Setembro/2020
De acordo com o parágrafo único do art. 1º da Lei 8.350, de 28.12.91
| SEMANA | SEGUNDA | TERÇA | QUARTA | QUINTA | SEXTA |
|---|---|---|---|---|---|
| 1ª | 1 | 3* | |||
| 2ª | 7* | 8 | 9 | 10 | |
| 3ª | 15 | 16 | 17 | ||
| 4ª | 22 | 23 | 24 | ||
| 5ª | 29 | 30 |
*Dia 7 - feriado - Independência
*Dia 3 - sessão cancelada.
Em 1º.09.2020, a Corte deliberou:
1. Pela alteração do calendário de sessões do mês de SETEMBRO, com o acréscimo de 4 (quatro) sessões.
2. Os processos anteriormente pautados para o dia 03 foram transferidos para a sessão do dia 08.09.2020;
Salvo deliberação em contrário, as sessões terão início às 11h. Excepcionalmente, as de sexta-feira, terão início às 10h
1. Acórdãos referentes aos processos FÍSICOS:
2. Acórdãos referentes aos processos virtuais podem ser consultados por intermédio do PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJe):
| Data | Sessão | Arquivo |
|---|---|---|
| 1/9 | 65ª Sessão Ordinária | |
| 8/9 | 66ª Sessão Ordinária | |
| 9/9 | 67ª Sessão Ordinária | |
| 10/9 | 68ª Sessão Ordinária | |
| 15/9 | 69ª Sessão Ordinária | |
| 16/9 | 70ª Sessão Ordinária | |
| 17/9 | 71ª Sessão Ordinária | |
| 22/9 | 72ª Sessão Ordinária | |
| 23/9 | 73ª Sessão Ordinária |
pdf
|
| 24/9 | 74ª Sessão Ordinária | |
| 29/9 | 75ª Sessão Ordinária | |
| 30/9 | 76ª Sessão Ordinária |
