Novembro/2020
De acordo com o parágrafo único do art. 1º da Lei 8.350, de 28.12.91
SEMANA | SEGUNDA | TERÇA | QUARTA | QUINTA | SEXTA |
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1ª | 2* | 3 | 4 | 5 | |
2ª | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 |
3ª | 17 | 18 | 19 | 20* | |
4ª | 24 | 25 | 26 | 27 | |
5ª |
*Dia 2 - feriado - Finados
*Dia 20 - feriado - Dia da Consciência Negra
Salvo deliberação em contrário, as sessões terão início às 11h. Excepcionalmente, as de sexta-feira terão início às 10h.
1. Acórdãos referentes aos processos FÍSICOS:
Data |
Número | Processo | Classe | Origem | Arquivo |
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2. Acórdãos referentes aos processos virtuais podem ser consultados por intermédio do PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJe):
Data | Sessão | Arquivo |
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3/11 | 92ª Sessão Ordinária | |
4/11 | 93ª Sessão Ordinária | |
5/11 | 94ª Sessão Ordinária | |
9/11 | 95ª Sessão Ordinária | |
10/11 | 96ª Sessão Ordinária | |
11/11 | 97ª Sessão Ordinária | |
12/11 | 98ª Sessão Ordinária | |
13/11 | 99ª Sessão Ordinária |
pdf
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17/11 | 100ª Sessão Ordinária | |
18/11 | 101ª Sessão Ordinária | |
19/11 | 102ª Sessão Ordinária | |
24/11 | 103ª Sessão Ordinária | |
25/11 | 104ª Sessão Ordinária | |
26/11 | 105ª Sessão Ordinária | |
27/11 | 106ª Sessão Ordinária |