TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
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DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD - CEMEB

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA- DFD

1. UNIDADE REQUISITANTE: CEMEB

Nome do Requisitante	Marilza Moreira da Silva	Unidade Requisitante	CEMEB	
Função	Chefe do CEMEB	E-mail	(marilza.moreira@tre- am.jus.br)	Telefone	(92) 981050008	

2. JUSTIFICATIVA PARA A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO OU CONTRATAÇÃO

Manter atualizado o acervo da Biblioteca deste TRE-AM a ﬁm de atender as necessidades de informações dos servidores, magistrados e estagiários no desenvolvimento de suas atividades, como também aplicar, corretamente, os recursos orçamentários disponíveis.

3. DESCRIÇÃO SUCINTA OU DO OBJETO E CÓDIGO PROVÁVEL DO ITEM

Pregão eletrônico para contratação de livraria ou distribuidora especializada para fornecimento de publicações impressas (LIVROS) para compor o acervo bibliográﬁco da Biblioteca do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Código do item: 150515

4.	QUANTIDADE A SER ADQUIRIDA OU CONTRATADA

150 títulos

5.	RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS

•	Maior agilidade nos procedimentos de aquisição de material bibliográﬁco para o TRE-AM;
•	Acesso permanente aos últimos lançamentos das editoras;
•	Atualização e implementação do acervo bibliográﬁco e melhoria na prestação de serviços aos usuários interno e externo da Biblioteca do TRE-AM.

6.	ALINHAMENTO ESTRATÉGICO
6.1. A contratação está alinhada com os objetivos do Plano Estratégico do TRE-AM?	
Garantir celeridade e produtividade na prestação jurisdicional	
6.2. A contratação está prevista no Plano de Contratações Anual (PCA)?	

Sim	

8.	FONTE DE RECURSO

Gestão/Unidade: 070003 (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS)
Fonte de Recursos: 1000
Elemento de Despesa: 44.90.52.18.0010
Plano Interno: ADM MATAUX Documento
9.	ESTIMATIVA PRELIMINAR DO VALOR DA CONTRATAÇÃO

O custo estimado total da contratação é 30.000,00, o de preço da contratação foi obtida por meio de pesquisa no mercado local.

10. GRAU DE PRIORIDADE DA COMPRA OU CONTRATAÇÃO

A presente contratação é de PRIORIDADE MÉDIA.

Foram  consultados  e  se  dispuseram  a  compor  a  Equipe  de  Planejamento  da  Contratação  os  servidores  abaixo relacionados:

Servidor 01 –- Marilza Moreira da Silva -
Servidor 02 – Osmarino Rodrigues Valcácio Júnior Servidor 03 – Luiz Eduardo Pinheiro Salazar

11. INDICAÇÃO DE EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO (mínimo 2 servidores)

12. INFORMAÇÕES ADCIONAIS

1.	Estudo Técnico Preliminar (ETP) – Será elaborado o ETP nos termos da Lei n. 14.133/2021, que integrará o Termo de Referência como seu anexo.

2.	Mapa  de  Gestão  de  Riscos  –  A  gestão  de  risco  será  deﬁnida  pelas  clausulas  do  Termo  de Referência e conforme observações do ETP.

3.	Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato- Será designado um Gestor do Contrato e um Fiscal Técnico, nos termos da lei e conforme clausulas do Termo de Referência (Modelo de Gestão do Contrato).

4.	Não há vinculação ou dependência com a contratação de outro DFD para sua execução.

13. RESPONSÁVEL PELA FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (assinatura eletrônica)

Nome: Marilza Moreira da Silva Cargo/Função: Chefe do CEMEB. Data: 19/02/2024

Documento assinado eletronicamente por MARILZA MOREIRA DA SILVA, Chefe de Núcleo, em 19/02/2024, às 14:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre- am.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0000152103 e o código CRC 23CB1E2A.

Processo nº 0002271-25.2024.6.04.0000	Nú mero Geral: 0000152103 versão: 2

Criado por 011978272291, versão 2 por 011978272291 em 19/02/2024 14:16:15.