PODER JUDICIÁRIO
ÓRGÃO:	JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE:	TRE-AM
DATA DE REFERÊNCIA:	ABRIL/2024
RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV- QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES
g)	Magistrados não integrantes do quadro próprio em exercício no Órgão
CARGO NA CARREIRA	CARGO/FUNÇÃO EXERCIDO NO ÓRGÃO	QUANTIDADE	

MINISTROS DE TRIBUNAIS SUPERIORES (STF/STJ)	MINISTROS TITULARES TSE	-	
	MINISTROS SUBSTITUTOS TSE	-	

DESEMBARGADOR	MEMBROS TITULARES TRE	2	
	MEMBROS SUBSTITUTOS TRE	2	
	JUIZ AUXILIAR (Art. 96, § 3ª, da Lei nº 9504/1997)	-	

JUIZ FEDERAL	MEMBROS TITULARES TRE	1	
	MEMBROS SUBSTITUTOS TRE	1	
	JUIZ AUXILIAR (Art. 96, § 3ª, da Lei nº 9504/1997)	-	
	JUIZ AUXILIAR	-	
JUIZ AUDITOR MILITAR	JUIZ AUXILIAR	-	
JUIZ DO TRABALHO	JUIZ AUXILIAR	-	

JUIZ DE DIREITO	MEMBROS TITULARES TRE	2	
	MEMBROS SUBSTITUTOS TRE	2	
	JUIZ ELEITORAL TITULAR	50	
	JUIZ ELEITORAL SUBSTITUTO	  3	
	JUIZ AUXILIAR (Art. 96, § 3ª, da Lei nº 9504/1997)	-	
	JUIZ AUXILIAR	-	
	JUIZ COLABORADOR	-	

JUIS SUBSTITUTO	JUIZ ELEITORAL TITULAR	4	
	JUIZ ELEITORAL SUBSTITUTO	-	
	JUIZ AUXILIAR (Art. 96, § 3ª, da Lei nº 9504/1997)	-	
	JUIZ AUXILIAR	-	
	JUIZ COLABORADOR	-	
SUBTOTAL [A]	67	

g.1)	Membros Juristas e do Ministério Público junto à Justiça Eleitoral¹
CARGO NA CARREIRA	CARGO/FUNÇÃO EXERCIDO NO ÓRGÃO	QUANTIDADE	

ADVOGADO	MINISTROS TITULARES TSE	-	
	MINISTROS SUBSTITUTOS TSE	-	
	MEMBROS TITULARES TRE	2	
	MEMBROS SUBSTITUTOS TRE	2	
	JUIZ AUXILIAR (Art. 96, § 3ª, da Lei nº 9504/1997)		

PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA	PROCURADOR GERAL ELEITORAL	-	
	PROCURADOR GERAL ELEITORAL SUBSTITUTO	-	
	PROCURADOR GERAL ELEITORAL AUXILIAR	-	

PROCURADOR DA REPÚBLICA	PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL	1	
	PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL SUBSTITUTO	1	
	PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL AUXILIAR	   -	

PROMOTOR PÚBLICO	PROMOTOR ELEITORAL	60	
	PROMOTOR ELEITORAL SUBSTITUTO	-	
SUBTOTAL [B]	66	
TOTAL [C = A + B]	133	

Nota1. O presente anexo foi alterado com a inclusão de informações de membros do Ministério Público e Advogados (Juristas) que exercem atribuições específicas no âmbito da estrutura da Justiça Eleitoral.