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Transparência

Imagem de capa da página de Transparência do TRE-AM
Ilustração sobre transparência e prestação de contas

Esta página tem o objetivo de seguir as diretrizes estabelecidas na Lei nº 12.525/2011 (Lei de Acesso à Informação) e na Resolução CNJ nº 215/2015. Aqui, disponibilizamos os dados e informações públicas produzidas pelo TRE/AM, conforme exigido no Ranking da Transparência do CNJ. Os links para esses dados estão listados abaixo.

Essa iniciativa reafirma nosso compromisso institucional de garantir à sociedade total transparência em nossas ações jurisdicionais e administrativas.

GESTÃO

1. Planejamento Estratégico Institucional

2. Resultados do Planejamento Estratégico

 

3. Competências e responsabilidades do órgão

4. Organograma

5. Atos normativos expedidos

 

6. Acompanhamento de programas, ações e projetos

8. Acompanhamento de processos administrativos

 
AUDIÊNCIAS E SESSÕES

9. Audiências e consultas públicas

10. Calendário das sessões colegiadas

 

    11. Pauta de julgamentos

    12. Transmissão ao vivo das sessões colegiadas

     

       13. Vídeos das sessões colegiadas

       14. Resultados e atas das reuniões das comissões

       
        SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO – SIC

        15. Telefones e horários de atendimento do órgão

        16. Link do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC na página inicial do Órgão

        17. Carta de serviços ao cidadão

        18. Unidade responsável pelo SIC

         

          19. Serviço de entrega pessoalmente de pedidos de informações

          20. Serviço de entrega eletrônica de pedidos de informações

          21. Acompanhamento posterior do pedido de informações

          22. Possibilidade de interposição de recurso contra o indeferimento de pedido de acesso à informação

           

          23. Perguntas e respostas frequentes da sociedade

          24. Relatório estatístico dos pedidos de acesso à informação previsto na LAI

          25. Link de acesso aos serviços de atendimento ao usuário na página inicial do Órgão

           
          OUVIDORIA

          26. Serviço de registro de denúncias e reclamações

           

          27 . Serviço de acompanhamento de denúncias e reclamações

           

          28. Avaliação do serviço de registro de denúncias

           
            TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

            29. Plano Diretor de TI

            30. Plano de Contratações e Soluções de TIC

             

              31. Painel de informações de TIC

              32. Relatórios abertos e não proprietários

               

               33. Acesso automatizado por sistemas externos

               
              GESTÃO ORÇAMENTÁRIA

              34. Dados orçamentários e financeiros I

              35. Dados orçamentários e financeiros II

               

                39. Relatório de Gestão Fiscal

                41. Relação dos contratados

                 

                 
                LICITAÇÃO, CONTRATOS E INSTRUMENTOS DE COOPERAÇÃO

                Informações referentes aos procedimentos licitatórios:

                42. Estudos Técnicos da Contratação

                43. Mapa Comparativo de Preços

                44. Editais de Licitação

                45. Questionamentos

                 

                46. Impugnações

                47. Relação de vencedores da Licitação

                48. Íntegra dos Contratos firmados

                49. Instrumentos que substituem o contrato

                50. Íntegra dos Termos Aditivos Assinados

                 

                Informações referentes às dispensas e inexigibilidades:

                51. Termo de Referência - TR e Projeto Básico

                52. Autorização da Dispensa ou inexigibilidade de Licitação

                53. Instrumentos de Cooperação

                 
                GESTÃO DE PESSOAS

                Estrutura remuneratória:

                54. Cargos efetivos

                55. Cargos em Comissão e Funções de confiança

                56. Membros da Magistratura

                 

                  Quantitativo de Cargos e Funções:

                  57. Cargos Efetivos do quadro de pessoal

                  58. Cargos em Comissão e Funções de Confiança

                  59. Origem Funcional dos ocupantes

                  60. Situação Funcional dos Servidores Ativos

                  63. Magistrados não integrantes do quadro

                  64. Beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais

                   

                  65. Membros e Agentes públicos

                  66. Relação de empregados de empresas contratadas

                  67. Servidores e/ou empregados não integrantes do quadro próprio

                  68. Tabela de Lotação de Pessoal - TLP

                  69. Servidores afastados

                  70. Detalhamento da Folha de Pagamento

                  71. Relatório de Diárias e Passagens

                  72. Relação de servidores em Teletrabalho

                   
                    AUDITORIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS

                    74. Prestação de contas do ano anterior

                    75. Relatório anual das atividades exercidas

                      

                      76. Certificado de Auditoria

                      77. Plano Anual de Auditoria - PAA

                       

                      78. Plano Anual de Capacitação de Auditoria - PAC-Aud

                      79. Relatório Anual das atividades exercidas

                       
                        SUSTENTABILIDADE E ACESSIBILIDADE

                        80. Plano de Logística Sustentável - PLS

                        81. Planos de Ação do PLS

                        82. Relatórios anuais de desempenho do PLS

                         

                          83. Composição e contatos da Comissão Gestora do PLS

                          84. Intérprete de Libras em manifestações públicas

                           

                          85. O órgão disponibiliza o planejamento das ações de acessibilidade?

                          86. O órgão apresenta relatório anual de ações de acessibilidade?

                          87. Acesso ao conteúdo para pessoas com deficiências

                           

                            ícone mapa

                            Endereço e telefones do tribunal

                            Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
                            Endereço: Av. André Araújo, nº 200, Aleixo
                            Manaus - AM - 69060-000

                             

                             

                            Ouvidoria Eleitoral:

                            (92) 3632-4499

                            ouvidoria@tre-am.jus.br

                            Ouvidoria da mulher:

                            (92) 3632-4454

                            ouvidoriadamulher@tre-am.jus.br

                            Ícone Protocolo Administrativo

                            SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

                            Ícone horário de funcionamento dos protocolos

                            Horário da Secretaria do Tribunal e protocolo: das 08 às 14 horas 

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