Beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais
Anexo IV - Alínea "h" - Quantitativos de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais
Atualização quadrimestral
| 2024 | Abril (PDF) e (RTF) | Agosto (PDF) e (RTF) | Dezembro (PDF) e (RTF) |
| 2023 | Abril (PDF) e (RTF) | Agosto (PDF) e (RTF) | |
| 2022 | Abril (PDF) e (RTF) | Agosto (PDF) e (RTF) | |
| 2021 | Abril (PDF) e (RTF) | Agosto (PDF) e (RTF) | |
| 2020 | Abril (PDF) e (RTF) | Agosto (PDF) e (RTF) | |
| 2019 | Abril (PDF) e (RTF) | Agosto (PDF) e (RTF) |
As informações disponibilizadas acima atendem ao disposto na Resolução N° 102/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Art. 3º, II, divulgadas na forma do Anexo IV.
Esses dados tiveram sua publicação obrigatória a partir de setembro de 2015 , por força da Decisão CNJ n. 0000342-89.2010.00.0000, de 29 de setembro de 2015 , c/c Portaria Conjunta n. 5 de 5 de agosto de 2015 , publicada no DOU de 12 de agosto de 2015 .
