TRE/AM Outubro 2021

De acordo com o parágrafo único do art. 1.º da Lei  8.350, de 28.12.91

 

SEMANA SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA SEXTA
1ª
2ª 4 5 6 7 8*
3ª 12* 14
4ª 20
5ª 25 28*

Salvo deliberação em contrário, as sessões terão início às 11h. 

Excepcionalmente, as de sexta-feira terão início às 10h.

Dia 12 – Feriado Nacional: Nossa Senhora Aparecida.

Dia 28 – Ponto Facultativo: Dia do Servidor Público.

*No dia 06.10.201, a Corte deliberou pela ALTERAÇÃO DO HORÁRIO da sessão do dia 08.10.2021 de 10h para 11h, em função do conflito de horário com a posse dos novos desembargadores no Tribunal de Justiça do Amazonas, a ocorrer na mesma data.  

1. Acórdãos referentes aos processos FÍSICOS:

Data

 Número Processo Classe Origem Arquivo

 

2. Acórdãos referentes aos processos virtuais podem ser consultados por intermédio do PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJe):

https://pje.tre-am.jus.br:8443/pje-web/login.seam

Data Sessão Arquivo
4/10 72ª Sessão Ordinária pdf
5/10 73ª Sessão Ordinária pdf
6/10 74ª Sessão Ordinária pdf
7/10 75ª Sessão Ordinária pdf
8/10 76ª Sessão Ordinária pdf
14/10 77ª Sessão Ordinária pdf
20/10 78ª Sessão Ordinária pdf
25/10 79ª Sessão Ordinária pdf