Janeiro

De acordo com o parágrafo único do art. 1.º da Lei n.º 8.350, de 28.12.91

SEMANA SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA SEXTA
RECESSO RECESSO RECESSO RECESSO RECESSO
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A Sessão do dia 23.01.2018 iniciará às 12h.

Salvo deliberação em contrário, as sessões terão início às 11h. Excepcionalmente, as sessões de sexta-feira terão início às 10h.

 Observação:  Recesso de  01 a 20/01

Acórdãos

Data Número Processo Classe Origem Arquivo
22/01/2018 001/2018 238-02.2016.6.04.0046 30 Envira-AM pdf
22/01/2018 PJe 412-66.2017.6.04.0000 - Manaus-AM pdf
23/01/2018 002/2018 147-60.2010.6.04.0000 31 Manaus-AM pdf
23/01/2018 003/2018 494-83.2016.6.04.0000 25 Manaus-AM pdf
23/01/2018 Pje 405-74.2017.6.04.0000 - Silves-AM pdf
24/01/2018 004/2018 512-92.2016.6.04.0004 30 Parintins-AM pdf
24/01/2018 005/2018 296-75.2016.6.04.0055 29 Manaus-AM pdf
24/01/2018 PJe 002-71.2018.6.04.0000 - Manaus-AM pdf
25/01/2018 006/2018 195-70.2016.6.04.0012 30 Lábrea-AM pdf
25/01/2018 007/2018 489-61.2016.6.04.0000 25 Manaus-AM pdf
25/01/2018 PJe 434-27.2017.6.04.0000 - Manaus-AM pdf
25/01/2018 Resolução 001/2018 - Manaus-AM pdf
26/01/2018 008/2018 85-41.2015.6.04.0001 30 Manaus-AM pdf
26/0/12018 009/2018 257-44.2016.6.04.0034 30 Novo Airão-AM pdf
29/01/2018 010/2018 78-53.2015.6.04.0032 30 Manaus-AM pdf
29/01/2018 011/2018 1-22.2017.6.04.0049 30 Manaus-AM pdf
30/01/2018 012/2018 179-19.2016.6.04.0012 30 Lábrea/AM pdf
30/01/2018 013/2018 147-84.2015.6.04.0000 25 Manaus-AM pdf
30/01/2018 014/2018 47-61.2017.6.04.0000 30 Manaus-AM pdf
30/01/2018 015/2018 227-52.2016.6.04.0052 30 Rio Preto da Eva/AM pdf
30/01/2018 PJe 348-56.2017.6.04.0000 - Manaus-AM pdf
31/01/2018 016/2018 163-62.2016.6.04.0013 30 Canutama-AM pdf
31/01/2018 017/2018 95-85.2015.6.04.0001 30 Manaus-AM pdf
31/01/2018 018/2018 539-69.2016.6.04.0006 30 Manacapuru-AM pdf
31/01/2018 019/2018 155-83.2016.6.04.0046 30 Envira-AM pdf

Atas das Sessões Plenárias

Data Sessão Arquivo
22/01/2018 01 ª Sessão Ordinária pdf
23/01/2018 02 ª Sessão Ordinária pdf
24/01/2018 03ª Sessão Ordinária pdf
25/01/2018 04ª Sessão Ordinária pdf
16/01/2018 0 5ª S e ssão Ordinári a pdf
29/01/2018 06ª Sessão Ordinária pdf
30/01/2018 07ª Sessão Ordinária pdf
31/01/2018 08ª Sessão Ordinária pdf

 

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