | Manaus |
2. Acórdãos referentes aos processos virtuais podem ser consultados por intermédio do PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJe):