Força de Trabalho integrada por Termo de Acordo de Cooperação Técnica
RELAÇÃO SINTÉTICA CONSOLIDADA POR UNIDADE
| ZE | MUNICÍPIO | NOME(S) DO(S) COLABORADOR(ES) | INÍCIO VIGÊNCIA | FIM VIGÊNCIA | ÓRGÃO DE ORIGEM | N.º DO TC |
| 1ª | Manaus | Sildomar Souza da Costa |
19/04/2023 | 08/05/2024 | Prefeitura Municipal de Manaus | 001/2023 |
| 6ª | Manacapuru |
Caroline Araújo Cardoso Charles de Oliveira Pereira Mara Vieira de Oliveira Maria Lucy Feitoza Ximenes Rosangela Souza de Vasconcelos Sara dos Santos Costa Vanderlúcia Feitosa Ximenes da Silva |
26/07/2023 | 08/05/2024 | Prefeitura Municipal de Manacapuru | 006/2023 |
| 10ª | Fonte Boa |
Alef de Souza Lopes Almirley Gomes Firmino Leonardo Cardenes Mississipe |
09/10/2023 | 08/05/2024 | Prefeitura Municipal de Fonte Boa | 014/2023 |
| 15ª | Borba |
Ane Kelly Rodrigues dos Santos Cláudia Eduarda Machado Fonseca Lucas Otávio Pantoja Carvalho Kimberlly do Nascimento da Silva |
22/02/2024 | 08/05/2024 | Prefeitura Municipal de Fonte Borba | 001/2024 |
| 27ª | São Sebastião do Uatumã | Assis Marques de Miranda | 22/06/2023 | 08/05/2024 | Prefeitura Municipal de São Sebastião do Uatumã | 004/2023 |
| 27ª | Urucará | Jose Fernando Bezerra Junior | 22/06/2023 | 08/05/2024 | Prefeitura Municipal de Urucará | 005/2023 |
| 29ª | Novo Aripuanã |
Adriane Mascarenhas de Freitas Joelma Mascarenhas de Freitas |
Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã | Em tramitação | ||
| 33ª | Anori |
Alcione Aquino de Araújo Bruno Martins da Silva Raylon Pereira das Chagas |
Prefeitura Municipal de Anori | Em tramitação | ||
| 36ª | Tabatinga | Robson Ferreira das Chagas | 24/09/2023 | 08/05/2024 | Prefeitura Municipal de Tabatinga | 012/2023 |
| 41ª | Jutaí |
Andreza de Souza Silvano Ernandes Monteiro da Gama |
03/10/2023 | 08/05/2024 | Prefeitura Municipal de Jutaí | 013/2023 |
| 45ª | Guajará |
Ednaldo Helano Marques Vasconcelos Glauber Augusto da Silva Marques João Carlos Saraiva dos Reis |
22/06/2023 | 08/05/2024 | Prefeitura Municipal de Guajará | 003/2023 |
| 47ª | Santo Antônio do Iça |
Jaine Braga do Nascimento Samuel Garcia Gomes Vacileno Cacau Cordeiro |
19/01/2024 | 08/05/2024 | Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Iça | 002/2024 |
| 48ª | Japurá |
Alcineida da Silva de Oliveira Horinete Ribeiro de Araujo Pedro Gabriel de Souza |
25/07/2023 | 08/05/2024 | Prefeitura Municipal de Japurá | 008/2023 |
| 49ª | Maraã |
Cleverton Roberto Frazão Marcos Feitosa Costa |
25/08/2023 | 08/05/2024 | Prefeitura Municipal de Maraã | 011/2023 |
| 60ª | Alvarães | Elizete Uchoa de Brito | Em tramitação | |||
| 62ª | Manaus | Raimundo Edson Lopes Barbosa | 02/08/2023 | 08/05/2024 | Secret. Munic. de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD | 007/2023 |
| 69ª | Itamarati |
Antônia Lucinéia Sampaio da Silva Karlen Caroline de Oliveira Ramos |
11/11/2022 | 08/05/2024 | Prefeitura Municipal de Itamarati | 011/2022 |
| SEC | SJD/COORP |
Luiz Carlos Vieira Mariano Mirtes Jane Felix Martins |
01/11/2023 | 31/10/2024 | Tribunal de Contas do Estado do Amazonas | 018/2023 |
RELAÇÃO DOS TERMOS DE COOPERAÇÃO (TC) QUE TRATAM SOBRE INCREMENTO DA FORÇA DE TRABALHO
* 2024
| N.º do Termo: | 002/2024 | Vigência: | até 08/05/2024 | Aditivos: | Não |
| Objeto: | Disponibilização de 03 (três) servidores para auxiliar nos trabalhos de atendimento aos eleitores, referentes ao cadastro eleitoral, exclusivamente até o seu fechamento no dia 08/05/2024, de acordo com o calendário eleitoral, previsto no art. 91 da Lei das Eleições – Lei nº 9.504/1997, ou o encerramento de seus contratos temporários de trabalho com o segundo partícipe, o que ocorrer primeiro. O serviço será realizado no cartório da 47ª Zona Eleitoral, no município de Santo Antônio do Içá/AM. | ||||
| ZE/Município: | 47ª ZE / SANTO ANTÔNIO DO IÇA | Celebrantes: | TRE/AM e Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Iça | ||
| Colaborador(es): | JAINE BRAGA DO NASCIMENTO, SAMUEL GARCIA GOMES, VACILENO CACAU CORDEIRO | ||||
| N.º do Termo: | 001/2024 | Vigência: | até 08/05/2024 | Aditivos: | Não |
| Objeto: | Disponibilização de 04 (quatro) servidores para auxiliar nos trabalhos de atendimento aos eleitores, referentes ao cadastro eleitoral, exclusivamente até o seu fechamento no dia 08/05/2024, de acordo com o calendário eleitoral, previsto no art. 91 da Lei das Eleições – Lei nº 9.504/1997, ou o encerramento de seus contratos temporários de trabalho com o segundo partícipe, o que ocorrer primeiro. O serviço será realizado no cartório da 15ª Zona Eleitoral, no município de Borba/AM. | ||||
| ZE/Município: | 15ª ZE / BORBA | Celebrantes: | TRE/AM e Prefeitura Municipal de Borba | ||
| Colaborador(es): | ANE KELLY RODRIGUES DOS SANTOS, CLÁUDIA EDUARDA MACHADO FONSECA, LUCAS OTÁVIO PANTOJA CARVALHO e KIMBERLLY DO NASCIMENTO DA SILVA | ||||
* 2023
| N.º do Termo: | 018/2023 | Vigência: | até 31/10/2024 | Aditivos: | Não |
| Objeto: | Cooperação entre o TRE-AM e o TCE-AM, com a cessão de 02 (dois) servidores do quadro funcional do TCE-AM para prestarem auxílio ao TRE-AM, especificamente quanto à análise das contas e dos elementos técnicos e/ou de exame de movimentação bancária, relativos às prestações de contas de campanhas eleitorais e anuais de exercício financeiro, apresentados por partidos e candidatos à Justiça Eleitoral. | ||||
| Local/Unidade: | TRE/AM - SJD/COORP | Celebrantes: | TRE/AM e TCE/AM | ||
| Colaborador(es): | Luiz Carlos Vieira Mariano, Mirtes Jane Felix Martins | ||||
| N.º do Termo: | 014/2023 | Vigência: | até 08/05/2024 | Aditivos: | Não |
| Objeto: | Disponibilização dos servidores Alefi de Souza Lopes, Almirley Gomes Firmino e Leonardo Cardenes Mississipe, para auxiliarem nos trabalhos de atendimento aos eleitores, referentes ao cadastro eleitoral, exclusivamente até o seu fechamento no dia 08/05/2024, de acordo com o Calendário Eleitoral, previsto no art. 91 da Lei das Eleições – Lei nº 9.504/1997, ou o encerramento de seus contratos temporários de trabalho com o SEGUNDO PARTÍCIPE, o que ocorrer primeiro. O serviço será realizado no Cartório da 10ª Zona Eleitoral, no município de Fonte Boa/AM. | ||||
| ZE/Município: | 10ª ZE / FONTE BOA | Celebrantes: | TRE/AM e Prefeitura Municipal de Fonte Boa | ||
| Colaborador(es): | Alef de Souza Lopes; Almirley Gomes Firmino e Leonardo Cardenes Mississipe | ||||
| N.º do Termo: | 013/2023 | Vigência: | até 08/05/2024 | Aditivos: | Não |
| Objeto: | Disponibilização dos servidores Andreza de Souza Silvano e Ernandes Monteiro da Gama para auxiliarem nos trabalhos de atendimento aos eleitores, referentes ao cadastro eleitoral, exclusivamente até o seu fechamento no dia 08/05/2024, de acordo com o Calendário Eleitoral, previsto no art. 91 da Lei das Eleições – Lei nº 9.504/1997. O serviço será realizado no Cartório da 41ª Zona Eleitoral, no município de Jutaí/AM. | ||||
| ZE/Município: | 41ª ZE / JUTAÍ | Celebrantes: | TRE/AM e Prefeitura Municipal de Jutaí | ||
| Colaborador(es): | Andreza de Souza Silvano; Ernandes Monteiro da Gama | ||||
| N.º do Termo: | 012/2023 | Vigência: | até 08/05/2024 | Aditivos: | Não |
| Objeto: | Disponibilização do servidor Robson Ferreira das Chagas para auxiliar nos trabalhos de atendimento aos eleitores, referentes ao cadastro eleitoral, exclusivamente até o seu fechamento no dia 08/05/2024, de acordo com o Calendário Eleitoral, previsto no art. 91 da Lei das Eleições – Lei nº 9.504/1997. O serviço será realizado no Cartório da 36ª Zona Eleitoral, no município de Tabatinga/AM. | ||||
| ZE/Município: | 36ª ZE / TABATINGA | Celebrantes: | TRE/AM e Prefeitura Municipal de Tabatinga | ||
| Colaborador(es): | Robson Ferreira das Chagas | ||||
| N.º do Termo: | 011/2023 | Vigência: | até 08/05/2024 | Aditivos: | Não |
| Objeto: | Disponibilização de 02 (dois) servidores para auxiliar nos trabalhos de atendimento aos eleitores, referente ao cadastro eleitoral, exclusivamente até o seu fechamento no dia 08/05//2024, de acordo com o calendário eleitoral, previsto no art.91 da Lei das Eleições - lei nº - 9.504/1997. O serviço será realizado no cartório da 49ª Zona Eleitoral, no município de Maraã/AM. | ||||
| ZE/Município: | 49ª ZE / MARAÃ | Celebrantes: | TRE/AM e Prefeitura Municipal de Maraã | ||
| Colaborador(es): | Cleverton Roberto Frazão, Marcos Feitosa Costa | ||||
| N.º do Termo: | 008/2023 | Vigência: | até 08/05/2024 | Aditivos: | Não |
| Objeto: | Disponibilização de 3 (três) servidores para auxiliar nos trabalhos de atendimento aos eleitores, referentes ao cadastro eleitoral, exclusivamente até o seu fechamento no dia 08/05/2024, de acordo com o Calendário Eleitoral, previsto no art. 91 da Lei das Eleições – Lei nº 9.504/1997). O serviço será realizado no Cartório da 48ª Zona Eleitoral, no município de Japurá/AM. | ||||
| ZE/Município: | 48ª ZE /JAPURÁ | Celebrantes: | TRE/AM e Prefeitura Municipal de Japurá | ||
| Colaborador(es): | Alcineida da Silva de Oliveira; Horinete Ribeiro de Araujo; Pedro Gabriel de Souza | ||||
| N.º do Termo: | 007/2023 | Vigência: | até 08/05/2024 | Aditivos: | Não |
| Objeto: | Disponibilização do servidor RAIMUNDO EDSON LOPES BARBOSA, da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão – SEMAD, para auxiliar no trabalho de atendimento aos eleitores, realizando operações no cadastro eleitoral e outras atividades correlatadas, durante o período do cadastramento eleitoral. | ||||
| ZE/Município: | 62ª ZE / MANAUS | Celebrantes: | TRE/AM e Secret. Munic. de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD | ||
| Colaborador(es): | Raimundo Edson Lopes Barbosa | ||||
| N.º do Termo: | 006/2023 | Vigência: | até 08/05/2024 | Aditivos: | Não |
| Objeto: | Disponibilização de 7 (sete) servidores para auxiliar nos trabalhos de atendimento aos eleitores, referentes ao cadastro eleitoral, exclusivamente até o seu fechamento no dia 08/05/2024, de acordo com o Calendário Eleitoral, previsto no art.91 da Lei das Eleições – Lei nº 9.504/1997). O serviço será realizado no Cartório da 06ª Zona Eleitoral, no município de Manacapuru/AM. | ||||
| ZE/Município: | 06ª ZE / MANACAPURU | Celebrantes: | TRE/AM e Prefeitura Municipal de Manacapuru | ||
| Colaborador(es): | Caroline Araújo Cardoso; Charles de Oliveira Pereira; Mara Vieira de Oliveira; Maria Lucy Feitoza Ximenes; Rosangela Souza de Vasconcelos; Sara dos Santos Costa; Vanderlúcia Feitosa Ximenes da Silva | ||||
| N.º do Termo: | 005/2023 | Vigência: | até 08/05/2024 | Aditivos: | Não |
| Objeto: | Disponibilização de 1(um) servidor para auxiliar nos trabalhos de atendimento aos eleitores, referentes ao cadastro eleitoral, exclusivamente até o seu fechamento no dia 08/05/2024, de acordo com o Calendário Eleitoral, previsto no art. 91 da Lei das Eleições–Lei nº 9.504/1997), em virtude da retomada da coleta biométrica com a convocação do passivo de eleitores sem biometria, acumulado durante o período da pandemia. O serviço será realizado no Cartório da 27ª Zona Eleitoral, no município de Urucará/AM. | ||||
| E/Município: | 27ª ZE / URUCARÁ | Celebrantes: | TRE/AM e Prefeitura Municipal de Urucará | ||
| Colaborador(es): | José Fernando Bezerra Junior | ||||
| N.º do Termo: | 004/2023 | Vigência: | até 08/05/2024 | Aditivos: | Não |
| Objeto: | Disponibilização de 1(um) servidor para auxiliar nos trabalhos de atendimento aos eleitores, referentes ao cadastro eleitoral, exclusivamente até o seu fechamento no dia 08/05/2024, de acordo com o Calendário Eleitoral, previsto no art. 91 da Lei das Eleições–Lei nº 9.504/1997), em virtude da retomada da coleta biométrica com a convocação do passivo de eleitores sem biometria, acumulado durante o período da pandemia. O serviço será realizado no Posto de Atendimento de São Sebastião do Uatumã (27ª ZE –Urucará), no município de São Sebastião do Uatumã/AM. | ||||
| ZE/Município: | 27ª ZE / SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ | Celebrantes: | TRE/AM e Prefeitura Municipal de São Sebastião do Uatumã | ||
| Colaborador(es): | Assis Marques de Miranda | ||||
| N.º do Termo: | 003/2023 | Vigência: | até 08/05/2024 | Aditivos: | Não |
| Objeto: | Disponibilização de 3 (três) servidores para auxiliar nos trabalhos de atendimento aos eleitores, referentes ao cadastro eleitoral, exclusivamente até o seu fechamento no dia 08/05/2024, de acordo com o Calendário Eleitoral, previsto no art. 91 da Lei das Eleições–Lei nº 9.504/1997). O serviço será realizado no Cartório da 45ª Zona Eleitoral, no município de Guajará/AM. | ||||
| ZE/Município: | 45ª ZE / GUAJARÁ | Celebrantes: | TRE/AM e Prefeitura Municipal de Guajará | ||
| Colaborador(es): | Ednaldo Helano Marques Vasconcelos; Glauber Augusto da Silva Marques; João Carlos Saraiva dos Reis | ||||
| N.º do Termo: | 001/2023 | Vigência: | até 08/05/2024 | Aditivos: | Não |
| Objeto: | Disponibilização de servidor para auxiliar nos trabalhos de atendimento aos eleitores, realizando operações do cadastro eleitoral e outras atividades correlatas, nos termos da Resolução TSE n.º 23.659/2021. O serviço será realizado no Cartório da 1ª Zona Eleitoral, no município de Manaus/AM. | ||||
| ZE/Município: | 1ª ZE / MANAUS | Celebrantes: | TRE/AM e Prefeitura Municipal de Manaus | ||
| Colaborador(es): | Sildomar Souza da Costa | ||||
* 2022
| N.º do Termo: | 011/2022 | Vigência: | até 08/05/2024 | Aditivos: | Não |
| Objeto: | Disponibilização de 2 (dois) servidores da Prefeitura de Itamarati/AM, para atuarem no atendimento ao eleitor, realizando operações no cadastro eleitoral e outras atividades correlatadas, a contar da reabertura do cadastro eleitoral (08/11/2022), um para laborar durante todo o período do cadastro e o outro apenas nos primeiros 6 (seis) meses, conforme previsto na Resolução TSE nº 23.659/2021. O serviço será realizado no Cartório da 69ª Zona Eleitoral, no município de Itamarati/AM. | ||||
| ZE/Município: | 69ª ZE / ITAMARATI | Celebrantes: | TRE/AM e Prefeitura Municipal de Itamarati | ||
| Colaborador(es): | Antônia Lucinéia Sampaio da Silva; Karlen Caroline de Oliveira Ramos (**) | ||||
