Fevereiro - 2020
De acordo com o parágrafo único do art. 1.º da Lei 8.350, de 28.12.91
| SEMANA | SEGUNDA | TERÇA | QUARTA | QUINTA | SEXTA |
|---|---|---|---|---|---|
| 1ª | |||||
| 2ª | 03 | 04 | 05 | 06 | 07 |
| 3ª | |||||
| 4ª | 18 | 19 | 20 | ||
| 5ª |
Salvo deliberação em contrário, as sessões terão início às 11h. Excepcionalmente, as de sexta-feira, terão início às 10h.
- 24 e 25.02.2020 - Segunda e Terça-feira de Carnaval - Feriado Forense
- 26.02.2020 - Quarta- feira de Cinzas - Ponto Facultativo
1. Acórdãos referentes aos processos FÍSICOS:
Data |
Número | Processo | Classe | Origem | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|
| 19/02 | 2 | 196-52.2016.6.04.0013 | 30 | Manaus |
2. Acórdãos referentes aos processos virtuais podem ser consultados por intermédio do PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJe):
