Relatório de Auditoria 2022 do TCU referente à LGPD
Privacidade de Dados Pessoais
Informações sobre a Lei Geral de Proteção e Privacidade de Dados Pessoais - LGPD no âmbito do TRE AM.
Proteção e privacidade de dados pessoais no âmbito do TRE AM.
Fundamentos e Princípios que norteiam a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Informação sobre o Titular dos dados pessoais e seus direitos.
Comitê Gestor de Proteção e Privacidade de Dados Pessoais, composição e competências
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
Normas e regulamentos para proteção e privacidade de dados pessoais
Políticas para proteção e privacidade na navegação no sítio do TRE AM;
Agentes, requisitos e registro de tratamento de dados pessoais
Pasta de arquivos do ano de 2022
