PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO N. 07/2018

TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA, ACUPUNTURA, FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA E CONSULTAS MÉDICAS, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, E A EMPRESA I R DE LIMA (NOSSA CLINICA DE ACUPUNTURA, FISIOTERAPIA E RPG).

Aos 09 (nove) dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte, comparecem, de um lado, a UNIÃO, através do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, inscrito no CNPJ n. 05.959.999/0001-14, situado na Av. André Araújo, n. 200, Bairro Aleixo, na cidade de Manaus/AM, representado pelo seu Presidente, Desembargador ARISTÓTELES LIMA THURY, portador da C. I. n. 142 TJ/AM, inscrito no CPF sob o n. 022.257.602-25, residente e domiciliado em Manaus/AM, no uso da competência que lhe foi atribuída, doravante designado simplesmente CREDENCIANTE e, de outro, a empresa I R DE LIMA (NOSSA CLINICA DE ACUPUNTURA, FISIOTERAPIA E RPG), inscrita no CNPJ sob o n. 84.458.421/0001-50, com sede na Av. Cosme Ferreira, n. 5453, bairro São José Operário, CEP 69085-015 neste ato representado pelo Sr. IOLACE RODRIGUES DE LIMA, portador da C.I n. 06617779-4 SSP/PA  e do CPF n. 240.118.782-00, residente e domiciliado na cidade de MANAUS/AM, doravante designada simplesmente CREDENCIADA, por força do presente instrumento e em conformidade com o processo PAD n. 2969/2018, e com o disposto na Lei n. 8.666/93, em especial no caput do Art. 25, na Lei n. 8.880, de 27/05/94, celebram o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N. 07/2018, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA

O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a redação da Cláusula Primeira (Do Objeto), da Cláusula Sexta (Do Preço) e da Cláusula Sétima (Do Reajuste).

CLÁUSULA SEGUNDA 

O caput da CLÁUSULA PRIMEIRA (DO OBJETO) passa a viger com a redação seguinte: 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente instrumento tem como objeto a prestação de serviços de fisioterapia, acupuntura, 

fonoaudiologia, psicologia e consultas médicas, a serem prestados pela CREDENCIADA.

CLÁUSULA TERCEIRA

O caput da CLÁUSULA SEXTA (DO PREÇO) passa a viger com a redação seguinte: 

CLÁUSULA SEXTA – DO PREÇO

Os preços dos serviços objeto deste credenciamento serão pagos, pelo CREDENCIANTE, de acordo com os valores expressos em moeda corrente (Real), constantes da Tabela de Valores de Referência Nacional de Honorários dos Psicólogos e da Tabela da AMB - Associação Médica Brasileira, e da nova Tabela de Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos – CBHPM.

CLÁUSULA QUARTA

O caput da CLÁUSULA SÉTIMA (DO REAJUSTE) passa a viger com a redação seguinte: 

CLÁUSULA SÉTIMA – DO REAJUSTE

Os preços ora contratados serão reajustados pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) verificado no período, o qual é apurado e publicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e terão como base inicial os preços previstos na Tabela de Valores de Referência Nacional de Honorários dos Psicólogos, na Tabela da AMB - Associação Médica Brasileira, e da nova Tabela de Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos – CBHPM, indicadas na cláusula sexta.

CLÁUSULA QUINTA

Ficam mantidas as demais cláusulas e condições contidas no instrumento original.
E por estar justo e acordado, depois de lido e achado conforme, foi o presente Termo Aditivo lavrado em 1 (uma) cópia e assinado pelas partes.

Manaus (AM), 09 de novembro de 2020.

Desembargador ARISTÓTELES LIMA THURY
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

Sr. IOLACE RODRIGUES DE LIMA
I R DE LIMA (NOSSA CLINICA DE ACUPUNTURA, FISIOTERAPIA E RPG)