PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO N. 07/2021

TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, PSICOPEDAGOGIA, CLÍNICA GERAL, GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, ODONTOLOGIA, PSICOLOGIA E NUTRIÇÃO, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, E A EMPRESA T.C. ALMEIDA CLÍNICA EIRELI (EVOLUIR CLÍNICA MULTIDISCIPLINAR).

Ao 1º (primeiro) dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um, comparecem, de um lado, a UNIÃO, através do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, inscrito no CNPJ n. 05.959.999/0001-14, situado na Av. André Araújo, n. 200, Bairro Aleixo, na cidade de Manaus/AM, representado pelo seu Presidente, Desembargador WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO, portador da C. I. n. 147 TJ/AM, inscrito no CPF sob o n. 006.894.322-91, residente e domiciliado em Manaus/AM, no uso da competência que lhe foi atribuída, doravante designado simplesmente CREDENCIANTE e, de outro, a empresa T.C. ALMEIDA CLÍNICA EIRELI (EVOLUIR CLÍNICA MULTIDISCIPLINAR), inscrita no CNPJ sob o n. 40.832.302/0001-40, com sede na Rua Valério Botelho de Andrade, n. 285, bairro São Francisco, CEP 69.079-260 neste ato representada pela Sra. THALIA CARDOSO ALMEIDA, brasileira, RG n. 29616158 SSP/AM  e do CPF n. 032.996.142-07, residente e domiciliado na cidade de MANAUS/AM, doravante designada simplesmente CREDENCIADA, por força do presente instrumento e em conformidade com o processo PAD n. 3910/2021, e com o disposto na Lei n. 8.666/93, em especial no caput do Art. 25, na Lei n. 8.880, de 27/05/94, celebram o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N. 07/2021, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA

O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a redação da Cláusula Primeira (Do Objeto).

CLÁUSULA SEGUNDA 

O caput da CLÁUSULA PRIMEIRA (DO OBJETO) passa a viger com a redação seguinte: 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente Instrumento tem como objeto a prestação de serviços diversos: fonoaudiologia, fisioterapia, psicopedagogia, clínica geral, ginecologia/obstetrícia, odontologia, psicologia e nutrição a serem prestados pela CREDENCIADA.

CLÁUSULA TERCEIRA

Ficam mantidas as demais cláusulas e condições contidas no instrumento original.

E por estar justo e acordado, depois de lido e achado conforme, foi o presente Termo Aditivo lavrado em 1 (uma) cópia e assinado pelas partes.

Manaus (AM), 1º de outubro de 2021.

Desembargador WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

Sra. THALIA CARDOSO ALMEIDA
T.C. ALMEIDA CLÍNICA EIRELI (EVOLUIR CLÍNICA MULTIDISCIPLINAR)