Força de Trabalho integrada por Termo de Acordo de Cooperação Técnica

RELAÇÃO SINTÉTICA CONSOLIDADA POR UNIDADE

ZE MUNICÍPIO NOME(S) DO(S) COLABORADOR(ES) INÍCIO VIGÊNCIA FIM VIGÊNCIA ÓRGÃO DE ORIGEM N.º DO TC
1ª Manaus

Sildomar Souza da Costa

 19/04/2023 08/05/2024 Prefeitura Municipal de Manaus 001/2023
6ª Manacapuru

Caroline Araújo Cardoso

Charles de Oliveira Pereira

Mara Vieira de Oliveira

Maria Lucy Feitoza Ximenes

Rosangela Souza de Vasconcelos

Sara dos Santos Costa

Vanderlúcia Feitosa Ximenes da Silva

 26/07/2023 08/05/2024 Prefeitura Municipal de Manacapuru 006/2023
10ª Fonte Boa

Alef de Souza Lopes

Almirley Gomes Firmino

Leonardo Cardenes Mississipe

 09/10/2023 08/05/2024 Prefeitura Municipal de Fonte Boa 014/2023
15ª Borba

Ane Kelly Rodrigues dos Santos

Cláudia Eduarda Machado Fonseca

Lucas Otávio Pantoja Carvalho

Kimberlly do Nascimento da Silva

 22/02/2024 08/05/2024 Prefeitura Municipal de Fonte Borba 001/2024
27ª São Sebastião do Uatumã Assis Marques de Miranda 22/06/2023 08/05/2024 Prefeitura Municipal de São Sebastião do Uatumã 004/2023
27ª Urucará Jose Fernando Bezerra Junior 22/06/2023 08/05/2024 Prefeitura Municipal de Urucará 005/2023
29ª Novo Aripuanã

Adriane Mascarenhas de Freitas

Joelma Mascarenhas de Freitas

 Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã Em tramitação
33ª Anori

Alcione Aquino de Araújo

Bruno Martins da Silva

Raylon Pereira das Chagas

 Prefeitura Municipal de Anori Em tramitação
36ª Tabatinga Robson Ferreira das Chagas 24/09/2023 08/05/2024 Prefeitura Municipal de Tabatinga 012/2023
41ª Jutaí

Andreza de Souza Silvano

Ernandes Monteiro da Gama

 03/10/2023 08/05/2024 Prefeitura Municipal de Jutaí 013/2023
45ª Guajará

Ednaldo Helano Marques Vasconcelos

Glauber Augusto da Silva Marques

João Carlos Saraiva dos Reis

 22/06/2023 08/05/2024 Prefeitura Municipal de Guajará 003/2023
47ª Santo Antônio do Iça

Jaine Braga do Nascimento

Samuel Garcia Gomes

Vacileno Cacau Cordeiro

 19/01/2024 08/05/2024 Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Iça 002/2024
48ª Japurá

Alcineida da Silva de Oliveira

Horinete Ribeiro de Araujo

Pedro Gabriel de Souza

 25/07/2023 08/05/2024 Prefeitura Municipal de Japurá 008/2023
49ª Maraã

Cleverton Roberto Frazão

Marcos Feitosa Costa

 25/08/2023 08/05/2024 Prefeitura Municipal de Maraã 011/2023
60ª Alvarães Elizete Uchoa de Brito Em tramitação
62ª Manaus Raimundo Edson Lopes Barbosa 02/08/2023 08/05/2024 Secret. Munic. de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD 007/2023
69ª Itamarati

Antônia Lucinéia Sampaio da Silva

Karlen Caroline de Oliveira Ramos

 11/11/2022 08/05/2024 Prefeitura Municipal de Itamarati 011/2022
SEC SJD/COORP

Luiz Carlos Vieira Mariano

Mirtes Jane Felix Martins

 01/11/2023 31/10/2024 Tribunal de Contas do Estado do Amazonas 018/2023

RELAÇÃO DOS TERMOS DE COOPERAÇÃO (TC) QUE TRATAM SOBRE INCREMENTO DA FORÇA DE TRABALHO

* 2024
N.º do Termo: 002/2024 Vigência: até 08/05/2024 Aditivos: Não
Objeto: Disponibilização de 03 (três) servidores para auxiliar nos trabalhos de atendimento aos eleitores, referentes ao cadastro eleitoral, exclusivamente até o seu fechamento no dia 08/05/2024, de acordo com o calendário eleitoral, previsto no art. 91 da Lei das Eleições – Lei nº 9.504/1997, ou o encerramento de seus contratos temporários de trabalho com o segundo partícipe, o que ocorrer primeiro. O serviço será realizado no cartório da 47ª Zona Eleitoral, no município de Santo Antônio do Içá/AM.
ZE/Município: 47ª ZE / SANTO ANTÔNIO DO IÇA Celebrantes: TRE/AM e Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Iça
Colaborador(es): JAINE BRAGA DO NASCIMENTO, SAMUEL GARCIA GOMES, VACILENO CACAU CORDEIRO

N.º do Termo: 001/2024 Vigência: até 08/05/2024 Aditivos: Não
Objeto: Disponibilização de 04 (quatro) servidores para auxiliar nos trabalhos de atendimento aos eleitores, referentes ao cadastro eleitoral, exclusivamente até o seu fechamento no dia 08/05/2024, de acordo com o calendário eleitoral, previsto no art. 91 da Lei das Eleições – Lei nº 9.504/1997, ou o encerramento de seus contratos temporários de trabalho com o segundo partícipe, o que ocorrer primeiro. O serviço será realizado no cartório da 15ª Zona Eleitoral, no município de Borba/AM.
ZE/Município: 15ª ZE / BORBA Celebrantes: TRE/AM e Prefeitura Municipal de Borba
Colaborador(es): ANE KELLY RODRIGUES DOS SANTOS, CLÁUDIA EDUARDA MACHADO FONSECA, LUCAS OTÁVIO PANTOJA CARVALHO e KIMBERLLY DO NASCIMENTO DA SILVA
* 2023
N.º do Termo: 018/2023 Vigência: até 31/10/2024 Aditivos: Não
Objeto: Cooperação entre o TRE-AM e o TCE-AM, com a cessão de 02 (dois) servidores do quadro funcional do TCE-AM para prestarem auxílio ao TRE-AM, especificamente quanto à análise das contas e dos elementos técnicos e/ou de exame de movimentação bancária, relativos às prestações de contas de campanhas eleitorais e anuais de exercício financeiro, apresentados por partidos e candidatos à Justiça Eleitoral.
Local/Unidade: TRE/AM - SJD/COORP Celebrantes: TRE/AM e TCE/AM
Colaborador(es): Luiz Carlos Vieira Mariano, Mirtes Jane Felix Martins
N.º do Termo: 014/2023 Vigência: até 08/05/2024 Aditivos: Não
Objeto: Disponibilização dos servidores Alefi de Souza Lopes, Almirley Gomes Firmino e Leonardo Cardenes Mississipe, para auxiliarem nos trabalhos de atendimento aos eleitores, referentes ao cadastro eleitoral, exclusivamente até o seu fechamento no dia 08/05/2024, de acordo com o Calendário Eleitoral, previsto no art. 91 da Lei das Eleições – Lei nº 9.504/1997, ou o encerramento de seus contratos temporários de trabalho com o SEGUNDO PARTÍCIPE, o que ocorrer primeiro. O serviço será realizado no Cartório da 10ª Zona Eleitoral, no município de Fonte Boa/AM.
ZE/Município: 10ª ZE / FONTE BOA Celebrantes: TRE/AM e Prefeitura Municipal de Fonte Boa
Colaborador(es): Alef de Souza Lopes; Almirley Gomes Firmino e Leonardo Cardenes Mississipe
N.º do Termo: 013/2023 Vigência: até 08/05/2024 Aditivos: Não
Objeto: Disponibilização dos servidores Andreza de Souza Silvano e Ernandes Monteiro da Gama para auxiliarem nos trabalhos de atendimento aos eleitores, referentes ao cadastro eleitoral, exclusivamente até o seu fechamento no dia 08/05/2024, de acordo com o Calendário Eleitoral, previsto no art. 91 da Lei das Eleições – Lei nº 9.504/1997. O serviço será realizado no Cartório da 41ª Zona Eleitoral, no município de Jutaí/AM.
ZE/Município: 41ª ZE / JUTAÍ Celebrantes: TRE/AM e Prefeitura Municipal de Jutaí
Colaborador(es): Andreza de Souza Silvano; Ernandes Monteiro da Gama
N.º do Termo: 012/2023 Vigência: até 08/05/2024 Aditivos: Não
Objeto: Disponibilização do servidor Robson Ferreira das Chagas para auxiliar nos trabalhos de atendimento aos eleitores, referentes ao cadastro eleitoral, exclusivamente até o seu fechamento no dia 08/05/2024, de acordo com o Calendário Eleitoral, previsto no art. 91 da Lei das Eleições – Lei nº 9.504/1997. O serviço será realizado no Cartório da 36ª Zona Eleitoral, no município de Tabatinga/AM.
ZE/Município: 36ª ZE / TABATINGA Celebrantes: TRE/AM e Prefeitura Municipal de Tabatinga
Colaborador(es): Robson Ferreira das Chagas
N.º do Termo: 011/2023 Vigência: até 08/05/2024 Aditivos: Não
Objeto: Disponibilização de 02 (dois) servidores para auxiliar nos trabalhos de atendimento aos eleitores, referente ao cadastro eleitoral, exclusivamente até o seu fechamento no dia 08/05//2024, de acordo com o calendário eleitoral, previsto no art.91 da Lei das Eleições - lei nº - 9.504/1997. O serviço será realizado no cartório da 49ª Zona Eleitoral, no município de Maraã/AM.
ZE/Município: 49ª ZE / MARAÃ Celebrantes: TRE/AM e Prefeitura Municipal de Maraã
Colaborador(es): Cleverton Roberto Frazão, Marcos Feitosa Costa
N.º do Termo: 008/2023 Vigência: até 08/05/2024 Aditivos: Não
Objeto: Disponibilização de 3 (três) servidores para auxiliar nos trabalhos de atendimento aos eleitores, referentes ao cadastro eleitoral, exclusivamente até o seu fechamento no dia 08/05/2024, de acordo com o Calendário Eleitoral, previsto no art. 91 da Lei das Eleições – Lei nº 9.504/1997). O serviço será realizado no Cartório da 48ª Zona Eleitoral, no município de Japurá/AM.
ZE/Município: 48ª ZE /JAPURÁ Celebrantes: TRE/AM e Prefeitura Municipal de Japurá
Colaborador(es): Alcineida da Silva de Oliveira; Horinete Ribeiro de Araujo; Pedro Gabriel de Souza
N.º do Termo: 007/2023 Vigência: até 08/05/2024 Aditivos: Não
Objeto: Disponibilização do servidor RAIMUNDO EDSON LOPES BARBOSA, da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão – SEMAD, para auxiliar no trabalho de atendimento aos eleitores, realizando operações no cadastro eleitoral e outras atividades correlatadas, durante o período do cadastramento eleitoral.
ZE/Município: 62ª ZE / MANAUS Celebrantes: TRE/AM e Secret. Munic. de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD
Colaborador(es): Raimundo Edson Lopes Barbosa
N.º do Termo: 006/2023 Vigência: até 08/05/2024 Aditivos: Não
Objeto: Disponibilização de 7 (sete) servidores para auxiliar nos trabalhos de atendimento aos eleitores, referentes ao cadastro eleitoral, exclusivamente até o seu fechamento no dia 08/05/2024, de acordo com o Calendário Eleitoral, previsto no art.91 da Lei das Eleições – Lei nº 9.504/1997). O serviço será realizado no Cartório da 06ª Zona Eleitoral, no município de Manacapuru/AM.
ZE/Município: 06ª ZE / MANACAPURU Celebrantes: TRE/AM e Prefeitura Municipal de Manacapuru
Colaborador(es): Caroline Araújo Cardoso; Charles de Oliveira Pereira; Mara Vieira de Oliveira; Maria Lucy Feitoza Ximenes; Rosangela Souza de Vasconcelos; Sara dos Santos Costa; Vanderlúcia Feitosa Ximenes da Silva
N.º do Termo: 005/2023 Vigência: até 08/05/2024 Aditivos: Não
Objeto: Disponibilização de 1(um) servidor para auxiliar nos trabalhos de atendimento aos eleitores, referentes ao cadastro eleitoral, exclusivamente até o seu fechamento no dia 08/05/2024, de acordo com o Calendário Eleitoral, previsto no art. 91 da Lei das Eleições–Lei nº 9.504/1997), em virtude da retomada da coleta biométrica com a convocação do passivo de eleitores sem biometria, acumulado durante o período da pandemia. O serviço será realizado no Cartório da 27ª Zona Eleitoral, no município de Urucará/AM.
E/Município: 27ª ZE / URUCARÁ Celebrantes: TRE/AM e Prefeitura Municipal de Urucará
Colaborador(es): José Fernando Bezerra Junior
N.º do Termo: 004/2023 Vigência: até 08/05/2024 Aditivos: Não
Objeto: Disponibilização de 1(um) servidor para auxiliar nos trabalhos de atendimento aos eleitores, referentes ao cadastro eleitoral, exclusivamente até o seu fechamento no dia 08/05/2024, de acordo com o Calendário Eleitoral, previsto no art. 91 da Lei das Eleições–Lei nº 9.504/1997), em virtude da retomada da coleta biométrica com a convocação do passivo de eleitores sem biometria, acumulado durante o período da pandemia. O serviço será realizado no Posto de Atendimento de São Sebastião do Uatumã (27ª ZE –Urucará), no município de São Sebastião do Uatumã/AM.
ZE/Município: 27ª ZE / SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ Celebrantes: TRE/AM e Prefeitura Municipal de São Sebastião do Uatumã
Colaborador(es): Assis Marques de Miranda
N.º do Termo: 003/2023 Vigência: até 08/05/2024 Aditivos: Não
Objeto: Disponibilização de 3 (três) servidores para auxiliar nos trabalhos de atendimento aos eleitores, referentes ao cadastro eleitoral, exclusivamente até o seu fechamento no dia 08/05/2024, de acordo com o Calendário Eleitoral, previsto no art. 91 da Lei das Eleições–Lei nº 9.504/1997). O serviço será realizado no Cartório da 45ª Zona Eleitoral, no município de Guajará/AM.
ZE/Município: 45ª ZE / GUAJARÁ Celebrantes: TRE/AM e Prefeitura Municipal de Guajará
Colaborador(es): Ednaldo Helano Marques Vasconcelos; Glauber Augusto da Silva Marques; João Carlos Saraiva dos Reis
N.º do Termo: 001/2023 Vigência: até 08/05/2024 Aditivos: Não
Objeto: Disponibilização de servidor para auxiliar nos trabalhos de atendimento aos eleitores, realizando operações do cadastro eleitoral e outras atividades correlatas, nos termos da Resolução TSE n.º 23.659/2021. O serviço será realizado no Cartório da 1ª Zona Eleitoral, no município de Manaus/AM.
ZE/Município: 1ª ZE / MANAUS Celebrantes: TRE/AM e Prefeitura Municipal de Manaus
Colaborador(es): Sildomar Souza da Costa
* 2022
N.º do Termo: 011/2022 Vigência: até 08/05/2024 Aditivos: Não
Objeto: Disponibilização de 2 (dois) servidores da Prefeitura de Itamarati/AM, para atuarem no atendimento ao eleitor, realizando operações no cadastro eleitoral e outras atividades correlatadas, a contar da reabertura do cadastro eleitoral (08/11/2022), um para laborar durante todo o período do cadastro e o outro apenas nos primeiros 6 (seis) meses, conforme previsto na Resolução TSE nº 23.659/2021. O serviço será realizado no Cartório da 69ª Zona Eleitoral, no município de Itamarati/AM.
ZE/Município: 69ª ZE / ITAMARATI Celebrantes: TRE/AM e Prefeitura Municipal de Itamarati
Colaborador(es): Antônia Lucinéia Sampaio da Silva; Karlen Caroline de Oliveira Ramos (**)