QUARTO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO N. 19/2017

TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, E A EMPRESA G H MACARIO BENTO.

Aos (05) cinco dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e um, comparecem, de um lado, a UNIÃO, através do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, inscrito no CNPJ n. 05.959.999/0001-14, situado na Av. André Araújo, n. 200, Bairro Aleixo, na cidade de Manaus/AM, representado pelo seu Presidente, Desembargador WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO, portador da C. I. n. 147 TJ/AM, inscrito no CPF sob o n. 006.894.322-91, residente e domiciliado em Manaus/AM; no uso da competência que lhe foi atribuída, doravante designada simplesmente CREDENCIANTE, e de outro, a empresa G H MACARIO BENTO, inscrita no CNPJ sob o n. 02.182.167/0001-46, com sede na Rua Ezequiel, n. 75, Bairro Novo Israel, neste ato representada pelo Sr. GUSTAVO HENRIQUE MACARIO BENTO, portador do CPF n. 601.991.052-00 e da C. I n. 1151982-7 SSP-AM, residente e domiciliado  na cidade de Manaus/AM, doravante designada simplesmente CREDENCIADA, por força do presente instrumento e em conformidade com o processo PAD n. 7805/2017, e com o disposto na Lei n. 8.666/93, em especial no caput do art. 25, na Lei n. 8.880, de 27/05/94, celebram o QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N. 19/2017, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA

O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a redação da Cláusula Décima Quinta (Da Vigência).

CLÁUSULA SEGUNDA

O caput da CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA (DA VIGÊNCIA) passa a viger com a redação seguinte: 

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DA VIGÊNCIA

 O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, ou seja, de 13/07/2021 a 12/07/2022.

CLÁUSULA TERCEIRA

Ficam mantidas as demais cláusulas e condições contidas no instrumento original.

E por estar justo e acordado, depois de lido e achado conforme, foi o presente Termo Aditivo lavrado em 1 (uma) via, e assinado pelas partes.

Manaus (AM), 05 de julho de 2021.

Desembargador WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

Senhor GUSTAVO HENRIQUE MACARIO BENTO
G H MACARIO BENTO