Termos de Cooperação

A disponibilização dos servidores valcileno cacau cordeiro, jaine braga do nascimento e samuel garcia gomes, para auxiliar nos trabalhos de atendimento aos eleitores, referentes ao cadastro eleitoral, exclusivamente até o seu fechamento no dia 08/05/2024, de acordo com o calendário eleitoral, previsto no art. 91 da lei das eleições – lei nº 9.504/1997), ou o encerramento de seus contratos temporários de trabalho com o segundo partícipe, o que ocorrer primeiro. O serviço será realizado no cartório da 47ª zona eleitoral, no município de santo antônio do içá/am.

TRE-AM e Prefeitura de Santo Antônio do Içá

19/01/2024 a 08/05/2024

2023

Nº	Objeto	Celebrantes	Vigência	Inteiro Teor	Outros
01/2023	Disponibilização do servidor SILDOMAR SOUZA DACOSTA, da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal(SEMACC), para auxiliar no trabalho de atendimento aos eleitores, realizando operações nocadastro eleitoral e outras atividades correlatadas, durante o período do cadastramentoeleitoral, ou seja, até o início do mês de maio de 2024, nos termos da Resolução TSE nº23.659/2021. O serviço será realizado no Cartório da 1ª Zona Eleitoral, no município deManaus/AM	TRE-AM e SEMACC- Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal	TRE-AM e SEMACC- Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal	Pdf Rtf
02/2023	O estabelecimento de ações de cooperação entre as instituições partícipes, a fim de conjugar esforços com vistas à potencialização das comunicações eleitorais perante os povos indígenas residentes no Estado do Amazonas.	TRE-AM e o Instituto de Direitos Indígenas (IDI)	Indeterminado	Pdf Rtf
03/2023	Disponibilização de 3 (três)servidores para auxiliar nos trabalhos de atendimento aos eleitores,referentes ao cadastro eleitoral,exclusivamente até o seu fechamento no dia 08/05/2024, de acordo com o Calendário Eleitoral, previsto no art. 91 da Lei das Eleições–Lei nº 9.504/1997).O serviço será realizado no Cartório da 45ªZona Eleitoral, no município deGuajará/AM.	TRE-AM e Prefeitura de Guajará	Até 08/05/2024	Pdf Rtf
04/2023	disponibilização de 1(um)servidorpara auxiliar nos trabalhos de atendimento aos eleitores,referentes ao cadastro eleitoral,exclusivamente até o seu fechamento no dia 08/05/2024, de acordo com o Calendário Eleitoral, previsto no art. 91 da Lei das Eleições–Lei nº 9.504/1997), em virtude da retomada da coleta biométrica com a convocação do passivo de eleitores sem biometria, acumulado durante o período da pandemia.O serviço será realizado no Posto de Atendimento de São Sebastião do Uatumã (27ª ZE –Urucará), no município deSão Sebastião do Uatumã/AM.	TRE-AM prefeitura de São Sebastião do Uatumã/AM.	Até 08/05/2024	Pdf Rtf
05/2023	disponibilização de 1(um)servidorpara auxiliar nos trabalhos de atendimento aos eleitores,referentes ao cadastro eleitoral,exclusivamente até o seu fechamento no dia 08/05/2024, de acordo com o Calendário Eleitoral, previsto no art. 91 da Lei das Eleições–Lei nº 9.504/1997), em virtude da retomada da coleta biométrica com a convocação do passivo de eleitores sem biometria, acumulado durante o período da pandemia.O serviço será realizado no Cartório da 27ª Zona Eleitoral, no município deUrucará /AM.	TRE-AM prefeitura de Urucará/AM.	Até 08/05/2024	Pdf Rtf
06/2023	a disponibilização de 7 (sete) servidores para auxiliar nos trabalhos de atendimento aos eleitores, referentes ao cadastro eleitoral, exclusivamente até o seu fechamento no dia 08/05/2024, de acordo com o Calendário Eleitoral, previsto no art.91 da Lei das Eleições – Lei nº 9.504/1997). O serviço será realizado no Cartório da 06ª Zona Eleitoral, no município de Manacapuru/AM.	TRE-AM prefeitura municipal de Manacapuru/am	Até 08/05/2024	Pdf Rtf
07/2023	Tem por objeto a disponibilização do servidor RAIMUNDO EDSON LOPES BARBOSA, da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão – SEMAD, para auxiliar no trabalho de atendimento aos eleitores, realizando operações no cadastro eleitoral e outras atividades correlatadas, durante o período do cadastramento eleitoral.	TRE-AM Prefeitura Municipal de Manaus/AM	Até 08/05/2023	Pdf Rtf
08/2023	O objeto a disponibilização de 3 (três) servidores para auxiliar nos trabalhos de atendimento aos eleitores, referentes ao cadastro eleitoral, exclusivamente até o seu fechamento no dia 08/05/2024, de acordo com o Calendário Eleitoral, previsto no art. 91 da Lei das Eleições – Lei nº 9.504/1997). O serviço será realizado no Cartório da 48ª Zona Eleitoral, no município de Japurá/AM.	TRE-AM Prefeitura Municipal de Japurá/AM	Até 08/05/2024	Pdf Rtf	Termo Aditivo 01 Pdf Termo Aditivo 01 Rtf
09/2023	O objeto a realização de cadastramento eleitoral das comunidades ribeirinhas do Município de Iranduba, conforme cronograma a ser desenvolvido em parceria entre os cooperadores.	TRE-AM Prefeitura de Iranduba/AM	Até 08/05/2024	Pdf Rtf
10/2023	Disponibilização da servidora Ana Maria David Nonato, da Prefeitura Municipal de Fonte Boa/AM para a realização de serviço de limpeza e conservação e de manutenção predial no Cartório da 10ª Zona Eleitoral – Fonte Boa/AM, por ser serviço indispensável ao bom andamento da execução das atividades cartorárias. Visa-se deixar o cartório eleitoral em condições de uso pelo público externo e interno, livre da proliferação de doenças, animais sinantrópicos entre outros agentes patogênicos e prejudiciais à saúde individual e coletiva	TRE-AM a Prefeitura de Fonte Boa/AM	12 (doze) meses a contar da data de sua assinaura	Pdf Rtf
11/2023	Disponibilização de 02 (dois) servidores para auxiliar nos trabalhos de atendimento aos eleitores, referente ao cadastro eleitoral, exclusivamente até o seu fechamento no dia 08/05//2024, de acordo com o calendário eleitoral, previsto no art.91 da lei das eleições - lei nº - 9.504/1997. O serviço será realizado no cartório da 49ª zona eleitoral, no município de maraã/am.	TRE-AM e Prefeitura de Maraã/Am	até 08/05/2024	Pdf Rtf
12/2023	Disponibilização do servidor Robson Ferreira das Chagas para auxiliar nos trabalhos de atendimento aos eleitores, referentes ao cadastro eleitoral, exclusivamente até o seu fechamento no dia 08/05/2024, de acordo com o Calendário Eleitoral, previsto no art. 91 da Lei das Eleições – Lei nº 9.504/1997. O serviço será realizado no Cartório da 36ª Zona Eleitoral, no município de Tabatinga/AM	TRE-AM e Prefeitura de Tabatinga/Am	até 08/05/2024	Pdf Rtf
13/2023	Disponibilização dos servidores Andreza de Souza Silvano e Ernandes Monteiro da Gama para auxiliarem nos trabalhos de atendimento aos eleitores, referentes ao cadastro eleitoral, exclusivamente até o seu fechamento no dia 08/05/2024, de acordo com o Calendário Eleitoral, previsto no art. 91 da Lei das Eleições – Lei nº 9.504/1997. O serviço será realizado no Cartório da 41ª Zona Eleitoral, no município de Jutaí/AM.	TRE-AM e Prefeitura de Jutaí/Am	até 08/05/2024	Pdf Rtf
14/2023	Disponibilização dos servidores Alefi de Souza Lopes, Almirley Gomes Firmino e Leonardo Cardenes Mississipe, para auxiliarem nos trabalhos de atendimento aos eleitores, referentes ao cadastro eleitoral, exclusivamente até o seu fechamento no dia 08/05/2024, de acordo com o Calendário Eleitoral, previsto no art. 91 da Lei das Eleições – Lei nº 9.504/1997, ou o encerramento de seus contratos temporários de trabalho com o SEGUNDO PARTÍCIPE, o que ocorrer primeiro. O serviço será realizado no Cartório da 10ª Zona Eleitoral, no município de Fonte Boa/AM	TRE-AM e Prefeitura de Fonte Boa/Am	até 08/05/2024	Pdf Rtf
15/2023	Visa incentivar por meio da Associação Amazonense de Municípios/AAM as Ouvidorias da Mulher no Poder Executivo Municipal dos municípios associados à Associação Amazonense de Municípios/AAM. O presente Termo de Cooperação Técnica possui como escopo ao final a preocupação das demandas de violência contra a mulher, referentes a questões de Igualdade de gênero, ao Assédio Moral, Sexual, Discriminação ou outra forma de violência contra a mulher. O incentivo pode propiciar a participação feminina no processo de otimização e aperfeiçoamento da gestão pública, consolidando assim, o exercício da cidadania e a democracia deliberativa e inclusiva.	Ouvidoria da Mulher TRE/AM e Associação Amazonense de Municípios AAM	Indeterminado	Pdf Rtf
17/2023	Visa incentivar a conscientização e combate à discriminação e violência política de gênero no município de manacapuru/am por meio da secretaria municipal da mulher. O presente termo de cooperação técnica possui como escopo ao final a preocupação das demandas de violência contra a mulher, referentes a questões de igualdade de gênero, ao assédio moral, sexual, discriminação ou outra forma de violência contra a mulher. O incentivo pode propiciar a participação feminina no processo de otimização e aperfeiçoamento da gestão pública, consolidando assim, o exercício da cidadania e a democracia deliberativa e inclusiva	Ouvidoria da Mulher TRE/AM e Poder Executivo do Município de Manacapuru/AM	Indeterminado	Pdf Rtf
18/2023	Cooperação entre o TRE-AM e o TCE-AM, com a cessão de 02 (dois) servidores do quadro funcional do TCE-AM para prestarem auxílio ao TRE-AM, especificamente quanto à análise das contas e dos elementos técnicos e/ou de exame de movimentação bancária, relativos às prestações de contas de campanhas eleitorais e anuais de exercício financeiro, apresentados por partidos e candidatos à Justiça Eleitoral	Tribunal de Contas do Estado e Tribunal Regional Eleitoral so Amazonas	de 01/11/2023 a 31/10/2024	Pdf Rtf

2022

N°	Objeto	Celebrantes	Prazo de Vigência	Inteiro Teor	Outros Arquivos
01/2022	Disponibilização de 3 (três) servidores para auxiliar nos trabalhos de atendimento aos eleitores, referentes ao cadastro eleitoral, exclusivamente até o seu fechamento no dia 04/05/2022, de acordo com o Calendário Eleitoral, previsto na Resolução TSE nº 23.674/2021	Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas -TRE/AM e Prefeitura de Guajará /AM	até o seu fechamento no dia 04/05/2022	TC.pdf TC.rtf
01A/2022	Execução do Projeto Agente Cívico, consistindo na captação voluntária de mesários e coordenadores de locais de votação para os pleitos eleitorais, dentre o corpo discente de instituição de ensino de nível superior, proporcionando a conversão de horas trabalhadas para a Justiça Eleitoral em horas de atividades de extensão, que poderão, de acordo com as nor mas institucionais internas, ser computadas como atividades complementares, necessárias para a obtenção da graduação.	Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas -TRE/AM e Instituto Metropolitano de Ensino Ltda - Centro de Universitário Fametro	60 (sessenta) meses a contar da data de publicação no DOU	TC.pdf TC.rtf
02A/2022	Execução do Projeto Agente Cívico, consistindo na captação voluntária de mesários e coordenadores de locais de votação para os pleitos eleitorais, dentre o corpo discente de instituição de ensino de nível superior, proporcionando a conversão de horas trabalhadas para a Justiça Eleitoral em horas de atividades de extensão, que poderão, de acordo com as nor mas institucionais internas, ser computadas como atividades complementares, necessárias para a obtenção da graduação.	Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas -TRE/AM e Escola Superior Batista do Amazonas - ESBAM	60 (sessenta) meses a contar da data de publicação no DOU	TC.pdf TC.rtf
03A/2022	Execução do Projeto Agente Cívico, consistindo na captação voluntária de mesários e coordenadores de locais de votação para os pleitos eleitorais, dentre o corpo discente de instituição de ensino de nível superior, proporcionando a conversão de horas trabalhadas para a Justiça Eleitoral em horas de atividades de extensão, que poderão, de acordo com as nor mas institucionais internas, ser computadas como atividades complementares, necessárias para a obtenção da graduação.	Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas -TRE/AM e Centro de Ensino Superior Nilton Lins	60 (sessenta) meses a contar da data de publicação no DOU	TC.pdf TC.rtf
04/2022	Co munhão de esforços visando a criação de seções eleitorais em estab elecimentos prisionais e em unidades de internação tratadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, na capital do Estado do Amazonas, a fim de que os presos provisórios e os adolescentes internados por ato infracional tenham assegurado o direito de voto .	TRE/AM e Ministério Público do Estado do Amazonas - MPE/AM, Secretaria de Estado e Segurança Pública do Amazonas SSP/AM, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SSP/AM, Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, Defensoria Pública do Estado do Amazonas - DPE/AM e a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amazonas.	da data de sua assinatura até 30/10/2022.	TCpdf Tc.rtf
04A/2022	Execução do Projeto Agente Cívico, consistindo na captação voluntária de mesários e coordenadores de locais de votação para os pleitos eleitorais, dentre o corpo discente de instituição de ensino de nível superior, proporcionando a conversão de horas trabalhadas para a Justiça Eleitoral em horas de atividades de extensão, que poderão, de acordo com as nor mas institucionais internas, ser computadas como atividades complementares, necessárias para a obtenção da graduação.	Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas -TRE/AM e Universidade do Estado do Amazonas - UEA	60 (sessenta) meses a contar da data de publicação no DOU	TC.pdf TC.rtf
05/2022	Execução do Projeto Agente Cívico, consistindo na captação voluntária de mesários e coordenadores de locais de votação para os pleitos eleitorais, dentre o corpo discente de instituição de ensino de nível superior, proporcionando a conversão de horas trabalhadas para a Justiça Eleitoral em horas de atividades de extensão, que poderão, de acordo com as nor mas institucionais internas, ser computadas como atividades complementares, necessárias para a obtenção da graduação.	Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas -TRE/AM e Instituto de Aperfeiçoamento e Ensino Superior do Amazonas (CENTEC - Centro de Ensino Técnico)	60 (sessenta) meses a contar da data de publicação no DOU	TC.pdf TC.rtf
05A/2022	A comunhão de esforços com o objetivo de receber, encaminhar e processar as demandas de violência contra a mulher em relação aos direitos políticos, à igualdade de gênero e à participação feminina da mulher candidata, sobretudo nas eleições de 2022, recebidas pelos canais de atendimento das ouvidorias dos entes cooperados no estado do Amazonas, e encaminhá-las aos órgãos parceiros competentes para atuar no caso, de acordo com a sua especialidade e competência, com a anuência da noticiante.	Tribunal Regional Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) e, Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM), Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), Superintendência Regional da Polícia Federal no Amazonas (SRPF-AM)	a contar da data de assinatura até 02/05/2023	TC.pdf TC.rtf	Termo Aditivo 01 pdf Termo Aditivo rtf
06/2022	Execução do Projeto Agente Cívico, consistindo na captação voluntária de mesários e coordenadores de locais de votação para os pleitos eleitorais, dentre o corpo discente de instituição de ensino de nível superior, proporcionando a conversão de horas trabalhadas para a Justiça Eleitoral em horas de atividades de extensão, que poderão, de acordo com as nor mas institucionais internas, ser computadas como atividades complementares, necessárias para a obtenção da graduação.	Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas -TRE/AM e Universidade Federal do Amazonas - UFAM	60 (sessenta) meses a contar da data de publicação no DOU	TC.pdf TC.rtf
07/2022	Execução do Projeto Agente Cívico, consistindo na captação voluntária de mesários e coordenadores de locais de votação para os pleitos eleitorais, dentre o corpo discente de instituição de ensino de nível superior, proporcionando a conversão de horas trabalhadas para a Justiça Eleitoral em horas de atividades de extensão, que poderão, de acordo com as nor mas institucionais internas, ser computadas como atividades complementares, necessárias para a obtenção da graduação.	Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas -TRE/AM e Instituto Superior da Amazônia Ltda - Martha Falcão Wyden	60 (sessenta) meses a contar da data de publicação no DOU	TC.pdf TC.rtf
07A/2022	Disponibilização de servidor(a) da Prefeitura Municipal de Fonte Boa/AM para a realização de serviço de limpeza e conservação e de manutenção predial no Cartório da 10ª Zona Eleitoral – Fonte Boa/AM, por ser serviço indispensável ao bom andamento da execução das atividades cartorárias. Visa-se deixar o cartório eleitoral em condições de uso pelo público externo e interno, livre da proliferação de doenças, animais sinantrópicos entre outros agentes patogênicos e prejudiciais à saúde individual e coletiva.	Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas TRE/AM e Prefeitura de Fonte Boa/AM	a contar da data de assinatura até 15/06/2023	TC.pdf TC.rtf
08/2022	Planejamento e a implantação da política de enfrentamento à Violência contra as Mulheres no âmbito Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, a ser executado por intermédio da cessão temporária de servidora da Casa Civil da Prefeitura de Manaus com expertise nas atividades de prevenção e combate à violência contra a mulher, a ser lotada na Ouvidoria da Mulher para tal finalidade.	Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e a Prefeitura Municipal de Manaus por intermédio da Casa Civil da Prefeitura.	a contar da data e sua assinatura até 12 (doze) meses.	TC.pdf TC.rtf
09/2022	Tem por objeto o estabelecimento de ações de cooperação entre as instituições partícipes locais, através de medidas e projetos, com o intuito de prevenir e reprimir condutas ilegítimas que causem perturbação ao processo eleitoral para as Eleições 2022, garantindo a segurança do Pleito no Estado do Amazonas.	Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e os órgãos de segurança pública locais e ministério público.	a contar da data de assinatura até o dia 5 de janeiro de 2023	TC.pdf TC.rtf
10/2022	Tem por objeto a disponibilização de servidor(a) da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM para a realização de serviço de limpeza e conservação e de manutenção predial no Cartório da 69ª Zona Eleitoral – Itamarati/AM, por ser serviço indispensável ao bom andamento da execução das atividades cartorárias. Visa-se deixar o cartório eleitoral em condições de uso pelo público externo e interno, livre da proliferação de doenças, animais sinantrópicos entre outros agentes patogênicos e prejudiciais à saúde individual e coletiva.	Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e Prefeitura de Itamarati/AM	12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura	TC.pdf TC.rtf
11/2022	O presente termo tem por objeto a disponibilização de 2 (dois) servidores da Prefeitura de Itamarati/AM, para atuarem no atendimento ao eleitor, realizando operações no cadastro eleitoral e outras atividades correlatadas, a contar da reabertura do cadastro eleitoral (08/11/2022), um para laborar durante todo o período do cadastro e o outro apenas nos primeiros 6 (seis) meses, conforme previsto na Resolução TSE nº 23.659/2021. O serviço será realizado no Cartório da 69ª Zona Eleitoral, no município de Itamarati/AM.	Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e Prefeitura de Itamarati/AM	O presente instrumento terá vigência a partir da data de sua assinatura.	TC.pdf TC.rtf

2021

N°	Objeto	Celebrantes	Prazo de Vigência	Inteiro Teor
02/2021	Cooperação técnica, científica e operacional entre as partes, visando o envolvimento de estudantes no desenvolvimento e na implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse interno do TRE-AM, bem como permitir aos alunos da Fundação Universidade do Amazonas o cumprimento de estágio obrigatório e facultativo, através de atividades práticas em todas as áreas que possam ser comportadas pelo TRE-AM, mas, especialmente, nas áreas de Tecnologia da Informação, Ciências Humanas e Ciências Sociais.	Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - TRE/AM e Fundação Universidade do Amazonas - FUA	12 (doze) meses, a contar da data de publicação	TC.pdf TC.rtf
03/2021	Tem por objeto a cooperação ampla em programas de interesse dos participes, bem como a cessão do software IPTV e de parte do link necessário à satisfatória transmissão de dados de áudio, vídeo e documentos digitalizados entre os estúdios da UEA na capital e os polos localizados em todos os municípios do interior do estado do Amazonas, conforme planejamento deste TRE/AM e disponibilidade do sinal da UEA	Universidade do Estado do Amazonas - UEA e Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - TRE/AM	5 (cinco) anos, a contar da data de assinatura	TC.pdf TC.rtf
10/2021	Termo de Acordo de Cooperação Técnica a cessão do direito de uso do software VOTA ONLINE – sistema de votação on-line , desenvolvido pelo TRE/TO, a ser utilizado, inicialmente, no exercício do sufrágio para a eleição comunitária da AMAZON – Associação dos Magistrados do Amazonas, a ser realizada em 02/07/2021, como também para as eleições comunitárias de outros órgãos	Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - TRE/AM e Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - TRE/TO	12 (doze) meses a contar da data de publicação no DOU.	TC.pdf TC.rtf

N°

Objeto

Celebrantes

Prazo de Vigência

Inteiro Teor

Outros Arquivos

02/2021

Cooperação técnica, científica e operacional entre as partes, visando o envolvimento de estudantes no desenvolvimento e na implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse interno do TRE-AM, bem como permitir aos alunos da Fundação Universidade do Amazonas o cumprimento de estágio obrigatório e facultativo, através de atividades práticas em todas as áreas que possam ser comportadas pelo TRE-AM, mas, especialmente, nas áreas de Tecnologia da Informação, Ciências Humanas e Ciências Sociais.

Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - TRE/AM e Fundação Universidade do Amazonas - FUA

12 (doze) meses, a contar da data de publicação

03/2021

Tem por objeto a cooperação ampla em programas de interesse dos participes, bem como a cessão do software IPTV e de parte do link necessário à satisfatória transmissão de dados de áudio, vídeo e documentos digitalizados entre os estúdios da UEA na capital e os polos localizados em todos os municípios do interior do estado do Amazonas, conforme planejamento deste TRE/AM e disponibilidade do sinal da UEA

Universidade do Estado do Amazonas - UEA e Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - TRE/AM

5 (cinco) anos, a contar da data de assinatura

10/2021

Termo de Acordo de Cooperação Técnica a cessão do direito de uso do software VOTA ONLINE – sistema de votação on-line , desenvolvido pelo TRE/TO, a ser utilizado, inicialmente, no exercício do sufrágio para a eleição comunitária da AMAZON – Associação dos Magistrados do Amazonas, a ser realizada em 02/07/2021, como também para as eleições comunitárias de outros órgãos

Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - TRE/AM e Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - TRE/TO

12 (doze) meses a contar da data de publicação no DOU.

2020

N°	Objeto	Celebrantes	Prazo de Vigência	Inteiro Teor
01/2020	Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado do município de Tefé/AM, bem como o fornecimento de transporte, quando necessário e possível, para zonas rurais/itinerantes	TRE/AM e Prefeitura de Tefé/AM	De 20/01/2020 à 31/05/2020	TC.pdf TC.rtf
01A/2020	Estabelecer um regime de cooperação, para que no dia da apuração de votos do pleito municipal de 2020, a PRIMEIRA COOPERADA estabeleça uma estrutura na sede da SEGUNDA COOPERADA com disponibilização de equipamentos técnicos para viabilizar a realização da coletiva de imprensa remota, bem como para produção de conteúdos televisivos entre os partícipes, com a finalidade de propiciar a difusão de conteúdo eleitoral de caráter educativo, informativo e orientação social.	FUNTEC - Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas e TRE-AM	12 meses a contar da data da assinatura	TC.pdf TC.rtf
02/2020	Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado de Iranduba/AM.	TRE/AM e Prefeitura de Iranduba/AM	De 02/03/2020 à 07/05/2020	TC.pdf TC.rtf
03/2020	Regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo TRE/AM, bem como viabilizar o acesso do TRE/AM aos saldos e extratos das contas abertas.	TRE/AM e Banco do Brasil S.A	60 meses a contar de 30/04/2020	TC.pdf TC.rtf
04/2020	Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado do município de Maués/AM, bem como o fornecimento de transporte, quando necessário e possível, para zonas rurais/itinerantes	TRE/AM e Prefeitura de Maués/AM	De 06/02/2020 à 31/05/2020	TC.pdf TC.rtf

2019

Nº

Objeto

Celebrantes

Prazo de Vigência

Inteiro Teor

Outros Arquivos

01/2019

Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado do município de Humaitá/AM, bem como o fornecimento de transporte, quando necessário e possível, para zonas rurais/itinerantes

TRE/AM e Câmara Municipal de Humaitá/AM

12 meses a contar de 19/02/2019, data da publicação.

02/2019

TRE/AM e Prefeitura Municipal de Humaitá/AM

12 meses a contar de 19/02/2019, data da publicação.

02TRT/2019

Utilização do Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos (CPTEC) instituído pelo TRT 11° Região, destinado ao gerenciamento e à escolha de interessados em prestar serviços de perícia ou de exame técnico nos processos judiciais

TRE/AM e TRT 11° Região

De 14/02/2019 até 13/02/2024

TC.rtf

03/2019

Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado do município de Atalaia do Norte/AM, bem como o fornecimento de transporte, quando necessário e possível, para zonas rurais/itinerantes

TRE/AM e Prefeitura de Atalaia do Norte/AM

12 (doze) meses a contar de 29/03/2019

04/2019

Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado no município de Urucará/AM, bem como o fornecimento de transporte, quando necessário e possível, para zonas rurais/itinerantes

TRE/AM e Câmara Municipal de Urucará/AM.

De 25/03/2019 até 24/04/2020.

Prorrogado pelo Termo Aditivo 01

05/2019

Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado do município de Silves/AM, bem como o fornecimento de transporte, quando necessário e possível, para zonas rurais/itinerantes

TRE/AM e Prefeitura de Silves/AM

De 21/03/2019 até 31/05/2019

06/2019

Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado do município de Urucará/AM, bem como o fornecimento de transporte, quando necessário e possível, para zonas rurais/itinerantes

TRE/AM e Prefeitura de Urucará/AM

De 21/03/2019 até 24/04/2019

Prorrogado pelo Termo Aditivo 01

07/2019

Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado do município de Tabatinga/AM, bem como o fornecimento de transporte, quando necessário e possível, para zonas rurais/itinerantes

TRE/AM e Prefeitura de Tabatinga/AM

De 26/03/2019 até 24/04/2019

08/2019

Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado no município de Jutaí/AM, bem como o fornecimento de transporte, quando necessário e possível, para zonas rurais/itinerantes

TRE/AM e Prefeitura Municipal de Jutaí/AM

De 02/04/2019 até 15/05/2019

09/2019

Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado no município de Ipixuna/AM, bem como o fornecimento de transporte, quando necessário e possível, para zonas rurais/itinerantes

TRE/AM e Prefeitura Municipal de Ipixuna/AM

De 03/05/2019 até 02/05/2020

10/2019

Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado no município de Lábrea/AM, bem como o fornecimento de transporte, quando necessário e possível, para zonas rurais/itinerantes

TRE/AM e Prefeitura de Lábrea/AM

De 23/04/2019 até 06/05/2020

11/2019

Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado no município de São Gabriel da Cachoeira /AM, bem como o fornecimento de transporte, quando necessário e possível, para zonas rurais/itinerantes

TRE/AM e Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira/AM

De 13/05/2019 até 31/05/2020

12/2019

Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado no município de Codajás/AM, bem como o fornecimento de transporte, quando necessário e possível, para zonas rurais/itinerantes

TRE/AM e Prefeitura Municipal de Codajás/AM

06 (seis) meses a contar de 31/05/2019

Prorrogado pelo Termo Aditivo 01

13/2019

Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado no município de São Sebastião de Uatumã/AM, bem como o fornecimento de transporte, quando necessário e possível, para zonas rurais/itinerantes

TRE/AM e a Câmara Municipal de São Sebastião de Uatumã/AM

De 01/06/2019 até 30/07/2019

14/2019

Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado no município de Carauari/AM, bem como o fornecimento de transporte, quando necessário e possível, para zonas rurais/itinerantes

TRE/AM e a Câmara Municipal de Carauri/AM

De 24/05/2019 até 30/11/2019

15/2019

Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado no município de Nova Olinda do Norte/AM, bem como o fornecimento de transporte, quando necessário e possível, para zonas rurais/itinerantes

TRE/AM e a Prefeitura de Nova Olinda do Norte/AM

De 10/06/2019 até 26/07/2019

16/2019

TRE/AM e a Câmara de Nova Olinda do Norte/AM

De 10/06/2019 até 26/07/2019

17/2019

TRE/AM e a Prefeitura Municipal de Jutaí/AM

De 06/06/2019 a 31/05/2020

18/2019

Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado no município de Japurá/AM, bem como o fornecimento de transporte, quando necessário e possível, para zonas rurais/itinerantes

TRE/AM e Prefeitura de Japurá/AM

De 07/05/2019 até 24/05/2020

19/2019

Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado no município de Silves/AM, bem como o fornecimento de transporte, quando necessário e possível, para zonas rurais/itinerantes

TRE/AM Prefeitura de Silves

De 12/06/2019 até 31/05/2020

20/2019

Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado no município de Nhamundá/AM, bem como o fornecimento de transporte, quando necessário e possível, para zonas rurais/itinerantes

TRE/AM e Prefeitura de Nhamundá

De 12/06/2019 até 26/07/2019

21/2019

Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado no município de São Sebastião do Uatumã/AM, bem como o fornecimento de transporte, quando necessário e possível, para zonas rurais/itinerantes

TRE/AM e Prefeitura de São Sebastião do Uatumã

02 (dois) meses

De 13/06/2019 até 13/08/2019

22/2019

Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado no município de Itapiranga/AM, bem como o fornecimento de transporte, quando necessário e possível, para zonas rurais/itinerantes

TRE/AM e Prefeitura de Itapiranga

De 14/06/2019 até 31/05/2020

23/2019

Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado no município de Manaquiri/AM, bem como o fornecimento de transporte, quando necessário e possível, para zonas rurais/itinerantes

TRE/AM e Prefeitura de Manaquiri

De 14/06/2019 até 31/05/2020

24/2019

Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado no município de Barcelos/AM, bem como o fornecimento de transporte, quando necessário e possível, para zonas rurais/itinerantes

TRE/AM e Prefeitura de Barcelos/AM

De 17/06/2019 a 31/05/2020

25/2019

Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado no município de Beruri/AM, bem como o fornecimento de transporte, quando necessário e possível, para zonas rurais/itinerantes

TRE/AM e Prefeitura de Beruri/AM

De 18/06/2019 a 31/05/2020

26/2019

Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado no município de Tonantins/AM, bem como o fornecimento de transporte, quando necessário e possível, para zonas rurais/itinerantes

TRE/AM e Prefeitura de Tonantins/AM

De 28/06/2019 a 31/05/2020

27/2019

Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado no município de Maraã/AM, bem como o fornecimento de transporte, quando necessário e possível, para zonas rurais/itinerantes

TRE/AM e Prefeitura de Maraã/AM

De 11/06/2019 a 10/06/2020

28/2019

Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado no município de Novo Aripuanã/AM, bem como o fornecimento de transporte, quando necessário e possível, para zonas rurais/itinerantes

TRE/AM e Prefeitura de Novo Aripuanã/AM

De 22/08/2019 a 31/05/2020

29/2019

A cessão temporária de urnas eletrônicas e urnas de lona, bem como a realização de treinamento aos multiplicadores indicados pelo segundo partícipe, além do suporte técnico na data de realização da eleição parametrizada para os Conselhos Tutelares do município de Manaus/AM.

TRE/AM, Prefeitura Municipal de Manaus e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

De 30/09/2019 até 30 dias após a divulgação do resultado do pleito.

30/2019

Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado no município de Caapiranga/AM, bem como o fornecimento de transporte, quando necessário e possível, para zonas rurais/itinerantes

TRE/AM e Prefeitura de Caapiranga/AM

De 26/08/2019 a 31/05/2020

31/2019

Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado no município de Anamã/AM, bem como o fornecimento de transporte, quando necessário e possível, para zonas rurais/itinerantes

TRE/AM e Prefeitura de Anamã/AM

De 29/08/2019 a 31/05/2020

32/2019

Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado no município de Juruá/AM, bem como o fornecimento de transporte, quando necessário e possível, para zonas rurais/itinerantes

TRE/AM e Prefeitura de Juruá/AM

De 02/09/2019 a 11/10/2019

33/2019

Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado no município de Envira/AM, bem como o fornecimento de transporte, quando necessário e possível, para zonas rurais/itinerantes

TRE/AM e Prefeitura de Envira/AM

De 13/09/2019 a 31/05/2020

34/2019

Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado no município de Barreirinha/AM, bem como o fornecimento de transporte, quando necessário e possível, para zonas rurais/itinerantes

TRE/AM e Prefeitura de Barreirinha/AM

De 13/11/2019 a 31/05/2020

Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica 105/2009, celebrado entre o CNJ, o Ministério da Justiça, o Ministério das Cidades e o Serviço Federal de Processamento de Dados, para manutenção e atualização do Sistema Renajud

TRE/AM, CNJ, Ministério da Justiça, Ministério das Cidades e Serviço Federal de Processamento de Dados