Transparência

Imagem de capa da página de Transparência do TRE-AM
Ilustração sobre transparência e prestação de contas

Esta página tem o objetivo de seguir as diretrizes estabelecidas na Lei nº 12.525/2011 (Lei de Acesso à Informação) e na Resolução CNJ nº 215/2015. Aqui, disponibilizamos os dados e informações públicas produzidas pelo TRE/AM, conforme exigido no Ranking da Transparência de 2024. Os links para esses dados estão listados abaixo, de acordo com a numeração estabelecida no Anexo da Portaria Presidência n° 25, de 17 de janeiro de 2024.

Essa iniciativa reafirma nosso compromisso institucional de garantir à sociedade total transparência em nossas ações jurisdicionais e administrativas.

GESTÃO

1. Planejamento Estratégico Institucional

2. Resultados do Planejamento Estratégico

3. Competências e responsabilidades do órgão

4. Organograma

5. Atos normativos expedidos

6. Acompanhamento de programas, ações e projetos

7. Estatísticas

8. Acompanhamento de processos administrativos
AUDIÊNCIAS E SESSÕES

9. Audiências e consultas públicas

10. Calendário das sessões colegiadas

    11. Pauta de julgamentos

    12. Transmissão ao vivo das sessões colegiadas

       13. Vídeos das sessões colegiadas

       14. Resultados e atas das reuniões das    comissões
        SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO – SIC

        15. Telefones e horários de atendimento do órgão

        16. Link do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC na página inicial do Órgão

        17. Carta de serviços ao cidadão

          18. Unidade responsável pelo SIC

          19. Serviço de entrega pessoalmente de pedidos de informações

          20. Serviço de entrega eletrônica de pedidos de informações

          21. Acompanhamento posterior do pedido de informações

          22. Perguntas e respostas frequentes da sociedade

          23. Relatório estatístico dos pedidos de acesso à informação previsto na LAI

          24. Link de acesso aos serviços de atendimento ao usuário na página inicial do Órgão
          OUVIDORIA

          25. Serviço de registro de denúncias e reclamações

          26 . Serviço de acompanhamento de denúncias e reclamações

          27. Avaliação do serviço de registro de denúncias
            TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

            28. Plano Diretor de TI

            29. Plano de Contratações e Soluções de TIC

              30. Painel de informações de TIC

              31. Relatórios abertos e não proprietários

               32. Acesso automatizado por sistemas externos
              GESTÃO ORÇAMENTÁRIA

              33. Dados orçamentários e financeiros I

              34. Dados orçamentários e financeiros II

                38. Relatório de Gestão Fiscal

                40. Relação dos contratados
                LICITAÇÃO, CONTRATOS E INSTRUMENTOS DE COOPERAÇÃO

                Informações referentes aos procedimentos licitatórios:

                41. Estudos Técnicos da Contratação

                42. Mapa Comparativo de Preços

                43. Editais de Licitação

                44. Questionamentos

                45. Impugnações

                46. Relação de vencedores da Licitação

                47. Íntegra dos Contratos firmados

                48. Instrumentos que substituem o contrato

                49. Íntegra dos Termos Aditivos Assinados

                Informações referentes às dispensas e inexigibilidades:

                50. Termo de Referência - TR e Projeto Básico

                51. Autorização da Dispensa ou inexigibilidade de Licitação

                52. Instrumentos de Cooperação
                GESTÃO DE PESSOAS

                Estrutura remuneratória:

                53. Cargos efetivos

                54. Cargos em Comissão e Funções de confiança

                55. Membros da Magistratura

                  Quantitativo de Cargos e Funções:

                  56. Cargos Efetivos do quadro de pessoal

                  57. Cargos em Comissão e Funções de Confiança

                  58.Origem Funcional dos ocupantes

                  59. Situação Funcional dos Servidores Ativos

                  62. Magistrados não integrantes do quadro

                  63. Beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais

                  64. Membros e Agentes públicos

                  65. Relação de empregados de empresas contratadas

                  66. Servidores e/ou empregados não integrantes do quadro próprio

                  67. Tabela de Lotação de Pessoal - TLP

                  68. Servidores afastados

                  69. Detalhamento da Folha de Pagamento

                  70. Relatório de Diárias e Passagens

                  71. Relação de servidores em Teletrabalho
                    AUDITORIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS

                    73. Prestação de contas do ano anterior

                    74. Relatório anual das atividades exercidas

                      75. Certificado de Auditoria

                      76. Decisão do órgão de controle externo

                      77. Plano Anual de Auditoria - PAA

                      78. Plano Anual de Capacitação de Auditoria - PAC-Aud 
                        SUSTENTABILIDADE E ACESSIBILIDADE

                        79. Plano de Logística Sustentável - PLS

                        80. Planos de Ação do PLS

                        81. Relatórios anuais de desempenho do PLS

                          82. Composição e contatos da Comissão Gestora do PLS

                          83. Intérprete de Libras em manifestações públicas

                          84. Uso de legendas em manifestações públicas

                          85. Uso de Audiodescrição em manifestações públicas

                          86. Acesso ao conteúdo para pessoas com deficiências