PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO N. 10/2017

TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS E A EMPRESA JIGLIANNE DINELLY YAMAMOTO – ME (CLINFISIO-CLÍNICA DE FISIOTERAPIA).

Aos (26) vinte e seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove, comparecem, de um lado, a UNIÃO, através do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, inscrito no CNPJ n. 05.959.999/0001-14, situado na Av. André Araújo, n. 200, Bairro Aleixo, na cidade de Manaus/AM, representado pelo seu Presidente, Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES, portador da C. I. n. 356 TJ/AM, inscrito no CPF sob o n. 022.602.712-00, residente e domiciliado em Manaus/AM; no uso da competência que lhe foi atribuída, doravante designada simplesmente CREDENCIANTE, e de outro, JIGLIANNE DINELLY YAMAMOTO – ME (CLINFISIO-CLÍNICA DE FISIOTERAPIA), inscrita no CNPJ sob o n.º 17.356.472/0001-84, com sede na Rua Cine Odeon, n.º 05, Conjunto Abilio Nery, Adrianópolis, CEP 69057-615, Manaus/AM, neste ato representada pela Sra. JIGLIANNE DINELLY YAMAMOTO, portadora da C.I. n.º 1705681-0 SSP/AM, inscrita no CPF sob o N° 754.768.002-04, residente e domiciliada na cidade de Manaus/AM, doravante designada simplesmente CREDENCIADA, para celebrar o presente TERMO DE CREDENCIAMENTO, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE FISIOTERAPIA, com base nos autos do Processo Administrativo Digital n.º 4455/2017, na Lei n.º 8.666/93, em especial no caput do art. 25, na Lei n. 8.880, de 27/05/94, no Regulamento do Programa de Assistência Médica, Hospitalar, Ambulatorial, Odontológica e Psicológica, aprovado pela Resolução n. 007, de 13/07/2000, e, ainda, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA
O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Ementa, o Preâmbulo e a Cláusula Primeira (Do Objeto) do Termo de Credenciamento n. 10/2017.

CLÁUSULA SEGUNDA
A Ementa do Termo de Credenciamento N. 10/2017 passará a viger com a seguinte redação:
“TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA E FISIOTERAPIA PÉLVICA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS E A EMPRESA JIGLIANNE DINELLY YAMAMOTO – ME (CLINFISIO-CLÍNICA DE FISIOTERAPIA).”

CLÁUSULA TERCEIRA
O Preâmbulo do Termo de Credenciamento N. 10/2017, passará a viger com a seguinte redação:
“[...], para celebrar o presente TERMO DE CREDENCIAMENTO, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA E FISIOTERAPIA PÉLVICA, com base nos autos do Processo Administrativo Digital n.º 4455/2017, na Lei n.º 8.666/93, em especial no caput do art. 25, na Lei n. 8.880, de 27/05/94, no Regulamento do Programa de Assistência Médica, Hospitalar, Ambulatorial, Odontológica e Psicológica, aprovado pela Resolução n. 007, de 13/07/2000, e, ainda, mediante as seguintes cláusulas e condições:”

CLÁUSULA QUARTA
O caput da CLÁUSULA PRIMEIRA (DO OBJETO) passa a viger com a redação seguinte: 
CLÁUSULA PRIMEIRA:
O presente Instrumento tem como objeto a prestação de serviços de fisioterapia, psicologia, fonoaudiologia e fisioterapia pélvica, a serem prestados pela CREDENCIADA. 

CLÁUSULA QUINTA
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições contidas no instrumento original.

E por estar justo e acordado, depois de lido e achado conforme, foi o presente Termo Aditivo lavrado em 3 (três) cópias de igual teor e forma.

Manaus (AM), 26 de agosto de 2019.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

Sra. JIGLIANNE DINELLY YAMAMOTO
JIGLIANNE DINELLY YAMAMOTO – ME (CLINFISIO-CLÍNICA DE FISIOTERAPIA)