PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO N. 09/2018

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO  CREDENCIAMENTO N. 09/2018 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES E EXAMES, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS E A ASSOCIAÇÃO ADVENTISTA NORTE BRASILEIRA DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE (HOSPITAL ADVENTISTA DE MANAUS).

Aos (02) dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove, comparecem, de um lado, a UNIÃO, através do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, inscrito no CNPJ n. 05.959.999/0001-14, situado na Av. André Araújo, n. 200, Bairro Aleixo, na cidade de Manaus/AM, representado pelo seu Presidente em exercício, Desembargador ARISTÓTELES LIMA THURY, portador da C. I. n. 142 TJ/AM, inscrito no CPF sob o n. 022.257.602-25, residente e domiciliado em Manaus/AM; no uso da competência que lhe foi atribuída, doravante designada simplesmente CREDENCIANTE, e de outro, a ASSOCIAÇÃO ADVENTISTA NORTE BRASILEIRA DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE (HOSPITAL ADVENTISTA DE MANAUS), inscrita no CNPJ sob o n.º 83.367.342/0007-67, situada na Av. Governador Danilo Areosa, n. 139, Bairro Distrito Industrial - Manaus/AM, neste ato representada pelo Sr. OSMIR MELO ALVES, portador do RG n. 1814725-9 SSP/AM e do CPF sob o n. 836.402.402-78, residente e domiciliado na cidade de Manaus/AM, doravante designada simplesmente CREDENCIADA, para celebrar o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO N. 09/2018, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES E EXAMES, com base nos autos do Processo Administrativo Digital n.º 6392/2018, na Lei n. 8.666/93, em especial no caput do art. 25, na Lei n. 8.880, de 27/05/94, no Regulamento do Programa de Assistência Médica, Hospitalar, Ambulatorial, Odontológica e Psicológica, aprovado pela Resolução n. 007, de 13/07/2000, e, ainda, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA
O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Ementa, o Preâmbulo e a Cláusula Primeira (Do Objeto) do Termo de Credenciamento n. 09/2018.

CLÁUSULA SEGUNDA
A Ementa do Termo de Credenciamento n. 09/2018 passará a viger com a seguinte redação:

“TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES E EXAMES, BEM COMO SERVIÇOS NAS ÁREAS DE FONOAUDIOLOGIA, NUTRIÇÃO E PSICOLOGIA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS E A ASSOCIAÇÃO ADVENTISTA NORTE BRASILEIRA DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE (HOSPITAL ADVENTISTA DE MANAUS).”

CLÁUSULA TERCEIRA

O Preâmbulo do Termo de Credenciamento n. 09/2018, passará a viger com a seguinte redação:

“[...], para celebrar o presente TERMO DE CREDENCIAMENTO, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES E EXAMES, BEM COMO SERVIÇOS NAS ÁREAS DE FONOAUDIOLOGIA, NUTRIÇÃO E PSICOLOGIA, com base nos autos do Processo Administrativo Digital n. 6392/2018, na Lei n. 8.666/93, em especial no caput do art. 25, na Lei n. 8.880, de 27/05/94, no Regulamento do Programa de Assistência Médica, Hospitalar, Ambulatorial, Odontológica e Psicológica, aprovado pela Resolução n. 007, de 13/07/2000, e, ainda, mediante as seguintes cláusulas e condições:”

CLÁUSULA QUARTA

O caput da CLÁUSULA PRIMEIRA (DO OBJETO) passa a viger com a redação seguinte: 

CLÁUSULA PRIMEIRA:

O presente Instrumento tem como objeto a prestação de serviços médicos, hospitalares e exames, bem como serviços nas áreas de fonoaudiologia, nutrição e psicologia, a serem prestados pela CREDENCIADA. 

CLÁUSULA QUINTA

Ficam mantidas as demais cláusulas e condições contidas no instrumento original.

E por estar justo e acordado, depois de lido e achado conforme, foi o presente Termo Aditivo lavrado em 3 (três) cópias de igual teor e forma.

Manaus (AM), 02 de setembro de 2019.

Desembargador ARISTÓTELES LIMA THURY
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

Sr. OSMIR MELO ALVES
ASSOCIAÇÃO ADVENTISTA NORTE BRASILEIRA DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE