TRE/AM Abril 2022
De acordo com o parágrafo único do art. 1.º da Lei 8.350, de 28.12.91
SEMANA | SEGUNDA | TERÇA | QUARTA | QUINTA | SEXTA |
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1ª | |||||
2ª | 5 | 6 | |||
3ª | 12 | 13* | 14* | 15* | |
4ª | 19 | 20 | 21* | ||
5ª | 26 | 28 | 29 |
Em 06.04.2022, a Corte deliberou pela alteração do calendário. A sessão anteriormente marcada para o dia 11 foi transferida para o dia 29, às 11h.
Salvo deliberação em contrário, nos demais dias, as sessões terão início às 11h.
Dia 13 – Feriado Forense: Quarta-feira Santa.
Dia 14 – Feriado Forense: Quinta-feira Santa.
Dia 15 – Feriado Forense: Sexta-feira Santa.
Dia 21 – Feriado Nacional: Tiradentes.
Acórdãos referentes aos processos virtuais podem ser consultados por intermédio do Processo Judicial Eletrônico (PJe):