Íntegra dos Contratos Firmados (Licitação/Contratação Direta)
Nesta página são disponibilizados os contratos realizadas pelo TRE-AM, tanto os decorrentes de licitação quanto os resultantes de contratações diretas (dispensas e inexigibilidades). Os arquivos estão em formato PDF e RTF.
Notas de Empenho que substituem Termos de Contrato
CONTRATOS DE 2024
N. | Objeto | Contratada | Valor Total | Prazo de Vigência | Inteiro Teor |
01 | Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de natureza continuada de tradução/interpretação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), em qualquer modalidade em que estas se apresentarem, seja nas formas simultânea ou consecutiva, ao vivo ou ensaiada, pré-gravada ou não, presencial ou virtual, com cessão de uso de imagem e voz, em sessões de julgamentos, eventos, atividades, cursos e projetos institucionais e demais manifestações públicas realizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas | Instituto de Educação de Rondônia IERO Ltda | R$ 68.337,50 | 5 anos, a contar de 24/01/2024 |
CONTRATOS DE 2023
N° | Objeto | Contratada | Valor Total | Prazo de Vigência | Inteiro Teor |
01/2023 |
Prestação de serviço de fornecimento e instalação de sistema de controle de acesso de veículos ao estacionamento privativo da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas |
JFS Suprimentos de Informática Eireli |
R$ 46.000,13 |
12 meses a contar de 10/01/2023 |
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02/2023 |
Prestação de serviço de medicina do trabalho, para a realização de exames ocupacionais periódicos do programa de controle médico de saúde ocupacional - PCMSO, para atendimento de magistrados, magistradas servidores e servidoras do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. |
ACTUS – ASSESSORIA E CONSULTORIA DE SAÚDE OCUPACIONAL E MEIO AMBIENTE S/S LTDA |
R$ 112.500,00 |
12 meses a contar de 07/03/2023 |
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03/2023 |
Prestação de serviços de acesso móvel à internet para transmissão e recepção de sinais de dados com tecnologia 3G (em 100% dos municípios do interior do estado do Amazonas) ou tecnologia superior, em banda larga com franquia de 40Gb e fornecimento de roteador 3G/4G em comodato, para atender a necessidade do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, conforme condições constante do Termo de Referência. |
CLARO S.A |
R$ 138.877,20 |
12 meses a contar de 20/03/2023 |
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04/2023 | Contratação de soluções de Ativos e Patches |
System Manager Tecnologia em Informática Ltda |
R$ 222.290,00 |
24 meses a contar de 14/06/2023 |
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05/2023 |
Prestação de serviço de confecção e reforma/reparos de becas e togas, para uso dos membros da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, advogados e servidores. | Demasi e Demasi Ltda-ME |
R$ 6.620,00 |
12 meses a contar de 10/05/2023 |
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06/2023 | Aquisição de firewall com software de análise de logs, conexão 2FA para VPN e suporte/garantia de 60 meses | OI S.A em Recuperação Judicial | R$ 887.687,75 |
60 meses a contar de 16/05/2023 |
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07/2023 |
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço, com fornecimento de material, de roçagem mecanizada do entorno do terreno do prédio que abriga a sede do Cartório Eleitoral da 42ª Zona Eleitoral em Atalaia do Norte. |
Nayara Geissler Andrade |
R$ 4.200,00 |
12 meses a contar de 08/05/2023 |
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08/2023 |
Contratação de empresa especializada na prestaçãode serviços de reforma e recuperação de mobiliário e eletrodoméstico paraatendimento das demandas da Secretaria, Zonas Eleitorais da Capital | T. H. S. Bezerra Ltda | R$ 22.127,00 | 12 meses a contar de 8/05/2023 |
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09/2023 |
Contratação de empresa especializada na prestaçãode serviços de reforma e recuperação de mobiliário e eletrodoméstico paraatendimento das demandas da Secretaria, Zonas Eleitorais da Capital. |
Manaus e Reparação de Máquinas | R$ 15.882,00 |
12 meses a contar de 28/04/2023 |
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10/2023 | Prestação de serviço técnico especializado para elaboração de projetos de arquitetura e engenharia para reforma dos imóveis sede dos cartórios eleitorais dos municípios de Nhamundá (43ª ZE) e Santo Antônio do Iça (47ª ZE), |
S Becker Consultoria e Projetos Ltda | R$ 59.899,96 |
16 meses a contar de 10/05/2023 |
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11/2023 | Serviços de manutenção preventiva e corretiva de sala cofre | Flashx Construtora e Incorporadora Ltda | R$ 288.000,00 |
24 meses a contar de 17/05/2023 |
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12/2023 | Prestação de serviço, com fornecimento de material, de roçagem mecanizada do entorno do terreno do prédio que abriga a sede do Cartório Eleitoral da 27ª Zona Eleitoral em Urucará | Carlos Cesar de Soares Castro | R$ 4.200,00 |
12 meses a contar de 16/06/2023 |
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13/2023 | tem por objeto a contratação de serviços continuados de conservação de unas eletrônicas, através de 6 (seis) postos de trabalho de categoria profissional operador eletrônico, conforme condições e especificações constantes do Termo de Referência e seus anexos. | A3 Locação de mão de Obra e Serviço Ltda | R$ 150.000,00 |
12 meses a contar de 24/07/2023 |
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14/2023 | Aquisição de licenças perpétuas e serviço de suporte e atualização d versão de opcionais de software de segurança para bancos de dados Oracle (options e packs) | Antônio César Féliz de Sousa | R$ 594.800,00 | até 31/12/2023 |
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15/2023 | contratação de serviço especializado e continuado de apoio operacional na área de condução de veículos oficiais, na quantidade de 06 (seis) motoristas categoria D, sob a forma de execução indireta, mediante o preenchimento de postos de trabalho, para atender as necessidades da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, localizada na Avenida André Araújo, 200 - Aleixo, em Manaus/AM, conforme condições e especificações constantes do Termo de Referência PAD n. 16715/2022-SETRAN/TRE/AM e seus anexos. | CLAUDENILCE ANDRADE SILVEIRA OLEGÁRIO | R$ 419.262,82 | 12 Meses a contar de 24/07/2024 |
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16/2023 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais (elementos de hardware e software) e serviços para a implantação de solução de hiperconvergência. |
Rafael de Campos Gomes da Silva (Procurador) | R$ 266.400,00 |
36 meses a contar de 26/07/2023 |
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17/2023 | O presente contrato tem por objeto o fornecimento de solução de Web Application Firewall (WAF) e balanceamento de carga, com garantia técnica de 60 (sessenta) meses. | NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA | R$ 499.573,00 |
120 (cento e vinte) a contar de 28/07/2023 |
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18/2023 | O presente contrato tem por objeto a locação do imóvel situado na Avenida Amazonas, s/n, Centro, CEP 69.415-000, na Área de Conveniência do Posto Atem (CNPJ: 03.056.756/0002-21), no município de Iranduba/AM, destinado a abrigar temporariamente a sede do Cartório Eleitoral da 56ª Zona Eleitoral. |
VENEZA AUTO POSTO LTDA | R$ 2.000,00 |
06 meses a contar de 08/08/2023 |
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19/2023 | Tem por objeto a locação do imóvel situado no endereço Rua Governador José Lindoso nº 38, Bairro Monte Castelo I, CEP 69.117-000, no município de Rio Preto da Eva/AM, destinado a abrigar o Posto de Atendimento da 68ª Zona Eleitoral. | Francisco Homero Almino Paz | R$ 33.000,00 |
24 meses a contar de 03/08/2023 |
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21/2023 | Aquisição e instalação de 01 (um) conjunto grupo gerador motor de emergência a diesel faixa de 115 A 140KVA, para o prédio-sede do TRE-AM, a fi de atender o DATACENTER. |
Rodrigo Lima Monteiro Ltda | R$ 204.689,00 |
90 dias a contar de 10/10/2023 |
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23/2023 | Serviço de remoção, limpeza e instalação de películas de proteção solar adequadas à promoção e controle da climatização do prédio anexo e do prédio sede do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas | Invicta Serviços de Apoio a Edifícios e Fornecimento de Refeições Ltda | R$ 94.337,12 |
5 (cinco) anos a contar de 14/11/2023 |
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24/2023 | Contratação de serviço de subscrição do software OTRS SILVER SOLS ITSM, com suporte da solução por 36 (trinta e seis) meses, consultoria e treinamento. | OTRS do Brasil Soluções Ltda | R$ 149.750,00 |
36 meses a contar de 27/10/2023 |
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25/2023 | Prestação de serviços de transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviços de saúde do grupo a, b e e (lixo hospitalar) do ambulatório médico do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas | Norte Ambiental Tratamento de Resíduos Ltda | R$ 6.883,20 |
de 06/05/2022 a 05/05/2024 | |
26/2023 | Implantação, suporte e treinamento nas soluções Red Hat e Veeam |
ALLTECH - Soluções de Tecnologia Ltda | R$ 2.413.400,00 |
de 22/12/2023 a 21/12/2026 | |
27/2023 | Implantação, suporte e treinamento nas soluções Red Hat e Veeam, item 5 do Pregão Eletrônico TRE/MS nº 38/2023, ARP nº 54/2023 |
CLM Software Comércio Importação e Exportação Ltda | R$ 106.000,00 |
de 22/12/2023 a 21/12/2026 | |
28/2023 | Contratação de agente de integração (AI), para em conjunto com o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas operacionalizar o programa de residência jurídica. |
Mais Estágios Ltda | R$ 306.589,20 |
de 28/12/2023 a 27/12/2024 | |
29/2023 | Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em veículos, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos, primeira linha, ou similar (na falta das anteriores); e borracharia, bem como serviço de guincho em regime de plantão 24 (vinte e quatro) horas, 7 (sete) dias da semana. | Fernando da Silva Costa Ltda | R$ 114.270,00 |
de 27/12/2023 a 26/12/2024 | |
30/2023 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações para o fornecimento de links de acesso à internet via satélite de baixa órbita, com franquia mínima de 1TB, mediante a disponibilização de 3 (três) antenas do tipo empresarial e demais equipamentos necessários à instalação e funcionamento, em regime de comodato, pelo período de 3 (três) meses, CATSER 26557 | Pulsar Brasil Telecomunicações Ltda | R$ 20.025,00 |
03 (três) meses, a contar de 29/12/2023 a 29/03/2024 | |
31/2023 | Contratação de obra de engenharia para reforma do prédio sede do Cartório Eleitoral de Nhamundá/AM – 43ª Zona Eleitoral, nas condições estabelecidas no Projeto Básico 1/2023 – SEOP. |
Tendencia Inovações e Construções Ltda | R$ 787.436,59 |
a contar de 29/12/2023 até o termino da garantia | |
32/2023 | Compra de relógios de ponto com reconhecimento facial e software, para controle e acompanhamento da jornada de trabalho dos servidores da Justiça Eleitoral do Amazonas | Neo-Tagis industrial Ltda | R$ 212.400,00 |
14 (Quatorze) meses, a conta de 29/12/2023 a 28/02/2025 | |
33/2023 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de tecnologia da informação, por meio de ferramenta de CMS (Content Management System) Zope/Plone/Python, para a implantação e customização do portal de Intranet do TRE/AM, compreendendo a criação de identidade visual (arquitetura e design de informação), migração dos conteúdos, treinamento e suporte técnico pelo período de 12 (doze) meses | Infra do Brasil Comércio e Serviços ltda | R$ 97.000,00 |
12 (doze) meses a contar de 29/12/2023 a 28/12/2024 | |
34/2023 | Fornecimento e instalação de 1 (um) grupo motor gerador diesel do tipo cabinado, potência com faixa entre 400 e 500kva em regime de emergência (stand by), trifásico, 220/127v, 60hz, com painel de comando automático microprocessado digital, quadro de transferência automático digital (duas transferências: 300 kva + 150 kva), carenagem insonorizada, com STR – Sistema de Transferência em Rampa, inclusive serviço de montagem, obras civis e instalações elétricas, bem como serviços de desinstalação, remoção e transporte do GMG existente | Geraforte Grupos Geradores Ltda | R$ 642.000,00 |
18 (Dezoito) meses, de contar de 29/12/2023 a 28/06/2025 | |
35/2023 | Aquisição de equipamentos para coleta de informações biométricas, com assistência e suporte técnico, pelo período de 12 (doze) meses | Akiyama S.A - Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos e Sistemas | R$ 920.170,00 |
12 (Dpze) meses, a contar de 29/12/2023 a 28/12/2024 | |
36/2023 | Fornecimento de solução de auditoria, proteção de dados, detecção e resposta a ameaças a dados não estruturados e metadados, análise de dados em repositórios corporativos internos (on premises) ou na nuvem em plataformas de colaboração, incluindo instalação, configuração e operacionalização, além de suporte técnico e serviço de apoio operacional pelo período de 24 meses | Infosec Tecnologia da informação Ltda | R$ 2.559.756,00 |
24 (vinte e quatro), a contar de 28/12/2023 a 27/12/2025 | |
37/2023 | Contratação de appliances hiperconvergentes, na modalidade Infraestrutura como Serviço, com vistas à replicação dos dados do datacenter do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (Site Backup), a fim de prover redundância e possibilitar a continuidade do negócio em caso de desastre (disaster recovery) | Prodam Processameots de Dados S.A | R$ 1.506.716,71 |
24 (vinte e quatro), a contar de 29/12/2023 a 28/12/2025 | |
38/2023 | Contratação de empresa especializada para o fornecimento de bens e serviços de inteligência cibernética, no formato de prestação de serviço, voltados para monitoramento, coleta e análise de dados, internos e externos, sobre ameaças cibernéticas do ambiente de rede do TRE-DF e demais tribunais partícipes, com adoção de tecnologias de análise de comportamento, uso de inteligência artificial e machine learning não supervisionado | GRG TECH Assessoria em Informática Ltda | R$ 3.147.460,00 |
24 (vinte e quatro), a contar de 29/12/2023 a 28/12/2025 | |
39/2023 | Aquisição de equipamentos e acessórios de segurança - coletes balísticos, munições, armamento de porte e acessórios | Brasepi Comercio de Equipamentos de Segurança Ltda | R$ 49.04409 |
180 dias, a contar de 30/12/2023 a 30/06/2024 | |
40/2023 | Aquisição de equipamentos e acessórios de segurança - coletes balísticos, munições, armamento de porte e acessórios | SIS Comércio de Materiais e Equipamentos Ltda | R$ 7.607,80 |
180 dias, a contar de 30/12/2023 a 30/06/2024 | |
41/2023 | Aquisição de equipamentos e acessórios de segurança - coletes balísticos, munições, armamento de porte e acessórios | Puma Artigos de Segurança Ltda | R$ 50.760,00 |
180 dias, a contar de 30/12/2023 a 30/06/2024 | |
42/2023 | Aquisição de equipamentos para coleta de informações biométricas, com assistência e suporte técnico, pelo período de 12 (doze) meses | Akiyama S.A - Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos e Sistemas | R$ 404.250,00 |
12 (Dpze) meses, a contar de 29/12/2023 a 28/12/2024 | |
43/2023 | Contratação de obra de engenharia para reforma do prédio sede do Cartório Eleitoral de Santo Antonio do Içá/AM – 47ª Zona Eleitoral, nas condições estabelecidas no Projeto Básico 2/2023 – SEOP. |
Tendencia Inovações e Construções Ltda | R$ 705.488,90 |
a contar de 29/12/2023 até o termino da garantia |
CONTRATOS DE 2022
N° | Objeto | Contratada | Valor Total | Prazo de Vigência | Inteiro Teor |
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01/2022 | Locação do imóvel situado na Rua Governador Plínio Ramos Coelho , n. 28 – b airro Gilbert o Mestrinho , CEP 69. 140 - 000, no município de Nhamundá / AM , destinado a abrigar a sede do Cartór io Eleitoral da 43 ª Zona Eleitoral – Nhamundá /AM | Alvaro Nogueira Sarmento | R$ 2.000,00 (valor mensal) | 12 (doze) meses a contar de 10/02/2022 |
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02/2022 | Prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva nos sistemas elétricos das unidades administrativas do tribunal regional eleitoral do amazonas, em regime de dedição exclusiva de mão de obra, com o fornecimento de uniformes e equipamentos de proteção individual, sem fornecimento de materiais |
Araújo Abreu Engenharia Norte Ltda | R$ 313.000,00 (anual estimado) | 12 (doze) meses a contar de 01/04/2022 |
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03/2022 | Prestação de serviços de tecnologia da informação e comunicação na área de desenvolvimento e sustentação de sistemas de informação, prestados por meio de Horas de Serviço Técnico (HST), a fim de atender às demandas do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. | Ilha Service Tecnologia e Serviços Ltda |
R$ 233.857,75 (anual estimado) alterado pelo Termo Aditivo 01 |
12 (doze) meses a contar de 17/02/2022 prorrogado por mais 12 (doze) meses pelo Termo Aditivo 01 |
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04/2022 | Locação do imóvel situado na Rua Francisco de Assis Ferreira, s/n – São Francisco, CEP 69.860-000, no município de Pauiní/AM, destinado a abrigar a sede do Cartório Eleitoral da 44ª Zona Eleitoral | Antônio Valmir Bezerra de Lima | R$ 3.400,00 (valor mensal) | 12 (doze) meses a contar de 31/03/2022 |
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05/2022 | Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC, modalidade Local, fixo - fixo e fixo - móvel, com chamadas originadas em Manaus - AM, mediante fornecimento de 02 (dois) links digitais E1, com um total de 60 (sessenta) canais (troncos) digitais e 250 (duz entos e cinquenta) ramais com serviço de Discagem Direta por Ramal – DDR, todos instalados em um único endereço, no edifício sede do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, com o fornecimento de solução de comunicação de voz por meio da tecnologia Voice o ver Internet Protocol – VoIP, com integração à Central VOIP AVAYA G450 MP160 MEDIA GATEWAY Modulo MM710B E1/T1 MEDIA MODULE deste regional. | Claro S.A | R$ 15.117,31 | 12 (doze) meses a contar de 30/06/2022 |
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06/2022 | Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), d e Longa Distância Nacional ( Intra - Regional e Inter - Regional) e de Longa Distância Internacional, compreendendo, respectivamente, as chamadas originadas no Estado do Amazonas pelo TRE/AM e destina das às áreas geográficas que compõem as Regiões do Plano Geral de Outorgas - | OI S.A | R$ 44.020,59 |
12 (doze) meses a contar de 01/06/2022 Prorrogado por mais 12 (doze) meses pelo Termo Aditivo 01 |
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07/2022 | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de telefonia móvel pessoal (SMP), sob as modalidades local (VC1) e Longa Distância Nacional (VC2 e VC3), com tecnologia digital e prestação de serviços de comunicação de dados (internet), Plano Pós-Pago, com fornecimento de aparelhos celulares (estações móveis), acessos individuais. |
Claro S.A | R$ 40.917.60 | 24 (vinte e quatro) meses a contar de 07/04/2022 |
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08/2022 | Aquisição de 854 (oitocentas e cinquenta e quatro) baterias de chumbo-ácido seladas para urnas eletrônicas modelos 2009, 2010, 2011, 2013 e 2015, de acordo com as especificações, exigências e prazos constantes no Edital de Licitação TSE nº 90/2021 e seus Anexos. | Unicoba Indústria de Componentes Eletrônicos | R$ 70.882,00 | 12 (doze) meses a contar de 28/04/2022 |
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09/2022 | Aquisição de 400 (quatrocentas) embalagens de papelão genéricas para as urnas eletrônicas | Max Felipe Hoyer da Silva Costa - ME | R$ 32.180,00 | 12 (doze) meses a contar de 24/06/2022 |
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10/2022 | Aquisição de 4.652 (quatro mil, seiscentas e cinquenta e duas) bobinas de papel de 60m para as impressoras das urnas eletrônicas | Regispel Indústria e Comércio de Bobinas S.A | R$ 23.027,40 | 12 (doze) meses a contar de 24/06/2022 |
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11/2022 | Serviço comum e continuado de Administração, Operacionalização e Gerenciamento no fornecimento de combustíveis tipo gasolina comum, etanol, diesel comum e diesel S-10. | Link Card Administradora de Benefícios Eireli | R$ 267.124,65 | 24 (vinte e quatro) meses a contar de 05/05/2022 | |
12/2022 | Aq uisição de 5 . 150 ( cinco mil, cento e cinquenta ) cabinas de votação para as urnas eletrônicas modelos UE2009, UE2010, UE2011, UE2013, UE2015 (item 1) e 3 . 920 (três mil, novecentos e vinte) cabinas de votação para as urnas eletrônicas modelo UE2020 (item 2) | Exata Evolution Comercial e Distribuidora Ltda | R$ 84.721,60 | 12 (doze) meses a contar de 18/05/2022 | |
13/2022 | Prestação de serviços continuados de dedetização (cupins, formigas, mosquitos, insetos, ratos, baratas, moscas e pernilongos) em todas as áreas internas e externas dos Edifício-Sede, Edifício-Anexo (Fórum Eleitoral de Manaus) e galpão alugado, incluindo galerias, ralos de escoamento de águas pluviais, ralos de esgotos, caixas de gordura e áreas de jardins. |
Vila da Barra Comércio e Representações e Serviços de Dedetização Ltda. | R$ 34.800,00 | 12 (doze) meses a contar de 30/05/2022 | |
14/2022 | Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e de assistência técnica no conjunto de bombas hidráulicas, assim como limpeza nas cisternas e caixas de água (Reservatórios) existentes no edifício sede do TRE/AM e Fórum Eleitoral da Capital |
F L Comércio Atacadista de Material de Construções e Serviços de Engenharia Eireli. | R$ 91.754,12 | 12 (doze) meses a contar de 08/07/2022 | |
15/2022 | Aq uisição de 4. 150 (qua tro mil , cento e cinquenta ) envelopes plásticos autoadesivos para a embalagem da urna eletrônica (item 1) e 900 (novecentos) envelopes plásticos autoadesivos para o terminal do eleitor (item 2) |
Visão e Arte Indústria e Comércio de Embalagens Ltda - Epp | R$ 3.840,00 | 12 (doze) meses a contar de 01/08/2022 | |
16/2022 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviço psicológico, com jornada de 20h semanais, para atendimento aos servidores e aos magistrados do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas | Clínica de psicologia Oliveira Eireli | R$ 70.000,00 | 12 (doze) meses a contar de 27/06/2022 | |
17/2022 | Prestação de serviços de telecomunicações por meio de Sistemas Móveis de Transmissão de Voz e Dados via Satélite - SMSat, compatíveis com telefonia celular digital utilizada em centros urbanos, para prover a comun icação de voz e dados entre locais sem infraestrutura adequada para transmissão via linha telefônica convencional |
Smart Trade Importação e Exportação Ltda - Epp |
R$ 4.401.254,58 Alterado pelo Termo Aditivo 01 |
9 (nove) meses a contar de 13/07/2022 | |
18/2022 | Prestação de serviços comuns, continuados e sob demanda, de operação de equipamentos de áudio e vídeo e de manutenção corretiva, com ou sem reposição de peças, dos equipamentos e sistemas de áudio e vídeo do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, conforme as especificações e condições constantes no Termo de Referência e seus anexos. |
Dahora Publicidade, Serviços Gráficos e Eventos Eireli | R$ 45.900,00 | 12 (doze) meses a contar de 27/07/2022 | |
19/2022 | Prestação de serviços de fornecimento, sob demanda, de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), gás propano - butano, capacidade do botijão de 45 kg, normas técnicas ABNT 8.460 |
Marca Comércio de Produtos Alimentícios Ltda | R$ 9.504,00 18(unid) | 24 (vinte e quatro) meses a contar de 19/07/2022 | |
20/2022 | Prestação de serviços de fornecimento de água mineral, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, estes fornecidos em regime de comodato, com entrega no edifício sede do TRE/AM | Karoliny Ferreira Oliveira | R$ 32.190,00 | 12 (doze) meses a contar de 10/08/2022 | |
22/2022 | Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva no Sistema de Geração de Energia Elétrica de Emergência, composto de 2 (dois) grupos motores-geradores movidos a óleo diesel. | C A R de Almeida Júnior | R$ 74.979,60 | 12 (doze) meses a contar de 01/09/2022 | |
23/2022 | Prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial do TRE/AM (edifício-sede, edifício-anexo e galpão) com fornecimento de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos necessários à plena execução dos serviços | Proservice Serviços de Apoio a Gestão de Saúde Ltda | R$ 913.99.92 | 12 (doze) meses a contar de 17/11/2022 | |
24/2022 | Prestaçãode serviço de transporte de materiais (urnas eletrônicas, suprimentos, kits biométricos e demais materiais necessários à ação da Justiça Eleitoral) para todos os municípios do Estado do Amazonas, na cidade de Manaus e em localidades rurais, por ocasião do Pleito 2022 |
J Cruz Serviços Administrativos para Terceiros Ltda-ME | R$ 4.240.000,00 | 24 (vinte e quatro) meses a contar de 31/08/2022 | |
25/2022 | Prestação de serviços de empresa especializada para impressão, acabamento e confecção de livro e Tags (etiquetas) de identificação dos itens museológicos do Centro de Memória, a partir de máquinas de recorte a de alta precisão, com revestimento ou impressão em alta resolução de imagens e textos |
Gráfica e Editora Santa Cruz Ltda | R$ 22.450,00 | 12 (doze) meses a contar de 02/09/2022 | |
26/2022 | Prestação de serviço de auditoria externa para exame e validação da organização, condução e conclusão dos trabalhos relativos ao Teste de Integridade referentes às Eleições Gerais de 2022 |
Maciel Consultores S/S | R$ 81.420,00 | 12 (doze) meses a contar de 14/09/2022 | |
27/2022 | Prestação de serviços contínuos e comuns de engenharia, sob demanda, para manutenção predial preventiva e corretiva dos imóveis ocupados pela justiça eleitoral do amazonas, na capital e no interior do estado |
JWL Construções de Edifícios Ltda |
R$ 812.000,00 Alterado pela Apostila 01 |
24 (vinte e quatro) meses a contar de 09/09/2022 | |
29/2022 | Prestação de serviços de locação temporária de 69 (sessenta e nove) veículos automotores do tipo Hatch, sedan |
A R Dos Santos Eireli | R$ 383.608,00 | a contar da data de publicação no DOU, até 30/10/2022 | |
30/2022 | Prestação de serviços de filmagem, monitoramento e transmissão, em tempo real, da filmagem global do evento para o canal do youtube, como também a gravação e geração de mídia digital dos procedimentos da "auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas, a serem utilizadas nas eleições gerais de 2022. no 1° turno e, em eventual, 2° eventual, nas condições normais de uso, por meio de votação paralela". |
Dahora Publicidade, Serviços Gráficos e Eventos Eireli |
R$ 45.000,00 1° turno das eleições gerais 2022 45.000,00 2° turno das eleições gerais de 2022 |
06 (seis) meses, a contar da data de publicação no DOU | |
31/2022 | Locação do imóvel situado na Rua Gentil Ramos, s/n – São Cristovão,CEP 69.685-000, no município de Tonantins/AM, destinado a abrigar a sede |
Maria de Nazaré Morais Rodrigues. | R$ 2.500,00 valor mensal |
12 (doze) meses a contar de 16/12/2022. | |
32/2022 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais (elementos de hardware e software) e serviços para a implantação de solução de hiperconvergência |
Approach Tecnologia Ltda | R$ 2.913.600,00 Valor total |
36 (trinta e seis) meses, a contar da data de sua última assinatura 22/11/2022 | |
33/2022 | Prestação de serviços especializados e continuados de suporte e atendimento técnico (service desk - 1º e 2º níveis), a usuários de tecnologia da informação e comunicação (tic) do TRE/AM. |
Geti Comércio e Serviços de Informática Ltda |
Valor total
estimado R$
755.392,88
Alterado pelo Termo Aditivo 01 |
24 (vinte e quatro) meses a contar de 1º/11/2022. | |
34/2022 | Aquisição de assinatura de serviço de videoconferência pela internet |
On Demand.com Consultoria e Serviços Ltda | Valor total
estimado R$
11.783,17
|
12 (doze) meses a contar de 16/12/2022 | |
35/2022 | Aquisição de Solução unificada de Auditoria de Segurança no |
Servix Informática Ltda | R$ 461.306,00 |
60 (sessenta) meses a contar de 05/12/2022 | |
36/2022 | Serviço de autenticação por múltiplos fatores, com fornecimento de tokens homologados, serviço de instalação com repasse de conhecimento e treinamento oficial do fabricante |
PTLS Serviços de Tecnologia e Assessoria Técnica Ltda | R$ 450.992,00 |
60 (sessenta) meses a contar de 25/11/2022 | |
37/2022 | Aquisição de Solução de Gerenciamento de Acessos Privilegiados |
Seven Secure tecnologia da Informação Ltda | R$ 478.000,00 |
06 (seis) meses, a contar de 02/12/2022 | |
38/2022 | Aquisição de licença de softwares para atender as |
Mapdata Tecnologia Informática e Comércio Ltda | R$ 25.250,00 |
12 (doze) meses, a contar de 23/01/2023 | |
39/2022 | Prestação de serviços continuados de apoio administrativo, manutenção predial (preventiva e corretiva) e copeiragem, com fornecimento de mão de obra residente, para atender as necessidades da secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e do Fórum Eleitoral |
Grifon Serviços de Administração de Obras Eireli | R$ 549.206,40 Valor anual estimado |
12 (doze) meses, a contar da data de assinatura 23/11/2022 | |
40/2022 | Prestação de serviçoscontinuados de limpeza em Cartórios |
Manacapuru Limpeza e Conservação Ltda | R$ 535.185,41 |
24 (vinte e quatro) meses a contar de 05/12/2022 | |
41/2022 | Aquisição de 150 (cento e cinquenta) Microcomputadores Desktops Completos (CPU, Monitor, Teclado e Mouse) |
Microtecnica Informática Ltda | R$ 963.157,50 |
vigência até 13/09/2023 | |
42/2022 | Prestação de serviço de manutenção de equipamentos |
Lincer Comércio e Serviço de Máquinas e Equipamentos Eireli | R$ 19.870,20 |
12 (doze) meses a contar de 22/12/2022 | |
43/2022 | Contratação de empresa especializada na confecção e |
Dahora Publicidade, Serviços Gráficos e Eventos Eireli | R$ 14.020,63 |
12 (doze) meses a contar de 06/01/2023 | |
44/2022 |
Fornecimento de solução de Web Application Firewall (WAF) e balanceamento de carga, incluindo prestação de serviços de instalação e configuração, treinamento especializado e serviço de operação assistida, com garantia técnica de 60 (sessenta) meses |
NTSEC Soluções em Teleinfomática Ltda | R$ 623.175,00 | 120 (cento e vinte) dias, a contar de 22/12/2022 | |
45/2022 | Contratação de subscrições de solução de antivírus com EDR para estações e servidores, serviço de instalação e transferência de conhecimento, com pagamento anual, pelo período de 60 meses | DFTI - Comércio e Serviços de Informática Ltda | R$ 34.540,00 | 60 (sessenta) meses, a contar de 12012023 | |
46/2022 | Aquisição de 1 (um) veículo automotor terrestre, do tipo |
Toyolex Autos S.A | R$ 169.150,00 |
36 (trinta e seis) meses a contar de 13/12/2022 | |
47/2022 | Aquisição de 3 (três) veículos automotores terrestres, do |
Alves e Amorim Comércio de Veículos ltda | R$ 356.880,00 |
36 (trinta e seis) meses a contar de 16/12/2022 | |
486/2022 | Prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica. (Prédio Sede) |
Amazonas Energia S.A | R$ | 12 (doze) meses a contar de 01/07/2022 (prorrogáveis por até 60 meses automaticamente). | |
626/2022 | Prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica aos imóveis de propriedade do TRE ou alugados, que abrigam os cartórios do interior do Estado. (Prédio Sede) |
Amazonas Energia S.A | R$ 704.745,64 valor global | 12 (doze) meses a contar de 01/09/2022 (prorrogáveis por até 60 meses). | |
678-679/2022 | Prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica para os prédios anexo (Fórum da Justiça Eleitoral e Galpão (prédio alugado) | Amazonas Energia S.A | R$ | 12 (doze) meses a contar de 01/10/2022 (prorrogáveis por até 60 meses). |
CONTRATOS DE 2021
N° | Objeto | Contratada | Valor Total | Prazo de Vigência | Inteiro Teor |
---|---|---|---|---|---|
01/2021 | Prestação de serviços continuados de apoio administrativo, manutenção predial (preventiva e corretiva) e copeiragem, com fornecimento de mão de obra residente, para atender as necessidades da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e do Fórum Eleitoral | Terra Forte Eireli |
R$ 480.204,01 anual estimado Alterado pelo Termo Aditivo 04 |
12 (doze) meses a contar de 22/01/2021 Prorrogado por mais 06 (seis) meses pelo Termo Aditivo 01 Prorrogado por mais 02 (dois) meses pelo Termo Aditivo 02 Prorrogado por mais 02 (dois) meses pelo Termo Aditivo 03 |
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02/2021 | Prestação de serviço de transmissão de mensagens curtas de texto para aparelhos celulares SMS (Short Message Service) compreendendo gerenciamento, transmissão e recepção. firmado com a empresa SMART NX TECNOLOGIA EIRELI - EPP, mediante contratação direta por dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei n. 8.666/93. | Smart NX Tecnologia Eireli - EPP | R$ 9.814,70. Valor anual estimado. |
12 (doze) meses a contar de 08/03/2021 Prorrogado por 12 (doze) meses pelo Termo Aditivo 01 |
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03/2021 | Prestação de serviços continuados de apoio administrativo operacional na área de condução de veículos oficiais, na quantidade de 03 (três) motoristas, categoria D, sob a forma de execução indireta, mediante o preenchimento de postos de trabalho. | Presta Serviços Técnicos Eireli | R$ 188.930,59, valor anual estimado |
12 (doze) meses a contar de 22/02/2021 Prorrogado por mais 12 (doze) meses pelo Termo Aditivo 01 a contar de 26/02/2022 |
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04/2021 | Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva no sistema de geração de energia elétrica de emergência, composto de 2 (dois) grupos motores-geradores movidos a óleo diesel, do tribunal regional eleitoral do amazonas e fórum eleitoral da capital. | Serv Construtora Ltda | R$ 57.800,00 valor anual estimado | 12 (doze) meses a contar de 17/05/2021 |
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05/2021 | P restação de serviços de intermediação e agenciamento de transporte terrestre de servidores, empregados e colaboradores a serviço do Tribunal Re gional Eleitoral do Amazonas, por demanda, no âmbito da cidade de Manaus e r egião m etropolitana, com a disponibilização de solução tecnológica tipo aplicativo de celular compatível, no mínimo, com os sistemas operacionais android e ios e que possibilite a operação e a gestão dos atendimentos via ON - LINE. | A R dos Santos Eireli - ME | R$ 487.200,00 | 12 (doze) meses a contar de 11/06/2021 |
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06/2021 | Prestação de serviços de Agente de Integração para Operacionalização do Programa de estágio deste TRE/AM, com vista à contratação de até 77 (setenta e sete) estudantes. |
Universidade Patativa do Assaré - UPA |
R$ 831.986,40 Alterado pelo Termo Aditivo 02 |
12 (doze) meses a contar de 12/06/2021 12 (doze) meses a contar de 12/08/2022 |
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08/2021 | Locação do imóvel situado na Rua João Pessoa, S/N – Centro, no município de Codajás/AM, destinado a abrigar a sede do Cartório Eleitoral da 7ª Zona Eleitoral – Codajás/AM. | José Francisco de Araújo Rodrigues | R$ 1.500,00 valor mensal |
05 (cinco) meses a contar de 06/09/2021 02 (dois) meses a contar de 06/02/2022 02 (dois) meses a contar de 06/04/2022 02 (dois) meses a contar de 06/06/2022. |
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09/2021 | Prestação de serviços especializados e continuados de suporte e atendimento técnico (SERVICE DESK - 1º E 2º NÍVEIS), a usuários de tecnologia da informação e comunicação (TIC) DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, de acordo com o Termo de Referência COINF/STI/TRE-AM. | Lanlink Serviços de Informática S.A | R$ 23.141,38 valor mensal, perfazendo o valor anual de R$ 277.696,56 | 24 (vinte e quatro) meses a contar de 10/09/2021 | |
10/2021 | Prestação de serviços técnicos periódicos de manutenção preditiva, preventiva e de serviços técnicos de operação e manutenção corretiva de climatização, com posto de trabalho residente, bem como remanejamento, readequação e instalação de componentes de sistemas de ar, com fornecimento e aplicação de peças e insumos, assim como das diversas instalações do sistema de climatização. | Eletrocontrole Engenharia, Comércio e Representação Ltda. |
R$ 215.675,15 valor anual estimado. Alterado pela Apostila 01 Alterado pela Apostila 02 |
24 (vinte e quatro) meses a contar de 01/10/2021 | |
11/2021 | Locação de imóvel para abrigar o cartório eleitoral da 60ª ZE - Alvarães/AM. | Brazilmo Lima Pereira | R$ 2.500,00 valor mensal |
12 (doze) meses a contar de 07/01/2022 Prorrogado por mais 12 (doze) meses pelo Termo Aditivo 01 |
|
12/2021 | Contrato de confecção e fornecimento de carimbos diversos, confecção de chaves para abertura de portas, armários, gaveteiros e cópias de chaves existentes, sob demanda. | Dahora Publicidade, Serviços Gráficos e Eventos Eireli. | R$ 17.568,50 valor global estimado. | 12 (doze) meses a contar de 23/11/2021 | |
13/2021 | Contrato de prestação de serviços de natureza comum, caráter continuado, especializados em manutenção operacional, preventiva e/ou corretiva, incluindo o serviço de guincho, dos veículos de propriedade do TRE/AM, bem como aos que vierem a ser adquiridos ou requisitados de outros órgãos à Justiça Eleitoral | Super Diesel Serviços e Comércio a Varejo de Peças e Acessórios Novos para Veículos Automotores Eireli | R$ 121.650,00 | 24 (vinte e quatro) meses a contar de 26/11/2021 | |
14/2021 | Prestação de Serviços de lavagem, polimento e higienização da frota de veículos oficiais do TRE/AM. | Autovel Serviços de Limpeza Especiais Ltda | R$ 21.545,00 | 12 (doze) meses a contar de 17/12/2021 | |
15/2021 | Locação de imóvel situado na rua 7 de setembro, n. 40, Bairro Centro, no Município de Tefé/AM, destinado a abrigar o Cartório da 09ª Zona Eleitoral. | Prelazia de Tefé | R$ 4.500,00 valor mensal | 12 (doze) meses a contar de 06/12/2021 | |
16/2021 | Prestação de serviço de confecção e reforma/reparos de becas e togas. | Confecções Demasi Ltda | R$ 6.065,00 valor anual estimado | 12 (doze) meses a contar de 16/12/2021 | |
17/2021 | Locação de Imóvel, situado na rua 21 de julho, 1799 - Centro, no município de Amaturá/AM, destinando a abrigar o Posto de Atendimento do Cartório Eleitoral da 22ª Zona Eleitoral - São Paulo de Olivença | Raimundo Benedito Alves Coelho | R$ 3.000,00 preço mensal | 24 (vinte e quatro) meses a contar de 16/12/2021 | |
18/2021 | Contrato de aquisição de webcam hd para equipar as unidades eleitorais do estado do Amazonas para realização de audiências, reuniões, teletrabalho e demais eventos remotos. | Easytech Informática e Serviços Ltda ME | R$ 18.192,00 valor total | 12 (doze) meses a contar de 28/12/2021 | |
19/2021 | P restação de serviços de telecomunicações, objetivando o fornecimento de solução de comunicação de dados bidirecional vsat (very small aperture terminal) em banda KA, compreendendo conexões IP para integração do TRE/AM aos cartórios eleitorais e postos de atendimento ao eleitor , nas diversas regiões do estado do amazonas, incluindo instalação/desinstalação, fornecimento de enlaces de comunicação de dados, fornecimento dos insumos necessários, operação, manutenção e gerência. | Rw Serviços de Telecomunicações Ltda | R$ 1954.360,00 valor máximo estimado | 12 (doze) meses a contar de 12/01/2021 | |
20/2021 |
Prestação de serviço de suporte e manutenção de hardware HPE, storage 3PAR, Tape Library e switches. |
Hewlett Packard Brsil Ltda | R$ 96.481,00 valor total | até outubro de 2022 | |
22/2021 | A implantaçã o de usina minigeradora fotovoltaica de 340kWp, no mínimo, nas coberturas do estacionamento privativo do TRE - AM, em estrutura tipo “CARPORT SOLAR”, a fim de garantir a sua plena operação, através de execução de todos os projetos executivos e complementares , bem como os serviços de manutenção assistida, corretiva e preventiva. Fornecimento de todos os bens, materiais e documentação, |
André Lima de Souza Eireli (Totaltec Engenharia) |
R$ 1.681.500,00 Alterado pelo Termo Aditivo 01 Alterado pelo Termo Aditivo 02 Alterado pelo Termo Aditivo 03 |
16 (dezesseis)meses a contar de 31/12/2021 prorrogado por mais 02 (dois) meses pelo Termo Aditivo 03 Prorrogado pelo Termo Aditivo 04 |
CONTRATOS DE 2020
N° | Objeto | Contratada | Valor Total | Prazo de Vigência | Inteiro Teor |
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01/2020 | Prestação de serviço de auxiliar de serviços gerias em apoio às atividades realizadas pelas Seções de Gestão de Patrimônio e de Gestão de Almoxarifado da Coordenadoria de Material e Patrimônio nas dependências do Edifício Sede (Secretaria-Geral) e Edifício Anexo (Fórum Eleitoral de Manaus), se for o caso, em prédios locados ou cedidos ao TRE/AM | JF Tecnologia Eireli |
R$ 196.320,96 valor anual Alterado pela apostila 01 Alterado pelo Termo Aditivo 01 Alterado pelo Termo Aditivo 02 |
12 (doze) meses a contar de 21/02/2020 Prorrogado por mais 12 (doze) a contar de 21/02/2021 a 20/02/2022 Prorrogado por mais 12 (doze) a contar de 21/02/2022 a 20/02/2023 |
|
02/2020 | Prestação de serviços de fornecimento, sob demanda, de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), gás propano-butano, capacidade do botijão de 45 kg | L. A. Félix - ME |
R$ 10.800,00 valor global estimado Alterado pela Apostila 01 |
36 (trinta e seis) meses a contar de 05/02/2020 | |
03/2020 | Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos Correios mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos Correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados. | Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos |
Valores contidos nas Tabelas específicas a cada serviço fornecido pela ECT e, pelos serviços adicionais e venda de produtos, os valores contidos na Tabela de Preços e Tarifas de Serviços Nacionais, Preços Internacionais, Preços Sedex Mundi, Tarifas Documentos e Demais Serviços e Tabela de Produtos. Alterado conforme Apostila 01 Alterado pelo Termo Aditivo 03 |
12 (doze) meses a contar de 07/05/2020 Prorrogado por mais 12 (doze) meses a contar de 07/05/2021 Prorrogado por mais 12 (doze) meses a contar de 07/05/2022 Prorrogado por mais 12 (doze) meses a contar de 07/05/2023 |
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04/2020 | Aquisição de 500 (quinhentas) baterias de chumbo-ácido seladas para urnas eletrônicas modelos 2009, 2010, 2011, 2013 e 2015. | Unicoba Indústria de Componentes Eletrônicos e Informática S.A | R$ 23.945,00 valor total | 12 (doze) meses a contar de 06/02/2020 | |
05/2020 | Contratação de serviços de tratamento técnico arquivístico do acervo documental do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, com um quantitativo estimado de 270 (duzentos e setenta) metros lineares de documentos e processos. | EMILY FERNANDA DE PAULA | R$ 67.940,10 preço global estimado | 12 (doze) meses a contar de 01/09/2020 | |
06/2020 | Prestação de serviços de fornecimento de bilhetes de passagens aéreas, entre pontos do território nacional servidos por linhas de frete de aeronave. | Uatumã Turismo e Eventos Eirelli. | R$ 1.273.990,00 valor global estimado. |
12 (doze) meses a contar de 20/05/2020 Prorrogado por mais 12 (doze) meses pelo Termo Aditivo 02 Prorrogado por mais 12 (doze) meses pelo Termo Aditivo 03 |
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07/2020 | Aquisição de bobinas de papel de 60m, para as impressoras das urnas eletrônicas. | Silfer Comércio , Industria e Exportação de Artefatos de Papeis Eireli | R$ 29.854,44 valor total | 12 (doze) meses a contar de 16/07/2020 | |
08/2020 | Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de carimbos diversos, confecção de chaves para abertura de portas, armários, gaveteiros e cópias de chaves existentes. | Decisivo Serviços de apoio administrativo EIRELI | R$ 14.190,00 valor global estimado. | 12 (doze) meses a contar de 03/08/2020 | |
09/2020 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de digitalização de documentos. | DOC 21 - Serviços de Suporte em Tecnologia da Informação LTDA - ME | R$ 10.250,00 valor global | 12 (doze) meses a contar de 26/10/2020 | |
10/2020 | Prestação de serviços de filmagem do procedimento denominado “AUDITORIA DE FUNCIONAMENTO DAS URNAS ELETRÔNICAS, EM CONDIÇÕES NORMAIS DE USO, POR MEIO DE VOTAÇÃO PARALELA” a ser realizado no dia das eleições municipais 2020, em primeiro e segundo turno, em Manaus no Auditório do Fórum Eleitoral do Amazonas | JUDAH PUBLICIDADE, SERVIÇOS GRÁFICOS E EVENTOS EIRELI | Preço global de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) | 06 (seis) meses a contar de 13/10/2020 | |
11/2020 | Prestação de serviço de transporte de materiais (urnas eletrônicas, suprimentos, kits biométricos e demais materiais necessários à ação da Justiça Eleitoral) para todos os municípios do Estado do Amazonas, na cidade de Manaus e em localidades rurais, por ocasião do pleito municipal 2020. | SD Logísitica e Transporte Multimodal Eireli | Preço global de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) | 12 (doze) meses a contar de 20/10/2020 | |
12/2020 | Prestação de serviços de locação temporária de 101 (cento e um) veículos automotores do tipo HATCH, SEDAN, PICAPE e FURGÃO, conforme características mínimas previstas nos anexos I, II, III e IV do Termo de Referência 01/2020-SETRAN/TRE-AM. Os veículos devem ter, no máximo, 1 (um) ano de uso e devem estar licenciados pelo órgão competente para o tráfego, e serão distribuídos em dois grupos: com condutores e sem condutores, todos para atendimento às demandas de transporte da Justiça Eleitoral na preparação e realização da Eleição de 2020 (1º e 2º turnos). | A R DOS SANTOS EIRELI | Valor R$ 174.780,00 (cento e setenta e quatro mil, setecentos e oitenta reais). | De 27/10/2020 à 31/12/2020 | |
13/2020 | Prestação de serviços de telecomunicações por meio de Sistemas Móveis de Transmissão de Voz e Dados via Satélite - SMSat, compatíveis com telefonia celular digital utilizada em centros urbanos, para prover a comunicação de voz e dados entre locais sem infraestrutura adequada para transmissão via linha telefônica convencional | Smart Trade Importação e Exportação Ltda - EPP | R$ 3.698.269,08 (três milhões, seiscentos e noventa e oito mil, duzentos e sessenta e nove reais e oito centavos ) | 6 (seis) meses a contar de 26/10/2020 | |
14/2020 | Prestação de serviços especializados e continuados de suporte e atendimento técnico (service desk - 1° e 2° níveis), a usuários de tecnologia da informação e comunicação (TIC) do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas | CTIS Tecnologia S.A | R$ 868.367,01 (oitocentos e sessenta e oito mil trezentos e sessenta e sete reais e um centavo). |
24 (vinte e quatro meses) a contar de 19/11/2020 Prorrogado por 08 (oito) meses pelo Termo Aditivo 01 |
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15/2020 | Prestação de serviços técnicos periódicos de manutenção preventiva e corretiva na Estação de Tratamento de Efluentes Sanitários do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, com reposição de peças/equipamentos e materiais de consumo, coleta e destino final do lodo gerado, |
Casa Nova Engenharia e Consultoria Ltda |
R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais)
Alterado pelo Termo Aditivo 01
Alterado pelo Termo Aditivo 02
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12 (doze) meses a contar de 01/12/2020 Prorrogado por mais 12 (doze) meses pelo Termo Aditivo 01 Prorrogado por mais 12 (doze) meses pelo Termo Aditivo 01 |
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16/2020 | Aquisição de 16 (dezesseis) Rádios de Comunicação Portáteis, com carregador, alcance raio de 5 (cinco) quilômetros, digital/analógico com melhor qualidade de voz, intervalos melhores e vida útil prolongada da bateria recarregável, capacidade de interrupção de transmissão (apenas decodificação), classificação IP54, criptografia analógico, 2 (dois) botões programáveis, bloqueio de canal de recepção dedicado, eliminação de canal barulhento, limitador de tempo de transmissão, repetidor/comunicação) direta, rastreamento de prioridade dupla, sinalização MDC 1200, sinalização Quick-call 2, capacidade de 32 (trinta e dois) canais (liberação de todas as faixas para comunicação), Referência: modelo DEP 450, de fabricação da MOTOROLA DA BRASIL LTDA. | Comercial Bezerra Ltda | R$ 28.850,00 (vinte e oito mil, oitocentos e cinquenta reais) | 12 (doze) meses a contar da data de publicação | |
17/2020 | Contratação, sob demanda, de empresa especializada para a prestação de serviços de impressão e confecção de faixas, banners e adesivos, compreendendo corte, impressão e acabamento final, com todos os acessórios necessários à afixação | M e T Indústria, Comércio e Serviços Gráficos Ltda | R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais) | 12 (doze) meses a contar da data de assinatura | |
18/2020 | Contratação, sob demanda, de empresa especializada para a prestação de serviços de impressão e confecção de faixas, banners e adesivos, compreendendo corte, impressão e acabamento final, com todos os acessórios necessários à afixação | Talentos Serviços de Pré-Impressão Ltda. | R$ 4.488,50 (quatro mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos) | 12 (doze) meses a contar da data de publicação | |
19/2020 | Contratação de empresa para execução de remanescente de obra de engenharia para reforma e ampliação do imóvel destinado a abrigar o Cartório Eleitoral da 24ª Zona Eleitoral, em Itapiranga/AM | Construtora Rio Negro Eireli - EPP | R$ 593.403,77 (quinhentos e noventa e três mil, quatrocentos e três reais e setenta e sete centavos). |
A partir da data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União até o término do prazo de garantia dos serviços Prorrogado pelo Termo Aditivo 01 |
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21/2020 | Contratação de empresa para execução de remanescente de obra de engenharia para construção do imóvel destinado a abrigar o Cartório Eleitoral da 27ª Zona Eleitoral, em Urucará/AM | TRJ Construções Ltda |
R$ 728.883,26 (setecentos e vinte e oito mil, oitocentos e oitenta e três reais e vinte e seis centavos)
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A partir da data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União até o término do prazo de garantia dos serviços |
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22/2020 | Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos médicos e odontológicos, com reposição de peças originais ou similares, do Ambulatório Médico do TRE-AM | Lincer Comércio e Serviços de Máquinas e Equipamentos Eireli. |
R$ 16.300,00 (dezesseis mil e trezentos reais) Alterado pela apostila 01 |
12 (doze) meses a contar da data de publicação Prorrogado pelo Termo Aditivo 01 |
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23/2020 | Contratação de empresa para execução de remanescente de obra de engenharia para construção do imóvel destinado a abrigar o Cartório Eleitoral da 50ª Zona Eleitoral, em Juruá/AM | MMA Administração de Obras da Amazônia Eireli | R$ 637.111,49 (seiscentos e trinta e sete mil, cento e onze reais e quarenta e nove centavos) |
A partir da data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União até o término do prazo de garantia dos serviços Alterado pelo Termo Aditivo 01 Alterado pelo Termo Aditivo 02 |
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24/2020 | Aquisição de Licença de Software | Adistec Brasil Informática Ltda | R$ 233.405,90 (duzentos e trinta e três mil, quatrocentos e cinco reais e noventa centavos) | 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura |
CONTRATOS DE 2019
Nº |
Objeto |
Contratada |
Valor Total |
Prazo de Vigência |
Inteiro Teor |
01/2019 |
Prestação de serviços de locação de veículos tipo "picape" com motorista, para atender à demanda da Secretaria e dos Cartórios Eleitorais de Manaus |
TLF Locação e Transportes LTDA |
R$ 1.428.000,00 anual |
24 (vinte e quatro) meses a contar de 19/03/2019 |
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03/2019 |
Locação do imóvel situado na Rua Walmir Bezerra, s/n – Centro, no município do Careiro da Várzea/AM, destinado a abrigar o Posto de Atendimento Definitivo no referido município, pertencente à 31ª Zona Eleitoral – Manaus/AM |
Maria Madalena Mendes da Silva |
R$ 30.000,00 |
12 (doze) meses a contar de 05/03/2019 Prorrogado por mais 12 (doze) meses pelo Termo Aditivo 01 Prorrogado por mais 12 (doze) meses pelo Termo Aditivo 02 Prorrogado por mais 12 (doze) meses pelo Termo Aditivo 03 |
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04/2019 |
Contratação de serviços de telecomunicação para prover a comunicação de dados para acesso à infraestrutura da rede virtual privada do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM), através de banda larga com 2 (dois) links de, no mínimo, 200 Mbps redundantes, com proteção Anti-DDoS, incluindo: fornecimento de enlaces de comunicação de dados, fornecimento dos insumos necessários para o funcionamento correto desses enlaces, solução de segurança contra ataques do tipo negação de serviços DDOS, serviço de implantação, operação, manutenção e gerência desses enlaces, nos termos e condições previstos no Termo de Referência COINF/STI/TRE/AM. |
Claro S/A - Claro |
R$ 513.790,80 global, durante os 20 (vinte) meses de vigência Alterado pelo Termo Aditivo 02 |
20 (vinte) meses a contar de 16/04/2019 Prorrogado por mais 20 (vinte) meses pelo Termo Aditivo 01 Prorrogado por mais 20 (vinte) meses pelo Termo Aditivo 02 |
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05/2019 |
Serviços especializados e continuados de apoio administrativo |
PRESTA Construtora e Serviços Gerais EIRELI |
R$ 1.179.994,08 anual Alterado pela apostila 02 Alterado pelo Termo Aditivo 02 Alterado pelo Termo Aditivo 03 Alterado pelo Termo Aditivo 04 |
24 (vinte e quatro) meses a contar de 03/05/2019 Prorrogado por mais 12 (doze) meses a contar de 03/05/2021 Prorrogado por mais 12 (doze) meses a contar de 03/05/2022 |
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06/2019 |
Prestação de serviços de outsourcing de impressão, através de locação de equipamentos multifuncionais, de primeiro uso, não recondicionados e em linha de produção, incluindo sitema de bilhetagem, manutenção preventiva e corretiva, co fornecimento de todas as peças, partes e componentes necessários, bem como de todos os suprimentos e materiais de consumo de primeiro uso não reciclado e não remanufaturado, exceto papel, para as unidades do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas – TRE-AM, sob o regime de execução empreitada por preço unitário |
G3 Comércio e Serviços Ltda-ME |
R$ 318.758,00 global anual estimado Alterado pelo Termo Aditivo 01 Alterado pelo Termo Aditivo 02 Alterado pelo Termo Aditivo 03 |
12 (doze) meses, a contar de 03/07/2019 12 (doze) meses, a contar de 03/07/2020 12 (doze) meses, a contar de 03/07/2021 12 (doze) meses, a contar de 03/07/2022 |
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07/2019 |
Serviços de outsourcing de impressão, através de comodato de equipamentos de impressoras de cartões e crachás em pvc, de primeiro uso, não recondicionados e em linha de produção, incluindo sistema de bilhetagem, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de todas as peças, partes e componentes necessários, bem como de todos os suprimentos e materiais de consumo de primeiro uso, não reciclado e não manufaturado, exceto papel, para as unidades do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas – TRE-AM, sob o regime de execução empreitada por preço unitário |
Serv Construtora Ltda |
R$ 8.505,00 global anual estimado Alterado pelo Termo Aditivo 01 |
12 (doze) meses, a contar de 03/07/2019 Prorrogado por mais 12 (doze) meses pelo Termo Aditivo 01 |
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08/2019 |
Serviço de vigilância armada, em 6 (seis) postos, sendo 3 (três) postos de vigilância noturna e 3 (três) postos de vigilância diurna, instalados no Edifício Sede (Secretaria-Geral) e Edifício Anexo (Fórum Eleitoral de Manaus), se for o caso, em prédios locados ou cedidos ao TRE/AM. |
Tawrus Segurança e Vigilância LTDA. |
R$ 707.851,44 anual Alterado pela Apostila 01 Alterado pela Apostila 02 Alterado pelo Termo Aditivo 02 Alterado pelo Termo Aditivo 03 |
12 (doze) meses a contar de 02/07/2019 Prorrogado por mais 12 (doze) meses pelo Termo Aditivo n. 01 Prorrogado por mais 12 (doze) meses pelo Termo Aditivo n. 02 Prorrogado por mais 12 (doze) meses pelo Termo Aditivo n. 03 |
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09/2019 |
Prestação de serviços gráficos para confecção de "Agenda Institucional 2020". |
Tavares & Tavares Empreendimentos Comerciais Ltda |
R$ 13.620,00 |
12 meses a contar de 18/09/2019 |
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10/2019 |
Prestação de serviços gráficos para confecção de "Revista de Jurisprudência 2019" |
Seike & Monteiro Ltda-EPP |
R$ 10.200,00 |
12 meses a contar de 18/09/2019 |
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11/2019 |
Locação do imóvel situado na Travessa Nazaré, 341-Centro, no município de Lábrea/AM, destinado a abrigar a sede do Cartório Eleitoral da 12ª Zona Eleitoral |
Deusdete Lopes Damasceno |
R$ 4.500,00 por mês, totalizando R$ 27.000,00 pelo período de 6 meses |
06 (seis) meses a contar de 19/06/2019 Prorrogado por mais 02 (dois) meses pelo Termo Aditivo 01 |
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12/2019 |
Serviços especializados e continuados de 18 (dezoito) postos de agentes de portaria, destes 02 (dois) que possuam domínio na linguagem de libras, 01 (um) operador de CFTV/Monitoramento (Nível II) e 01 (um) encarregado de serviço, a serem prestados no Edifício Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e no Prédio do Fórum Eleitoral, situados na Avenida André Araújo, n. 200, Bairro Aleixo, e, se for o caso, em prédios locados ou cedidos ao TRE/AM, conforme especificações constantes do Termo de Referência N. 01/2018 – NASJ/SAO/TRE-AM e seus anexos Alterado pelo Termo Aditivo 03 |
Limpar Limpeza e Conservação LTDA-EPP |
Total anual R$ 600.799,73 Reajustado pela Apostila 01 Alteração do texto do Parágrafo Único da Cláusula Quarta (NE) pela apostila 02 Reajustado pela Apostila 02A Alterado pelo Termo Aditivo 03 Reajustado pela Apostila 04 |
12 (doze) meses a contar de 28/06/2019 Prorrogado por mais 12 (doze) meses pelo Termo Aditivo 02 |
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13/2019 |
Locação do imóvel situado na Avenida Amazonas, n. 524, Bairro de Mazzarello, Manicoré/AM, destinado a abrigar a sede do Cartório Eleitoral da 16ª Zona Eleitoral – Manicoré/AM |
Cinelange do Socorro Braga Ferreira |
Mensal de R$ 1.500,00 totalizando R$ 18.000,00 anual. Alterado pelo Termo Aditivo 01 Alterado pelo Termo Aditivo 02 |
12 meses a contar de 12/07/2019 Prorrogado por mais 12 meses pelo Termo Aditivo 01 Prorrogado por mais 12 meses pelo Termo Aditivo 02 |
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14/2019 |
Prestação de serviços de telecomunicações por meio de Sistemas Móveis de Transmissão de Voz e Dados via Satélite - SMSat, compatíveis com telefonia celular digital utilizada em centros urbanos, para prover a comunicação de voz e dados entre locais sem infraestrutura adequada para transmissão via linha telefônica convencional. |
TRANSAT Telecomunicações Via Satélite EIRELI |
Valor total de R$ 354.179,70 |
6 meses a conta de 01/08/2019 |
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15/2019 |
Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de carimbos diversos, confecção de chaves para abertura de portas, armários, gaveteiros e cópias de chaves existentes. |
JUDAH PUBLICIDADE, GRÁFICA E EVENTOS LTDA. |
Valor total de R$ 33.734,75 |
12(doze) meses a contar da publicação - 26/08/2019 |
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16/2019 |
Prestação de serviços de apoio técnico operacional para as atividades de gestão de governança, na forma de serviços continuados, executados sob demanda e sem dedicação conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no edital e seus anexos Ministério de Saúde, o qual o TRE/AM configura como partícipe.Pregão SRP 44/2018. |
Central IT Tecnologia da Informação Ltda. |
Valor total R$ 287.000,00 Alterado pelo Termo Aditivo 01 Alterado pelo Termo Aditivo 02 Alterado pelo Termo Aditivo 03 |
12 meses a contar da data de assinatura 06/08/2019 Prorrogado por mais 12 meses pelo Termo Aditivo 01 Prorrogado por mais 12 meses pelo Termo Aditivo 02 Prorrogado por mais 12 meses pelo Termo Aditivo 02 |
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17/2019 |
Locação do imóvel situado na Rua Uirapuru, n. 435, Bairro São Carlos, Anori/AM, destinado a abrigar a sede do Cartório Eleitoral da 33ª Zona Eleitoral – Anori/AM |
Pedro de Lima Cunha |
Mensal R$ 1.500,00 totalizando R$ 18.000,00 Alterado pelo Termo Aditivo 01 Alterado pelo Termo Aditivo 02 Alterado pelo Termo Aditivo 03 |
12 meses a contar de 12/08/2019 Prorrogado por mais 12(doze) meses pelo Termo Aditivo 01 Prorrogado por mais 12(doze) meses pelo Termo Aditivo 02 Prorrogado por mais 12(doze) meses pelo Termo Aditivo 03 |
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18/2019 |
Serviço de transporte de materiais (mobiliários e equipamentos), das unidades do TRE/AM, em Manaus, para os Municípios do Interior do Estado do Amazonas, como também, no sentido inverso, ou seja, no transporte de materiais dos Municípios do Interior do Estado para as unidades do TRE/AM, em Manaus |
Navegação Cidade Ltda. |
Valor estimado global de R$ 123.999,98 Alterado pelo Termo Aditivo 01 Alterado pelo Termo Aditivo 02 |
12 meses a contar de 28/08/2019 Prorrogado por mais 12 meses pelo Termo Aditivo 01 Prorrogado por mais 12 meses pelo Termo Aditivo 02 |
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20/2019 |
Prestação de Serviços continuados de manutenção de 2° e 3°(segundo e terceiro) níveis, em extintores de incêndio, para atenderem os prédios localizados na Capital e nos Cartórios Eleitorais do Interior deste TRE/AM, conforme Termo de Referencia n 001/2019-NASJ-COSEG/TRE-AM |
Protenorte Materiais de Segurança Ltda |
Valor global anual R$ 10.965,00 Alterado pelo Termo Aditivo 03 |
12 meses a contar da data de 13/09/2019 Prorrogado por mais 12 meses pelo Termo Aditivo 01 Prorrogado por mais 12 meses pelo Termo Aditivo 02 Prorrogado por mais 12 meses pelo Termo Aditivo 03 |
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21/2019 |
Locação do imóvel situado na Rua Floriano Peixoto, S/N - Centro, no município de Canutama/AM, destinado a abrigar a sede do Cartório Eleitoral da 13ª Zona Eleitoral – Canutama/AM |
José Bentes Teixeira |
Mensal R$ 2.500,00 totalizando R$ 30.000,00 Alterado pelo Termo Aditivo 01 Alterado pelo Termo Aditivo 02 Alterado pelo Termo Aditivo 03 |
12 meses a contar da data de 24/10/2019 Prorrogador por mais 12 (doze) meses pelo Termo Aditivo 01 Prorrogador por mais 12 (doze) meses pelo Termo Aditivo 02 Prorrogador por mais 12 (doze) meses pelo Termo Aditivo 03 |
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22/2019 |
Aquisição de mini desktop com monitor externo, de acordo com a quantidade constante no Ofício n. 13/2019 - GABSTI , Processo n. 13150/2019, em conformidade com o disposto no Edital e nos Anexos que o integram e na proposta comercial da Contratada |
Lenovo Comercial e Distribuição Ltda |
Valor total de R$ 799.987,50 |
50 meses a contar da data de assinatura em: 23/10/2019 |
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23/2019 |
Serviços de elaboração de projetos para a prevenção e combate a incêndio, controle de pânico, proteção contra descargas atmosféricas e “as built” dos projetos arquitetônicos do estacionamento privativo, edifícios sede e anexo do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas – TRE/AM |
G P Moreno |
Valor global de R$ 80.000,00 |
12 meses a contar da data de 13/11/2019 |
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24/2019 |
Locação de imóvel destinado a abrigar o depósito de urnas, arquivo central, materiais permanentes e inservíveis e outros materiais. |
Marlene Miranda Da Silva |
Valor mensal de R$ 25.000,00 Alterado pelo Termo Aditivo 02 |
12 meses a contar da data de 26/11/2019 Prorrogado por mais 12 (doze) meses pelo Termo Aditivo 02 |
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25/2019 |
Prestação de serviços de telecomunicações por meio de Sistemas Móveis de Transmissão de Voz e Dados via Satélite - SMSat, compatíveis com telefonia celular digital utilizada em centros urbanos, para prover a comunicação de voz e dados entre locais sem infraestrutura adequada para transmissão via linha telefônica convencional, conforme as especificações, exigências e prazos constantes do Edital do pregão eletrônico n. 18/2019 PRESI/DG/SAO/COMAP/SLC/TRE-AC |
Leandro Giovanaz |
Valor global de R$ 306.301,85 |
06 meses a contar da data de 10/12/2019 |
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27/2019 |
Contrato de serviços de assessoramento, faturamento e auditoria médico hospitalar e paramédica, sem mão de obra exclusiva. |
Franco de Lima Carneiro |
Valor global de R$ 117.400,00 e mensal de R$ 9.783,33 Alterado pelo Termo Aditivo 01 Alterado pelo Termo Aditivo 02 Alterado pela Apostila 01 Alterado pelo Termo Aditivo 03 |
12 meses a contar da data de 06/12/2019 Prorrogado por mais 12 meses pelo Termo Aditivo 01 Prorrogado por mais 12 meses pelo Termo Aditivo 02 Prorrogado por mais 12 meses pelo Termo Aditivo 03 |
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28/2019 |
Contratação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento integral de peças, de 02 (dois) elevadores eletromecânicos ThyssenKrupp, instalados no edifício sede, e 02 (dois) elevadores eletromecânicos ThyssenSur, instalados no edifício anexo do TRE/AM |
Golden Manutenção de Elevadores Ltda |
Valor global de R$ 57.600,00 e mensal de R$ 2.400,00 |
12 meses a contar da data de 16/12/2019 Prorrogado por mais 12 (doze) meses pelo Termo Aditivo 01 Prorrogado por mais 12 (doze) meses pelo Termo Aditivo 02 |
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30/2019 |
Prestação de técnico especializado para elaboração de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do TRE/AM, doravante denominado PGRSTRE/AM, e serviços complementares, em conformidade com as especificações do Termo de Referência n. 01/2019-NSAP/TRE-AM. |
O A Stankunas-ME |
Valor global de R$ 16.500,00 |
06 meses a contar de 11/12/2019 |
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31/2019 |
Prestação de serviço visando a implantação e o desenvolvimento do Programa de Saúde Mental para Servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas |
Equilibrium Consultórios Consultoria e Projetos Ltda |
Valor global R$ 346.861,94 |
06 meses a contar de 23/12/2019 |
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32/2019 |
Contratação de empresa para elaboração de projeto executivo de engenharia - PROJETO ESTRUTURAL, da área de ampliação do futuro prédio da 24ª ZE – Itapiranga/AM |
S BECKER CONSULTORIA E PROJETOS LTDA |
Valor total de R$ 4.800,00 |
5 (cinco) anos a contar da data de publicação, 11/12/2019 |