Declaração da não obrigatoriedade de elaboração de Termo de Referência para contratações via ARP.
Normativos
Pareceres, Resoluções, Portarias, Ofícios e outras normas de gestão de TI aplicados ao TRE-AM.
4º Termo aditivo - renovação contrato sala-cofre
Termo aditivo - Renovação do contrato de serviços de internet.
