SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº 9/2018

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº 9/2018 PARA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES E EXAMES, BEM COMO SERVIÇOS NAS ÁREAS DE FONOAUDIOLOGIA, NUTRIÇÃO E PSICOLOGIA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, E A ASSOCIAÇÃO ADVENTISTA NORTE BRASILEIRA DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE (HOSPITAL ADVENTISTA DE MANAUS).

Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de novembro do ano de 2023, compareceram, de um lado, a UNIÃO, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, inscrito no CNPJ sob o n. 05.959.999/0001-14, situado na Av. André Araújo, n. 200, Aleixo, na cidade de Manaus (AM), aqui representado pelo seu Presidente Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS, matrícula TRE/AM n. 5301151, residente e domiciliado na cidade de Manaus/AM, no uso das atribuições que lhe são conferidas, doravante designado CREDENCIANTE; e de outro, a, ASSOCIAÇÃO ADVENTISTA NORTE BRASILEIRA DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE (HOSPITAL ADVENTISTA DE MANAUS), inscrita no CNPJ sob o nº 83.367.342/0007-67, situada na Av. Governador Danilo Areosa, n. 139, Bairro Distrito Industrial – Manaus/AM, representada pelo Sr. OSMIR MELO ALVES, portador do RG n. 1814725-9 SSP/AM e do CPF n. 836.402.402-78, residente e domiciliado na cidade de Manaus/AM, doravante designada CREDENCIADA, com fundamento na Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, em especial seu art. 57, II e §4º, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo Digital n. 6392/2018, para celebrar o SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº 9/2018, mediante as cláusulas e condições seguintes:

	CLÁUSULA PRIMEIRA	

O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do caput da CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (Da Vigência).

CLÁUSULA SEGUNDA

O caput da CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA passa a viger com a seguinte redação:

“CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DA VIGÊNCIA

O prazo de vigência do presente Credenciamento é de 12 (doze) meses, ou seja, de 23/11/2023 a 22/11/2024”.

CLÁUSULA TERCEIRA

Ficam mantidas as demais cláusulas e condições contidas no instrumento original.

E por estar justo e acordado, depois de lido e achado conforme, foi o presente Termo Aditivo lavrado em 1 (uma) via e assinado pelas partes contratantes.

Manaus (AM), 22 de novembro de 2023.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

Sr. OSMIR MELO ALVES
ASSOCIAÇÃO ADVENTISTA NORTE BRASILEIRA DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE