PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO N. 19/2021

TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, E A EMPRESA SILUANE BARBOSA AZEVEDO.

Aos 18 (dezoito) dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um, comparecem, de um lado, a UNIÃO, através do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, inscrito no CNPJ n. 05.959.999/0001-14, situado na Av. André Araújo, n. 200, Bairro Aleixo, na cidade de Manaus/AM, representado pelo seu Presidente, Desembargador WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO, portador da C. I. n. 147 TJ/AM, inscrito no CPF sob o n. 006.894.322-91, residente e domiciliado em Manaus/AM, no uso da competência que lhe foi atribuída, doravante designado simplesmente CREDENCIANTE e, de outro, a empresa SILUANE BARBOSA AZEVEDO,  inscrita no CNPJ 25.217.075/0001-50, com sede na Rua Heliodoro Moreira, 17, Cj. Res. Eldorado, Bairro Parque 10 de Novembro, CEP 69.050-380, Manaus/AM, representada por SILUANE BARBOSA AZEVEDO, CPF n. 000.368.742-21, CI n. 26571269 SSP/AM, residente e domiciliada em Manaus/AM, doravante designada CREDENCIADA, por força do presente instrumento e em conformidade com o processo PAD n. 7924/2021, e com o disposto na Lei n. 8.666/93, em especial no caput do Art. 25, na Lei n. 8.880, de 27/05/94, celebram o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N. 19/2021, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA

O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a redação da Cláusula Primeira (Do Objeto).

CLÁUSULA SEGUNDA 

A CLÁUSULA PRIMEIRA (DO OBJETO) passa a viger com a redação seguinte: 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente Instrumento tem como objeto a prestação de serviços de fisioterapia e médicos, na especialidade ortopedia, a serem prestados pela CREDENCIADA.

CLÁUSULA TERCEIRA

Ficam mantidas as demais cláusulas e condições contidas no instrumento original.
E por estar justo e acordado, depois de lido e achado conforme, foi o presente Termo Aditivo lavrado em 1 (uma) cópia e assinado pelas partes.

Manaus (AM), 18 de novembro de 2021.

Desembargador WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

Sra. SILUANE BARBOSA AZEVEDO
SILUANE BARBOSA AZEVEDO