Normas e Processos
Política de Segurança da Informação (PSI) | |
|---|---|
| Norma |
Descrição |
| Resolução TSE n° 23.644/2021 | Dispõe sobre a PSI no âmbito da Justiça Eleitoral |
| Portaria TRE-AM n° 499/2023 | Regulamenta a Política de Segurança da Informação (PSI) no âmbito do TRE AM |
Normas de Segurança da Informação (NSI's) | |
|---|---|
| Norma |
Descrição |
| Portaria TRE AM nº 104/2023 | Institui a Política de Segurança da Informação para Gerenciamento de Backup e Restauração de Dados |
| Portaria TRE AM nº 105/2023 | Institui a Política de Segurança da Informação para Gestão do Acesso Remoto e VPN |
| Portaria TRE AM nº 177/2023 | Institui a Norma de Gestão de Identidade e Controle de Acesso Físico e Lógico |
| Portaria TRE AM nº 198/2023 | Institui a Norma Para Gestão de Incidentes de Segurança da Informação |
| Portaria TRE AM nº 366/2023 | Institui o Plano de Resposta a Incidentes |
| Portaria TRE AM nº 367/2023 | Institui a Política de Uso Aceitável dos Recursos de Tecnologia da Informação |
| Portaria TRE AM nº 368/2023 | Institui a Norma de Gestão de Riscos de Segurança da Informação |
| Portaria TRE AM nº 457/2023 | Institui a Política de Segurança da Informação para Desenvolvimento Seguro de Software |
| Portaria TRE AM nº 458/2023 | Institui a Norma para Gestão de Ativos |
| Portaria TRE AM nº 557/2023 | Institui a Norma de Configuração Segura de Ambientes |
| Portaria TRE AM nº 558/2023 | Institui a Norma Gerenciamento de Vulnerabilidades |
| Portaria TRE AM nº 609/2023 | Institui Norma Complementar de Continuidade de Serviços Essenciais de TI |
| Portaria TRE AM nº 610/2023 | Institui a Norma para Gestão e Monitoramento de Registro de Atividades (logs) |
| Portaria TRE AM nº 701/2023 | Institui a Norma para o Uso de Recursos Criptográficos |
| Portaria TRE AM nº 756/2023 | Institui o Protocolo de Prevenção a Incidentes Cibernéticos |
| Portaria TRE AM nº 757/2023 | Institui o Protocolo de Investigação para Ilícitos Cibernéticos |
Normas correlatas | |
|---|---|
| Norma |
Descrição |
| Lei n° 12.527/2011 | Lei de Acesso à Informação |
| Lei n° 12.965/2014 | Marco Civil da Internet |
| Lei n° 13.709/2018 | Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais |
| Decreto n° 7.845/2012 | Credenciamento de segurança e tratamento de informação classificada em qualquer grau de sigilo no âmbito do Poder Executivo Federal |
| Decreto n° 9.637/2018 | Política Nacional de Seguranda da Informação |
| Resolução CNJ n° 396/2021 | Institui a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário - ENSEC-PJ |
| Portaria n° 93/2019 | Glossário de Segurança da Informação |
| Portaria TRE-AM n° 200/2024 | Institui o Comitê Gestor de Proteção e Privacidade de Dados Pessoais e designa o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do TRE-AM |
| Portaria TRE-AM n° 146/2021 | Institui Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes de Segurança |
| Portaria TRE-AM n° 945/2022 | Atualiza a composição do Comitê de Segurança da Informação e de Gerenciamento de Crises Cibernéticas no âmbito do TRE-AM |
| Portaria TSE n° 444/2021 | Dispõe sobre a instituição da norma de termos e definições relativa à Política de Segurança da Informação do Tribunal Superior Eleitoral. |
| Documento - Slides (set2021) | Arquitetura de Cibersegurança - GT-SI Justiça Federal |
Relatórios de Auditoria | |
|---|---|
| Norma |
Descrição |
| TC 036.301/2021-3 | Auditoria de Acompanhamento. Mapeamento da maturidade das organizações Públicas Federais quanto à implentação de controles críticos de Segurança Cibernética. |
Política de Governança e Gestão (PGG) | |
|---|---|
| Norma |
Descrição |
| Portaria TRE AM nº 503/2019 | Institui a Política de Gestão de Pessoas da área de Tecnologia da Informação e Comunicação |
| Portaria TRE AM nº 186/2023 | Institui o Processo de Planejamento das Contratações de Tecnologia da Informação e Comunicação |
| Portaria TRE AM nº 197/2023 | Institui o Processo de Planejamento e Gestão Orçamentária de Tecnologia da Informação e Comunicação |
| Portaria TRE AM nº 559/2023 | Institui o Processo de Gerenciamento de Catálogo de Serviços |
| Portaria TRE AM nº 560/2023 | Institui o Processo de Gerenciamento de Requisições de TIC |
| Portaria TRE AM nº 561/2023 | Institui o Processo de Gerenciamento de Incidentes |
| Portaria TRE AM nº 562/2023 | Institui o Processo de Gerenciamento de Problemas |
| Portaria TRE AM nº 563/2023 | Institui o Processo de Gerenciamento de Mudanças |
| Portaria TRE AM nº 564/2023 | Institui o Processo de Gerenciamento de Configuração e Ativo de Serviço de TIC |
| Portaria TRE AM nº 565/2023 | Institui o Processo de Gerenciamento de Liberação e Implantação de TIC |
| Portaria TRE AM nº 566/2023 | Institui o Processo de Gerenciamento de Disponibilidade de TIC |
| Portaria TRE AM nº 571/2023 | Institui o Processo de Gerenciamento de Capacidade |
| Portaria TRE AM nº 581/2023 | Institui o Processo de Gerenciamento de Nível de Serviços |
| Portaria TRE AM nº 609/2023 | Aprova o Plano de Continuidade de Serviços Essenciais de TIC |
| Portaria TRE AM nº 652/2023 | Aprova o Plano de Transformação Digital |
| Portaria TRE AM nº 705/2023 | Institui o Processo para Atualização do Plano Diretor de Tecnologia da Informação |
| Portaria TRE AM nº 706/2023 | Institui o Plano de Continuidade de Serviços de TIC |
| Portaria TRE AM nº 707/2023 | Institui o Processo de Gestão e Análise de Riscos de TIC |
Processo de Desenvolvimento de Produtos de Tecnologia da Informação (PDPTI) |
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Portaria TRE AM nº 680/2023 - Regulamenta o Processo de Desenvolvimento de Produtos de Tecnologia da Informação (PDPTI) no âmbito do TRE AM. |
