GESTÃO

1. Planejamento Estratégico Institucional

2. Resultados do Planejamento Estratégico

3. Competências e responsabilidades do órgão

4. Organograma

5. Atos normativos expedidos

6. Acompanhamento de programas, ações e projetos

7. Estatísticas

8. Acompanhamento de processos administrativos

AUDIÊNCIAS E SESSÕES

9. Audiências e consultas públicas

10. Calendário das sessões colegiadas

11. Pauta de julgamentos

12. Transmissão ao vivo das sessões colegiadas

 13. Vídeos das sessões colegiadas

 14. Resultados e atas das reuniões das    comissões

SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO – SIC

15. Telefones e horários de atendimento do órgão

16. Link do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC na página inicial do Órgão

17. Carta de serviços ao cidadão

18. Unidade responsável pelo SIC

19. Serviço de entrega pessoalmente de pedidos de informações

20. Serviço de entrega eletrônica de pedidos de informações

21. Acompanhamento posterior do pedido de informações

22. Possibilidade de interposição de recurso contra o indeferimento de pedido de acesso à informação *

(em produção)

23. Perguntas e respostas frequentes da sociedade

24. Relatório estatístico dos pedidos de acesso à informação previsto na LAI

25. Link de acesso aos serviços de atendimento ao usuário na página inicial do Órgão

OUVIDORIA

26. Serviço de registro de denúncias e reclamações

27 . Serviço de acompanhamento de denúncias e reclamações

28. Avaliação do serviço de registro de denúncias

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

29. Plano Diretor de TI

30. Plano de Contratações e Soluções de TIC

31. Painel de informações de TIC

32. Relatórios abertos e não proprietários

 33. Acesso automatizado por sistemas externos

GESTÃO ORÇAMENTÁRIA

34. Dados orçamentários e financeiros I

35. Dados orçamentários e financeiros II

39. Relatório de Gestão Fiscal

41. Relação dos contratados

LICITAÇÃO, CONTRATOS E INSTRUMENTOS DE COOPERAÇÃO

Informações referentes aos procedimentos licitatórios:

42. Estudos Técnicos da Contratação

43. Mapa Comparativo de Preços

44. Editais de Licitação

45. Questionamentos

46. Impugnações

47. Relação de vencedores da Licitação

48. Íntegra dos Contratos firmados

49. Instrumentos que substituem o contrato

50. Íntegra dos Termos Aditivos Assinados

Informações referentes às dispensas e inexigibilidades:

51. Termo de Referência - TR e Projeto Básico

52. Autorização da Dispensa ou inexigibilidade de Licitação

53. Instrumentos de Cooperação

GESTÃO DE PESSOAS

Estrutura remuneratória:

54. Cargos efetivos

55. Cargos em Comissão e Funções de confiança

56. Membros da Magistratura

Quantitativo de Cargos e Funções:

57. Cargos Efetivos do quadro de pessoal

58. Cargos em Comissão e Funções de Confiança

59.Origem Funcional dos ocupantes

60. Situação Funcional dos Servidores Ativos

63. Magistrados não integrantes do quadro

64. Beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais

65. Membros e Agentes públicos

66. Relação de empregados de empresas contratadas

67. Servidores e/ou empregados não integrantes do quadro próprio

68. Tabela de Lotação de Pessoal - TLP

69. Servidores afastados

70. Detalhamento da Folha de Pagamento

71. Relatório de Diárias e Passagens

72. Relação de servidores em Teletrabalho

AUDITORIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS

74. Prestação de contas do ano anterior

75. Relatório anual das atividades exercidas

76. Certificado de Auditoria

77. Decisão do órgão de controle externo

78. Plano Anual de Auditoria - PAA

79. Plano Anual de Capacitação de Auditoria - PAC-Aud 

SUSTENTABILIDADE E ACESSIBILIDADE

80. Plano de Logística Sustentável - PLS

81. Planos de Ação do PLS

82. Relatórios anuais de desempenho do PLS

83. Composição e contatos da Comissão Gestora do PLS

84. Intérprete de Libras em manifestações públicas

85. Uso de legendas em manifestações públicas

86. Uso de Audiodescrição em manifestações públicas

87. Acesso ao conteúdo para pessoas com deficiências