Janeiro 2021
De acordo com o parágrafo único do art. 1.º da Lei 8.350, de 28.12.91
| SEMANA | SEGUNDA | TERÇA | QUARTA | QUINTA | SEXTA |
|---|---|---|---|---|---|
| 1ª | RECESSO | ||||
| 2ª | RECESSO | RECESSO | RECESSO | RECESSO | RECESSO |
| 3ª | RECESSO | RECESSO | RECESSO | RECESSO | RECESSO |
| 4ª | RECESSO | RECESSO | RECESSO | 21 | 22 |
| 5ª | 25 | 26 | 27 | 28 | 29 |
Dia 1º – Feriado Nacional: Confraternização Universal;
Dias 1º a 20 – Recesso Forense.
Salvo deliberação em contrário, as sessões terão início às 11h. Excepcionalmente, as de sexta-feira terão início às 10h.
1. Acórdãos referentes aos processos FÍSICOS:
Data |
Número | Processo | Classe | Origem | Arquivo |
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2. Acórdãos referentes aos processos virtuais podem ser consultados por intermédio do PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJe):
