Termos de Compromisso
2024 - Ainda não houve registros neste ano.
2023
| N° | Objeto | Órgão Doador | Órgão Donatário | Prazo de Vigência | Inteiro teor | Outros Arquivos |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01/2023 | Coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados nos Edifícios do TRE/AM, no Município de Manaus |
Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas | Associação de Catadores de Materiais Recicláveis do Estado do Amazonas - ASCARMAN | 02 (dois) anos a contar da data de assinatura 24/09/2023 |
2022
| N° | Objeto | Órgão Doador | Órgão Donatário | Prazo de Vigência | Inteiro teor | Outros Arquivos |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01/2022 | Execução de recolhimento de resíduos recicláveis descartados, sem custos financeiros para o DOADOR, por entidade sem fins lucrativos — associação ou cooperativa —, integrada exclusivamente por catadores de recursos recicláveis e/ou reutilizáveis de baixa renda, nas dependências do TRE/AM. |
Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas | Associação de Catadores de Materiais Recicláveis do Estado do Amazonas - ASCARMAN | 06 (seis) meses a contar da data de assinatura 11/10/2022 |
2021
| N° | Objeto | Órgão Doador | Órgão Donatário | Prazo de Vigência | Inteiro teor | Outros Arquivos |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01/2021 | Execução de recolhimento de resíduos recicláveis descartados, sem custos financeiros para o DOADOR, por entidade sem fins lucrativos — associação ou cooperativa —, integrada exclusivamente por catadores de recursos recicláveis e/ou reutilizáveis de baixa renda, nas dependências do TRE/AM. | Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas | Associação de Catadores de Materiais Recicláveis e Reaproveitáveis - ACMARR - Lixo e Cidadania | 06 (seis) meses, a contar da data de assinatura 18/08/2021 |
2020
*Não houve registros neste ano.
| N° | Objeto | Órgão Doador | Órgão Donatário | Prazo de Vigência | Inteiro teor | Outros Arquivos |
|---|---|---|---|---|---|---|
|
RTF |
TERMOS DE COMPROMISSO 2019
| N° | Objeto | Órgão Doador | Órgão Donatário | Prazo de Vigência | Inteiro teor | Outros Arquivos |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01/2019 | Execução de recolhimento de resíduos recicláveis descartados, sem custos financeiros para o DOADOR, por entidade sem fins lucrativos — associação ou cooperativa —, integrada exclusivamente por catadores de recursos recicláveis e/ou reutilizáveis de baixa renda, nas dependências do TRE/AM. | Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas | ECO Cooperativa de Industrialização de Materiais Recicláveis do Amazonas | 06 meses, a contar da data da assinatura - 19/11/2019 |
