TRE/AM Setembro 2024

SEMANA SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA SEXTA SABADO
1ª     - - 04 - -
2ª 09 10 11 12 14
3ª 16* 17 - 19 -
4ª - - 25 27 -
5ª 30

 Calendário aprovado na Sessão Plenária do dia 29/08/2024.

* Data em que todos os pedidos de registro de candidaturas aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, inclusive os impugnados e os respectivos recursos, devem estar julgados pelas instâncias ordinárias e publicadas as decisões (Lei nº 9.504/1997, art. 16, § 1º e Res.-TSE nº 23.609/2019, art. 54).

Acórdãos referentes aos processos virtuais podem ser consultados por intermédio do Processo Judicial Eletrônico (PJe): https://pje.tre-am.jus.br:8443/pje-web/login.seam

ata Sessão Hora Arquivo
04/09 01ªSessão Extraordinária 16h pdf
09/09 69ª Sessão Ordinária 12h pdf
10/09 70ª Sessão Ordinária 12h pdf
10/09 71ª Sessão Ordinária 15h pdf
11/09 72ª Sessão Ordinária 12h pdf
12/09 73ª Sessão Ordinária 11h pdf
12/09 74ª Sessão Ordinária 11h pdf
14/09 02ª Sessão Extraordinária 9:30 pdf
14/09 03ªSessão Extraordinária 15h pdf
16/09 75ª Sessão Ordinária 14h pdf   
17/09 76ª Sessão Ordinária 12h pdf
19/09 77ª Sessão Ordinária 11h pdf
25/09 78ª Sessão Ordinária 12h pdf
27/09 79ª Sessão Ordinária 11h pdf
30/09 80ª Sessão Ordinária 12h pdf