TRE/AM Abril 2021
De acordo com o parágrafo único do art. 1.º da Lei 8.350, de 28.12.91
| SEMANA | SEGUNDA | TERÇA | QUARTA | QUINTA | SEXTA |
|---|---|---|---|---|---|
| 1ª | 1* | 2* | |||
| 2ª | 6 | 7 | 8* | ||
| 3ª | 13 | 14 | 15 | ||
| 4ª | 20 | 21* | |||
| 5ª | 27 | 29 |
A sessão do dia 08.04.2021 foi transferida para o dia 20.04.2021, em virtude da solenidade de posse do Exmo. Sr. Des. Wellington José de Araújo como Presidente do TRE/AM. Os processos pautados para o dia 08 serão julgados na sessão do dia 13.04.2021.
Feriados:
Dias 1 e 2 – Semana Santa (art.62, II, da Lei n. 5.010, de 30.5.1966 c/c Res. TSE n.18.154, de 14.5.1992);
Salvo deliberação em contrário, as sessões terão início às 11h.
Dia 21: Tiradentes
1. Acórdãos referentes aos processos FÍSICOS:
Data |
Número | Processo | Classe | Origem | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|
2. Acórdãos referentes aos processos virtuais podem ser consultados por intermédio do PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJe):
