Maio - 2020
De acordo com o parágrafo único do art. 1º da Lei 8.350, de 28.12.91
| SEMANA | SEGUNDA | TERÇA | QUARTA | QUINTA | SEXTA |
|---|---|---|---|---|---|
| 1ª | 1* | ||||
| 2ª | 04* | 05 | 06 | 07* | |
| 3ª | 12 | 14 | |||
| 4ª | 19 | ||||
| 5ª | 26 | 28 |
Salvo deliberação em contrário, as sessões terão início às 11h. Excepcionalmente, as de sexta-feira, terão início às 10h.
Dia 1º - Feriado pelo dia do trabalhador.
Dia 4 - A sessão ocorrerá, excepcionalmente, às 12h.
Dia 7 - Sessão solene de posse dos cargos de direção do TRE/AM para o biênio 2020/2022
1. Acórdãos referentes aos processos FÍSICOS:
Data |
Número | Processo | Classe | Origem | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|
| 14/05/2020 | 15 | 23-19.2017.6.04.0037 | 31 | Manaus | |
| 19/05/2020 | 16 | 36-73.2017.6.04.0051 | 31 | Presidente Figueiredo |
2. Acórdãos referentes aos processos virtuais podem ser consultados por intermédio do PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJe):
| Data | Sessão | Arquivo |
|---|---|---|
| 4/5 | 33ª Sessão Ordinária | |
| 5/5 | 34ª Sessão Ordinária | |
| 6/5 | 35ª Sessão Ordinária | |
| 7/5 | 2a. Sessão Solene | |
| 12/5 | 36ª Sessão Ordinária | |
| 14/5 | 37ª Sessão Ordinária | |
| 19/5 | 38ª Sessão Ordinária | |
| 26/5 | 39ª Sessão Ordinária | |
| 26/5 | 3a. Sessão Solene | |
| 28/5 | 40ª Sessão Ordinária |
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